DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25426/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.000124/2023-48.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades da escola
de aprendizes-marinheiros de santa catarina (eamsc)..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a . Valor Total: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2021-019/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames 
Complementares, 
Procedimentos 
Ambulatoriais, 
Serviços 
Terapêuticos,
Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em
OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: Clínica Pró-Vida LTDA CNPJ 80.490.618/0001-16.
Data de assinatura: 24/11/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 23/05/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
400.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
80.490.618/0001-16
COMPLEXOMEDICO PROVIDA LTDA..
(SIDEC - 23/05/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2021-019/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames 
Complementares, 
Procedimentos 
Ambulatoriais, 
Serviços 
Terapêuticos,
Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em
OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: INSTITUTO DE CITOLOGIA FLORIANÓLOLIS LTDA
CNPJ 77.912.467/0001-32. Data de assinatura: 23/06/2022. Período de vigência: 12 meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2022.
MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 23/05/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE
ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
77.912.467/0001-32 INSTITUTO DE CITOLOGIA FLORIANOPOLIS LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-054/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas
e exames Complementares em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: CLINICA MEDICA
SAUDE SANTA MONICA LTDA CNPJ 08.805.684/0001-00. Data de assinatura: 23/09/2022.
Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em 23/09/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em
23/05/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.805.684/0001-00 CLINICA MEDICA SAUDE SANTA
MONICA LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 785600-00001-2023NE009999
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 786810/2023-003/00
UASG 786810 - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
Nº Processo: 63348.000592/2022-72
Pregão Eletrônico nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
L A DÁ R I O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de embarcações e motores, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva e o
fornecimento de peças, em rede de
estabelecimento credenciados, utilizando de tecnologia da informação, na administração e
controle das embarcações das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 6º
Distrito Naval. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 1.745.159,77 (Um milhão, setecentos e quarenta
e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos. Data de Assinatura:
15/05/2023.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 472/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824600 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar,
assistência
em
Psicologia, assistência
em
Fisioterapia,
assistência em
Fonoaudiologia, assistência em Nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade
em 23/05/2023.
BEATRIZ
BRAGA
VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas.
Ratificação em 23/05/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor
Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 133.679.337-67 ALINE DA SILVA MELO DE
SOUZA .
(SIDEC - 23/05/2023) 786700-86700-2023NE000636
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.005036/2023-90.
Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 53/2022 da Universidade Federal
da Fronteira Sul (UFFS), UASG: 188517, item 2 na quantidade de 25 unidades, no valor
total de R$ 187.500,00, com a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO,
CNPJ: 89.237.911/0289-08. Processo Administrativo 63060.003306/2023-28. Adesão à Ata
de Registro de Preços do PE nº 11/2022 do Hospital Geral de Salvador, UASG: 160039, item
09 na quantidade de 10 unidades, no valor total de R$ 1.675,00, com a empresa VIVA
CARE
MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR LTDA,
CNPJ:
24.562.614/0001-25.
Processo
Administrativo 63060.003337/2023-89. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº
03/2022 do Hospital Geral de Belém, UASG: 160166, itens: 274 e 275 ambos na quantidade
de 120 unidades, no valor total de R$ 1.320,00, com a empresa E.R. TRINDADE LTDA, CNPJ:
04.252.742/0001-65. Processo Administrativo 63060.003297/2023-75. Adesão à Ata de
Registro de Preços do PE nº 18/2022 do Hospital Geral de Salvador, UASG: 160039, itens:
46, 49, 94, 95 e 96, nas quantidades de 30, 50, 500, 500, 500 unidades, respectivamente,
itens: 73, 74 e 76, nas quantidades de 10, 10 e 20 caixas, respectivamente, no valor total
de R$ 3.114,00 com a empresa MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.757.380/0001-50. Processo Administrativo 63060.003609/2023-
41. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 53/2022 do Hospital Naval Marcílio Dias,
UASG: 765720, item 54 na quantidade de 02 unidades, no valor total de R$ 79.364,52, com
a empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, CNPJ: 33.009.945/0002-
04. Processo Administrativo 63060.002839/2023-92. Adesão à Ata de Registro de Preços do
PE nº 22/2022 do Hospital da Guarnição de Florianópolis, UASG: 160445, item 106 na
quantidade de 20 unidades, no valor total de R$ 31.800,00 com a empresa ELFA
MEDICAMENTOS 
SA, 
CNPJ: 
09.053.134/0001-45. 
Processo 
Administrativo
63060.002340/2023-85. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 40/2023 do Instituto
Nacional do Câncer- RJ, UASG: 250052, item 10 na quantidade de 150 unidades, no valor
total de R$ 4.710,00 com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo Administrativo 63060.003576/2023-39. Adesão
à Ata de Registro de Preços do PE nº 21/2022 do 24o. Batalhão de Infantaria de Selva,
UASG: 160105, item 89 na quantidade de 200 unidades, no valor total de R$ 1.760,00 com
a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01. Processo
Administrativo 63060.003269/2023-58. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº
12/2022 do Hospital Militar de Área de Campo Grande, UASG: 160143, item 68 na
quantidade de 300 unidades, no valor total de R$ 2.220,00 com a empresa PRO CIRURGICA
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.650.220/0001-42.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 62455.004704/2021-01.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de locação de veículos automotores, sem motorista, para o comando do 8º distrito cujo
objeto do instrumento são:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2022-009/00, por 3 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 19/08/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do previsto no item 16 do
termo de referência do edital do pregão nº 03/2022.. Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.503,70. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 789330
Nº Processo:
63046000828202356. Objeto: Serviço de
manutenção de
embarcações e viaturas da Capitania dos Portos do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin
Constant, 
707,
Centro 
Histórico
- 
Paranaguá/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO VARELA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 789330-00001-2023NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000711202386 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Lei 14.284 de 29/12/2021. Correção de arredondamento de
valores devido a erro no sistema. Declaração de Dispensa em 03/04/2023. RODO L FO
RAMOS COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/05/2023. THADEU MARCO S
OROSCO COELHO LOBO. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 3.131.536,74. CNPJ
CONTRATADA : 00.394.502/0401-03 COMANDO DA MARINHA. Valor: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 00.984.909/0001-21 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI.
Valor: R$ 660.739,75. CNPJ CONTRATADA : 05.730.925/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM. Valor: R$
956.448,77. CNPJ CONTRATADA : 28.131.176/0001-00 COOPERATIVA DE PRODUTOR ES
RURAIS BOM SUCESSO. Valor: R$ 1.514.348,21
(SIDEC - 23/05/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo 63092.002527/2023-10/CIASC. Dispensa de Licitação. Termo de Contrato n
32100/2023-001/00. 
Contratação
de 
solução
de 
tecnologia
da 
informação
e
comunicação de link dedicado de internet full duplex com capacidade mínima de
100Mbps e bloco range IP/30, CONTRATADO: FNT TELECOMUNICAÇÕES E ACESSO A
REDES DE INTERNET LTDA, CNPJ 22.780.155/0001-20, Valor do contrato: R$ 15.000,00
(quinze mil reais), com vigência de 18/05/2023 a 17/05/2024.