DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23121.010264/2021-33.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE
SURDOS-RJ. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é suprimir 8,80% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 131.677,80 (cento e
trinta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e 1.1.2. Acrescentar 8,73%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 130.708,11 (cento e trinta mil, setecentos e oito reais e onze
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar
a cláusula
terceira - preço,
em função
da supressão.. Vigência:
22/05/2023 a
24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.100,92. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 (presencial)
Aos 22 dias do mês de maio de 2023, a Comissão de Licitações presidida pelo
servidor Efren Rodrigues Alvarez (Matrícula: 1093515), declarou HABILITADA a empresa
CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, com o CNPJ, sob
o número 06.241.337/0001-77, e aceita a sua proposta no valor de R$ 409.679,84
(quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),
em 
relação 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
01/2023 
(Processo 
Administrativo 
n°
23121.000848/2022-81, Reforma do telhado do Serviço de Educação Infantil - SEDIN,
localizado no Instituto Nacional de Educação de Surdos, sediado na Rua das Laranjeiras,
número 232, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ). Não foram aceitos os recursos interpostos
pelas empresas NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.819.676/0001-68);
MANSARDA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ: 44.606.187/0001-47) e AC TEC
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 22.664.191/0001-29). Fica facultada a vista ao processo por
qualquer interessado
Rio de Janeiro-RJ, 23 de maio de 2023
EFREN RODRIGUES ALVAREZ
Presidente da Comissão de Licitação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23063.001779/2020-11.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 11.406.882/0001-06 - CONSTRUTORA TERRA BRANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de
24/07/2023 a 24/07/2024.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 455.712,96. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23063.001256/2019-27.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar de r$
4.683.068,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil e sessenta e oito reais) para
r$ 4.957.680,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta
reais) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 05/01/2023 com base na
variação do índice ipca, conforme cálculo realizado pelo departamento contábil e
financeiro 
- 
decof, 
apurada 
e 
documentada 
no 
processo 
administrativo
23063.001256/2019-27. Vigência: 11/12/2019 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.957.676,36. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23063.001256/2019-27.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar de r$
4.683.068,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil e sessenta e oito reais) para
r$ 4.957.680,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta
reais) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 05/01/2023 com base na
variação do índice ipca, conforme cálculo realizado pelo departamento contábil e
financeiro 
- 
decof, 
apurada 
e 
documentada 
no 
processo 
administrativo
23063.001256/2019-27. Vigência: 11/12/2019 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.957.676,36. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23063.002297/2018-68.
Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do
contrato n° 13/2019 para r$ 7.146,28 (sete mil reais, cento e quarenta e seis
reais e vinte e oito centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da
data-base de 01/03/2022 mediante repactuação subsidiada pela demonstração
analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n°
23063.002297/2018-68..
Vigência:
08/04/2019 a
08/04/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.755,36. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000390/2023-38.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de
projeto, orçamento e emissão de laudo técnico conclusivo para reforma do telhado do
bloco c do campus realengo ii.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 16.999,99. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000390/2023-38.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de
projeto, orçamento e emissão de laudo técnico conclusivo para reforma do telhado do
bloco c do campus realengo ii.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 16.999,99. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000890/2022-99. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO
II. Contratado: 19.425.460/0001-90 - ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contrato rescindido por descumprimento d os itens no item 18.1, 10.1, 10.10,
10.20 e 10.22 c/c 13.4, 18.1.1 e 19.2 do termo de referência, o que enseja a rescisão
unilateral do contrato, que está prevista no art. 78. Inciso ii e 79, incisos i, da lei 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Tatyana Cristina
Cardoso Xavier. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Psicologia.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 22 de maio de 2023 a 22 de novembro de 2023. VALO R :
A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura, 16 de maio de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre, e contratada, Tatyana Cristina Cardoso Xavier, Processo SEI nº
23244.004015/2023-84.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Willian Carboni
Viana. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Geografia. VIGÊNCIA:
5 (cinco) meses e 8 (oito) dias. PRAZO: 22 de maio de 2023 a 30 de outubro de 2023.
VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo
Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação
- RT apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de
Assinatura, 23 de maio de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia
do Acre, e contratado,
Willian Carboni Viana, Processo
SEI nº
23244.004184/2023-14.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018380202352 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
23/05/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras.
Ratificação em 23/05/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$
82.456,96.
CNPJ CONTRATADA
:
32.728.800/0004-62
SOCIEDADE EDUCACIONAL
E
CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 158147-26402-2023NE800150