DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 072/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Joatan Lucas de Sousa Gomes Costa. Objeto: magistério no Departamento de
Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 311/2023.
Vigência: 08/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.222546/2023-76.
Nº 073/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nelson Gorgonio Viloria Abreu. Objeto: magistério no Departamento de
Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição:R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1566/2022 e
208/2023. Vigência: 09/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.224158/2023-20.
Nº 074/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: João Henrique Ribeiro Barbosa. Objeto: magistério no Departamento de Artes
Plásticas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 353/2023.
Vigência: 22/05/2023 a 06/10/2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.228103/2023-99.
Nº 075/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Silvio Romero Fonseca Motta. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia de Materiais e Construção da Escola de Engenharia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
405/2023. Vigência: 22/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.225619/2023-81.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇÕ ES
Extrato de contrato
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 071/2023, referente ao contrato
de Luís Fernando Salvino, de 08/05/2023, publicado no DOU de 11/05/2023, Seção 3,
página 74, para:
Onde se lê:
"[...] Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e
dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente A, Nível 01. [...]"
Leia-se:
"[...] Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. [...]"
Referência: Processo nº 23072.224333/2023-89
Extrato de Contrato
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 069/2023, referente ao contrato
de Tatiana de Castro e Souza, de 04/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023, Seção 3,
página 74, para:
Onde se lê:
"[...] Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e
dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente A, Nível 01. [...]"
Leia-se:
"[...] Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. [...]"
Referência: Processo nº 23072.221814/2023-32
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 23072.214906/2020-13.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigencia. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.859.463,96. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais hospitalares e
laboratoriais.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIDEC - 23/05/2023) 153254-15229-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072215680202311. Objeto: Concessão administrativa de uso de
espaço físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Pampulha da
UFMG, para atividade de cooperativa de crédito, sendo vedada outra destinação; visando
atender, principalmente, às demandas do corpo discente, servidores e terceirizados que
compõem a comunidade do Campus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus
Pampulha, 
Campus
Pampulha 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no
Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal
www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 23/05/2023) 153254-15229-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.227615/2023-38.
Pregão 
Nº 
29/2022. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação parcelada de serviços contínuos de
locação de caçambas estacionárias, com capacidade de 05 m³ (cinco metros cúbicos) cada.
Incluso no serviço carga e descarga em bota-fora devidamente autorizado, para retirada do
entulho gerado na execução de reformas e manutenção nas áreas comuns, unidades
acadêmicas e administrativas em vários locais do campus pampulha, cte, ceu, parque
tecnológico, em belo horizonte - mg, bem como retirada de resíduos classe b..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 400,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.052708/2019-16 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
e Financeira que entre si celebram a Fundação Renova, CNPJ nº 25.135.507/0001-83, a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Universidade
Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ nº 23.070.659/0001-10 com interveniência da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: Alteração do item ANEXO no quadro resumo e alteração de vigência. Fim de
Vigência: 02/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Igor Thiago Moreira Oliveira - Gestor
de Contrato da Renova, Luiz Antonio Roris R. Scavarda do Carmo - Diretor Socioeconômico
e Ambiental da Renova, Andre Giacini De Freitas - Diretor Presidente da Renova, Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora
da UFOP, Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 23/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.262332/2022-51 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Hipolabor Farmacêutica Ltda,
CNPJ nº 19.570.720/0001-10 e a 4WBiotech Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de
Produtos Ltda, CNPJ nº 38.148.529/0001-09 com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto O
presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da empresa 4WBIOTECH PESQUISA ,
SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 38.148.529/0001-09 e a
alteração de cláusulas do instrumento. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 08/03/2024.
Nome e cargos dos signatários Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG,
Ildeu de Oliveira Magalhães - Diretor Hipolabor, Silvana Oliveira dos Santos - Diretora
4WBiotech, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
22/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.194, DE 18 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Desenho
Área de Conhecimento: Desenho, Design Gráfico, Motion Graphics e Design de Interface
Edital: 726, de 31/03/2023, publicado no DOU de 04/04/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Angélica Aparecida de Morais
2º lugar: Tiago Gonçalves Silva
Data de Homologação Interna: 28/04/2023
Processo nº 23072.228109/2023-66
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.192, DE 19 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258,
de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº
9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo
seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior,
abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Clínica Médica
Edital: 776, de 06/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023
Vagas: 03 (três)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Pedro Henrique Fernandes do Carmo Las Casas
2º lugar: Vitória Moura Leite Rabelo de Rezende
3º lugar: Clara Otoni Neves
4º lugar: Amanda Carvalho Mitre Chaves
5º lugar: Guilherme Monteiro de Barros
Data de Homologação Interna: 16/05/2023
Processo nº 23072.228114/2023-79
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO