DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A empresa A1 SERVIÇOS E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ:
19.703.791/0001-44, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab nº 06/2023, com um
valor total de R$ 46.404,24 (Item 1).
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/003-23. Partes: CEASAMINAS e
Rodrigues
Tomates Ltda.
Objeto:
Concessão de
uso de
uma
área de
32,80m2,
correspondente à Loja 36, localizada no Pavilhão GPIII, no Entreposto da Ceasaminas em
Uberlândia/MG. Prazo: O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento
dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, ficando ajustado
que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com
vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no
valor de R$24,56 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente
instrumento. Data da assinatura: 15/05/2023.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/004-23. Partes: CEASAMINAS e
Rodrigues Comércio de Hortifruti LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80m2,
correspondente à Loja 39, localizada no Pavilhão GPIII, no Entreposto da Ceasaminas em
Uberlândia/MG. Prazo: O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento
dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, ficando ajustado
que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com
vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no
valor de R$24,56 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente
instrumento. Data da assinatura: 15/05/2023.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/002-23. Partes: CEASAMINAS e Galli
Verduras LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80m2, correspondente à Loja
35, localizada no Pavilhão GPIII, no Entreposto da Ceasaminas em Uberlândia/MG. Prazo:
O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8,
ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, ficando ajustado que, após o efetivo
cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos.
Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$24,56 por
m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da
assinatura: 15/05/2023.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB/002-23. Partes: CEASAMINAS e Aurora
Agro Promoções Comerciais - Eireli. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,00 m²,
correspondente à Sala 426, do Lote 04 do Pregão Eletrônico nº 12/2023 localizada no
Pavilhão Edifício Minasbolsa, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O
CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8,
ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, ficando ajustado que, após o efetivo
cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 10 anos.
Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$24,56 por
m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da
assinatura: 15/05/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08129.006925/2018-67.
Inexigibilidade. Nº 309/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 78.505.435/0001-85 - CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA DE
CHAPECO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 18/2019.. Vigência: 14/05/2023 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 195/2019.
Nº Processo: 08129.008907/2018-10.
Inexigibilidade. Nº 414/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.846.626/0001-49 - ASSOCIACAO BENEFICENTE N OV O
AMANHA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 195/2019.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.400,56. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 135/2019.
Nº Processo: 08129.008567/2018-27.
Inexigibilidade. Nº 371/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
09.242.946/0001-39 
-
ASSOCIACAO 
COMUNIDADE
TERAPEUTICA VITORIA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 135/2019.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 98/2019.
Nº Processo: 08129..00775/1/20-18.
Inexigibilidade. Nº 165/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0012-14 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O
JOVEM GIDEOES. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 98/2019.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 154/2019.
Nº Processo: 08129.007161/2018-27.
Inexigibilidade. Nº 457/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
35.328.426/0002-34 
- 
ENTIDADE 
DE 
ASSISTENCIA 
E
PROMOCAO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA. Objeto: A prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 154/2019.. Vigência: 09/05/2023 a
09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 165/2019.
Nº Processo: 08129.010160/2018-60.
Inexigibilidade. Nº 138/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.493.126/0002-01 - ASSOCIACAO RESGATE DE JARAGUA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 165/2019.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 129/2019.
Nº Processo: 08129.009834/2018-83.
Inexigibilidade. Nº 280/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.156.075/0001-10 - ASSOCIACAO CIDADE DE DEUS. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
129/2019.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Prorroga de Ofício do Convênio n° 924158/2021 - Processo nº:
71000.094776/2021-63, publicado no D.O.U Nº: 91 de 15/05/2023, Seção 3, Página 24,
Onde se lê: No Extrato de Termo de Convênio nº 924158/2021; leia-se: No Extrato
Prorroga de Ofício do Convênio n° 924158/2021.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550025
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 71000.006253/2019-53.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL -
ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 19/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 09/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. O Contrato nº 19/2020 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse
da Contratante, a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à Contratada.
Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.561,95.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023. PUBLICADO NO DOU DE
04/05/2023, SEÇÃO 3, P.34
Onde se lê:
Vigência: 25/04/2023 a 23/06/2023.
Leia-se:
Vigência: 25/04/2023 a 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888240/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Araguari/MG - CNPJ nº. 16.829.640/0001-
49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
Convênio 888240/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Araguari/MG - CNPJ nº. 16.829.640/0001-49. PROCESSO: 71000.068419/2019-
25 - DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 52600.001826/2020-82.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo de prestação de serviços 17/2020 (SEI 0723951), por 12 (doze)
meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666/1993, com início em 27/07/2023 e término em 27/07/2024. Vigência:
27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.107,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).