DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/05/2023 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema informatizado
e utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender as necessidades da UNIFEI,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
24/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL
RETIFICAÇÃO N° 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 18 DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, RESOLVE:
(Processo nº 23854.002086/2023-64).
Retificar o Edital de Homologação nº 18/2023, publicado no D.O.U. de
16/05/2023, seção 3, pág. 56, que tornou público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral
nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, em virtude de pedido de final de fila
(0150470) formalizado por Vitor Hugo Marques, onde passa a ser o seguinte:
Cargo: Professor Substituto
Área: Enfermagem Geral
1º Dionatan Aparecido Pereira - Média: 9,66
2º Jéssica Vicente dos Santos Macola - Média: 7,76
3º Vitor Hugo Marques - Média: 7,86
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23071.003798/2019-21.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
11.207.265/0001-81 - ELETRON TELECOM LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04.06.2023 a
04.06.2024. B) Reajuste do valor contratual conforme variação do IPCA ocorrida nos 12
meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de 04/2022 a 03/2023,
correspondente a 4,65%, fazendo com que o valor mensal do contrato passe de R$
1.998,15 para R$ 2.091,08, a partir de 04.06.2022. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.092,96. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
A Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão da Universidade Federal de Juiz de
Fora - UFJF, no uso de suas atribuições, vem realizar Chamada Pública n°001/2023. Objeto:
seleção de fornecedores para a aquisição de itens da Agricultura Familiar para merenda
escolar a fim de atender as necessidades do Colégio de Aplicação João XXIII da
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital e
informações: site
https://www2.ufjf.br/cosup/ ou
pelo e-mail
logistica.cosup@ufjf.br
Juiz de Fora, 23 de maio de 2023.
MARCUS TANURE SANABIO
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005170202347. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio às ações culturais bem como catalogação, restauro e conservação do patrimônio
da Pró-reitoria de Cultura e seus respectivos órgãos suplementares, pertencentes à
Universidade Federal de Juiz de Fora, de apoio aos laboratórios multimídias da Faculdade
de Comunicação, de apoio ao Instituto de Artes e Designer e de apoio ao estúdio de
gravação da Central de Videomonitoramento vinculada a Pró-reitoria de Infraestrutura e
Gestão.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00016-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão cotar de acordo com as informações contidas no Edital e seus
anexos..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153061
Nº Processo:
23071004649202366. Objeto: Aquisição
de material
odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 24/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer,
S/nº
-
Bairro
São
Pedro,
São
Pedro
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00009-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações
contidas no Edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 153061-15228-2023NE800058
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 73 DE 23/05/2023, SELEÇÃO Nº 58 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Patologia e Doenças das Aves com
regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.005450/2023-27.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas em toda área interna e
externa dos prédios da Universidade Federal de Lavras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor
Total: R$ 24.192,70. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23090.022633/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Adequar o CUSD CT-
5000077688/2022 à Resolução ANEEL nº 1.000/2021, tendo em vista sua atualização pela
Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, nos termos do artigo 671-B, uma vez que a
instituição possui minigeração distribuída de energia e é participante do Sistema de
Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Vigência: 22/05/2023 a 23/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 508.140,67. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153032
Número do Termo: 6/2017.
Nº Processo: 23090.015432/2017-13.
Inexigibilidade. Nº 8/2017. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Cessionário:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Termo de Cessão Onerosa de Uso nº 006/2017-UFLA, por doze meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/05/2024, bem como reajustar, com base na
variação do IGP-M/FGV, o valor a ser pago pela cessão durante o período prorrogado.
Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.707,08. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DO ACORDO Nº 10/2023-UFLA
Processo: 23090.007684/2023-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - IFSULDEMINAS, CNPJ 10.648.539/0001-05. Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA, CNPJ
03.049.886/0001-56.
Objeto:
Implantação
do
Centro
de
Referência
Integrado
IFSULDEMINAS x UFLA que tem por objetivo agrupar as experiências de ambas as
instituições de modo a impulsionar a inovação, por meio do incentivo ao desenvolvimento
da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática no Ensino Médio e Superior, por meio da
oferta de cursos técnicos subsequentes nas diversas áreas de atuação do IFSULDEMINAS, e
do atendimento às demandas de formação continuada que se fizerem necessários.
Fundamento Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Assinatura:
16/5/2023. Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 8/2023-UFLA
Processo: 23090.005080/2023-28. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais, CNPJ 19.198.118/0001-02. Objeto: Conjugação de esforços para a execução de
Atividades Conjuntas de Extensão, de acordo com o Plano de Trabalho constante do
Processo 23090.005080/2023-28. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 13.303/16.
Vigência: 9/5/2023 a 9/5/2028. Assinatura: 9/5/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 070/2023, referente ao
contrato de Kenia Kelly Fiaux do Nascimento, de 08/05/2023, publicado no
DOU de 09/05/2023, Seção 3, página 50, para:
Onde se lê:
"[...] Retribuição: R$2.459,95 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e
nove reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01.
[...]"
Leia-se:
"[...] Retribuição: R$2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais
e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. [...]"
Belo Horizonte, 22 de maio de 2023.
BYANKA KAROLYNE DIAS DA SILVA
Em Exercício
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