DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584005040202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de sondas, drenos e
dispositivos em prol do Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 160495-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64292.002532/2021-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
04.261.159/0001-10 - UNIAIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Renovar o termo aditivo por 12
(doze meses a vigência do contrato nº05/2021 da empresa uniair.. Vigência: 28/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.977,96. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292013628202314. Objeto: Contratação de serviços assinatura
básica de 02 (dois) acessos por Feixes bidirecional de 2Mbps - E1 (trinta troncos cada), com
discagem direta a ramal - DDR, gerando ligações locais de telefones fixos para telefones
fixos (STFC - LOCAL FIXO - FIXO), ligações locais de telefones fixos para telefones móveis
(STFC - LOCAL FIXO-MÓVEL) e Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade
longa distância Nacional (LDN) e na modalidade longa distância Internacional (LDI).. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00002-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 160392-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora Despesas
(SIDEC - 23/05/2023) 160399-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459003163202343. Objeto: Serviço de manutenção preventiva
de empilhadeiras, a ser realizado no Depósito de Subsistência de Santa Maria.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., Nossa Senhora do Perpétuo Socorro -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ABREU TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 160415-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64393.018189/2017-50. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64393.001947/2018-81.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3. Onde se
lê: UASG: 160223 - H GE C. . Leia-se: UASG: 160214 - 5 CIA COM BLD.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64183.000933/2019-05.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração
das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 68/2020. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.075,13. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.901,60. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 64183.000933/2019-05.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A alteração das Cláusula
Segunda - Vigência, do Contrato nº 69/2020.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato não sofrerá alteração. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 53180.022003/2022-11.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços de
correios..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 31.721,64. Data
de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2022 - UASG 160206 - 30 BIMEC
Número do Contrato de Receita 02/2020
N° Processo: 65313.000204/2020-14.
Pregão Nº 06/2020. Contratante: 30° BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contrato: n°02/2020. CNPJ: 02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS -
EIRELI. Objeto: Cessão de Uso para atividade de Apoio - Estabelecimento de Fotografia e
Filmagem. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total anual Atualizado: RS 22.775,94.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 03/2023 conforme segue:
43.471.392/0001-80 - H.A CONSTRUÇÕESLTDA, item 1, Total do Fornecedor: R$
69.200,00Valor Global da Ata: R$ 69.200,00.
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 23/05/2023)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 64674.040685/2022-09. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
PSA: ALESSANDRA CHEHADE GONÇALVES, CPF:779.004.480-04. Objeto: Extrato de Contrato
nº 21/2023 de de prestação de serviços do tipo Fisioterapia aos beneficiários do FUSEx -
militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos
pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e
seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo
Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 30/04/2023
a 29/04/2024. Valor total estimativo: R$ 192.000,00. Data da Assinatura 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2022 - UASG 160428
Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
OCS: Empresa UNIMED MISSÕES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ
87.701.249/0001-02. Objeto: Extrato de Contrato nº 16/2022 de prestação de serviços do
tipo médico, hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e
pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela
legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus
dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator
de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor total estimativo: R$ 960.000,00. Data da Assinatura 30/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 64674.040685/2022-09. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
PSA:
ALESSANDRA CHEHADE
GONÇALVES, CPF:779.004.480-04.
Objeto: Extrato
de
Contrato nº 21/2023 de de prestação de serviços do tipo Fisioterapia aos beneficiários
do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos
termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato,
aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica,
e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus
dependentes. Vigência:
30/04/2023 a
29/04/2024. Valor
total estimativo:
R$
192.000,00. Data da Assinatura 30/04/2024.