DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23381.002765/2020-02.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de
apostilamento, acrescido o valor de r$ 223,0554 (duzentos e vinte e três reais e cinco
centavos), no preço mensal, passando de r$ 3.284,94 (três mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos), para r$ 3.507,9954 (três mil, quinhentos e sete reais
e noventa e nove centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 84.191,8896
(oitenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).. Vigência:
22/05/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.192,17. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23381.002519/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de
apostilamento, acrescido o valor de r$ 132, 872 (cento e trinta e dois reais e cinqüenta e
sete centavos), no preço mensal, passando de r$ 1.956,8784 (mil, novecentos e cinqüenta
e seis reais e oitenta e oito centavos), para r$ 2.089,7504 (dois mil e oitenta e nove reais
e setenta e cinco centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 50.154,0096
(cinqüenta mil, cento e cinqüenta e quatro reais e um centavo).. Vigência: 22/05/2023 a
16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.154,22. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CAMPUS SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023 Foram considerados vencedores deste
pregão, por apresentarem os menores preços, os licitantes: F. O. DANTAS, CNPJ:
06.921.660/0001-91, Item: 10, Total do Fornecedor: R$ 12.016,80; GALLUS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.737.878/0001-53, Itens: 1, 11, 13, 16, 17 e 19,
Total do Fornecedor: R$ 32.729,88; HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 18.158.411/0001-75, Total do Fornecedor: R$ 14.191,80;
MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 19.588.170/0001-67, Itens: 12, 23 e 24,
Total do Fornecedor: R$ 52.110,50; EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO - EIRELI, CNPJ:
27.120.416/0001-08, Itens: 2, 3, 4, 5, 6 e 8, Total do Fornecedor: R$ 362.917,00; LEX
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 35.639.405/0001-59, Itens: 21 e 22, Total do
Fornecedor: R$ 2.648,87. Valor Global da Ata: R$ R$ 476.614,85. Esta publicação equivale
à publicação da Ata de Registro de Preços.
CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2023) 158279-26417-2023NE000001
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23798.000176/2021-71.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de
preços, referente ao contrato nº 01/2021, oriundo do pregão eletrônico nº 01/2020,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
Itabaiana e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA referente à prestação de
serviços de recepção e de limpeza e conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana.
Repactuação 
decorrente 
da 
homologação 
da
Convenção 
Coletiva 
de 
Trabalho
PB000071/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido
entre janeiro a dezembro de 2023. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 551.473,80. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23798.000176/2021-71.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de
preços, referente ao contrato nº 01/2021, oriundo do pregão eletrônico nº 01/2020,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
Itabaiana e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA referente à prestação de
serviços de recepção e de limpeza e conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana.
Repactuação 
decorrente 
da 
homologação 
da
Convenção 
Coletiva 
de 
Trabalho
PB000071/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido
entre janeiro a dezembro de 2023. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 551.473,80. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.008070/2023-74.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: A contratação de serviços
contínuos de limpeza, conservação e
higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades
do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023
a 18/01/2025. Valor Total: R$ 1.099.948,80. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.008254/2023-34.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado:
12.001.889/0001-00 -
SETTA SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos com vistas a atender às necessidades do campus foz do iguaçu do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 969.996,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.008665/2023-20
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização,
mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes
e equipamentos com vistas a atender às necessidades do IFPR Campus Paranaguá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/01/2025. Valor Total: R$
999.903,60. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.008665/2023-20
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização,
mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes
e equipamentos com vistas a atender às necessidades do IFPR Campus Paranaguá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/01/2025. Valor Total: R$
999.903,60. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.008665/2023-20
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização,
mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes
e equipamentos com vistas a atender às necessidades do IFPR Campus Paranaguá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/01/2025. Valor Total: R$
999.903,60. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154671
Nº Processo: 23411.008100/2023-42.
Pregão 
Nº 
49/2022.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO
PARANA/CAMPUS 
ASSIS
C H AT EAU B R I A N D.
Contratado: 04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus
convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra
acidentes, 
combustível, 
manutenção 
e 
mão-de-obra 
especializada 
(motoristas)
devidamente habilitada para atender as necessidades do instituto federal do paraná - IFPR
- Campus Assis Chateaubriand, no transporte intermunicipal e interestadual de discentes e
servidores, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os detalhamentos
técnicos e operacionais, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$
529.613,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.000540/2023-89.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAM B U CO.
Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS. Objeto:
Contratação de fornecimento de água mineral natural para a Reitoria do IFPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2023 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 7.004,80. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).