DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CARAGUATATUBA
COORDENADORIA DE APOIO À DIREÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 312/2013
EDITAL Nº 312/2023
Chamamento Público para captação de apoio à realização de cerimônias de Colação de
Grau do IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Câmpus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio
de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das
cerimônias de colação de grau dos cursos superiores, durante o ano de 2023, do IFSP -
Câmpus Caraguatatuba. Serão aceitas propostas de 03/07/2023 até 24/07/2023. O Edital
encontra-se disponível na sede do Câmpus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158364
Número do Contrato: 11364/2022.
Nº Processo: 23313.000346/2022-01.
Pregão. Nº 5364/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 21.099.223/0001-
28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento que,
entre si, fazem o ifsp campus salto e a empresa nutrimax refeições coletivas ltda, ao
contrato nº 11-364/2022, que versa sobre a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de refeição transportada (com concessão onerosa de espaço para cantina)
para o campus salto do ifsp. O presente termo de aditamento tem por objeto estabelecer
o reajuste do valor do item 1 (fornecimento de refeição transportada), conforme variação
do ipca, no importe de 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento).. Vigência:
15/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.832,00. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4329/2023 - UASG 158329
Número do Contrato: 5329/2019.
Nº Processo: 23314.000275/2019-23.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual conforme convenção
coletiva de trabalho de 2023. Vigência: 28/08/2019 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 179.360,40. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04270/2021 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.489.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.234.999,88. Onde se lê:
Vencimento 18/07/2023 Leia-se 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04270/2021 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.489.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.234.999,88. Onde se lê:
Vencimento 18/07/2023 Leia-se 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04270/2021 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.489.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.234.999,88. Onde se lê:
Vencimento 18/07/2023 Leia-se 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04270/2021 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.489.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.234.999,88. Onde se lê:
Vencimento 18/07/2023 Leia-se 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de gerência e segurança de
rede NGFW, englobando o fornecimento de todo hardware, software, subscrições, suporte
técnico do fabricante e reposição de peças.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2023) 158134-26423-2023NE999999
CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152420
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23464.000070/2021-49.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA
GLORIA. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 457.712,64. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS TOBIAS BARRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154679
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23707.000036/2021-74.
Contratante:
INSTIT 
FED.
DE 
SERGIPE/CAMPUS
TOBIAS 
BARRETO.
Contratado:
21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A) a alteração
do valor do contrato, em razão da repactuação, nos termos do artigo 65, § 8º da lei nº
8.666/93 e artigo 57, § 4º da instrução normativa/seges/mpdg nº 05/2017, além da
cláusula sexta do contrato nº 02/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023,
conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de
trabalho 2023, registrada sob o nº se000003/2023;
b) reajustar o valor dos insumos e materiais, a partir de 10 de março de 2022, conforme
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, no percentual de índice ipca
acumulado dos últimos 12 (doze) meses de 4,65%, alusivo ao período entre março/2022 a
março/2023;
c) promover a revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no segundo ano da contratação com efeitos a partir de 12/04/2023,
conforme lei federal 12.506/2011; anexo ix da instrução normativa nº 05/2017 - mpdg;
nota técnica nº 652/2017- mpdg e in 07/2018 seges/mpdg.. Vigência: 12/04/2021 a
12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.508,12. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23355.003719/2022-00. CEDENTE: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena. CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BARBACENA - ESV.
OBJETO: Formalização de parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena e a Associação Esportiva de
Barbacena - ESV, com vistas ao atendimento do interesse público, para o fim de
continuação do Projeto Social Super Attack Volleyball a ser executado no Ginásio
Poliesportivo do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho constante no Processo 23355.003719/2022-00. VALOR:
sem repasse de recurso financeiro. Data da assinatura: 28/04/2023. Fim da vigência:
28/04/2028.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000171/2023-98.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 20.590.034/0001-90 - M. CERQUEIRA-LOCACAO. Objeto: Contratação de
serviços de locação de container do tipo almoxarifado.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 73222.000939/2017-11.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Supressão
de 02 postos de motorista totalizando 50% do valor contratual, por acordo entre as partes,
em conformidade com o item 13.2 da cláusula décima terceira. com a alteração
pretendida, o valor mensal estimado da prestação de serviços com o respectivo termo,
previsto na cláusula terceira do contrato, passa a ser de r$ 20.847,14 (vinte mil, oitocentos
e quarenta e sete reais, quatorze centavos) e seu valor anual para r$ 245.845,70 (duzentos
e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta centavos).. Vigência:
01/07/2023 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.845,70. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 23222.000480/2017-56.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 11.871.623/0001-56 - RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
supressão de 2288 mt² totalizando 22% do valor contratual, por acordo entre as partes, em
conformidade com o item 13.2 da cláusula décima terceira. com a alteração pretendida, o
valor mensal estimado da prestação de serviços com o respectivo termo, previsto na
cláusula terceira do contrato, passa a ser de r$ 39.712,46 (trinta e nove mil, setecentos e
doze reais, quarenta e seis centavos) e seu valor anual para r$ 476.549,52 (quatrocentos
e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais, cinquenta e dois centavos)..
Vigência: 01/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.549,52.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa Araújo Correa
Engenharia de Planejamento e Execução Ltda. - CNPJ nº nº02.945.104/0001-02 - Processo
nº 23223.000124/2022-90 - Penalidades: impedimento de licitar e contratar com a União e
entes federais, pelo prazo 5 (cinco) anos; multa de R$41.221,50 (quarenta e um mil
duzentos e
vinte e
um reais
e cinquenta
centavos); tudo
em decorrência
do
descumprimento do contrato nº 032/2020.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23222.002042/2017-22.
Contratante:
INSTITUTO FED
CIENCIA
TECNOL
SUDESTE MG.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES
LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato 03/2019, em razão dos
reajustes salarial da categoria, devido à alteração na Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2023, MG 005823/2023, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico - financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 01/01/2023 a
07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.435,79. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).