DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 7/2020
Processo: 23075.080896/2019-42
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Centro e Instituto Internacional de
Aprimoramento e Pesquisas Científicas. Resumo do Objeto: Alterar as Cláusulas: Quarta
(item 2) e Quinta (item 6).. Data de Assinatura: 18/05/2023. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR, Luiz Carlos Caramori - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Vencedores: 1) CAPRICHO'S COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens: 1, 7, 10 e 13);
2) INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA (Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12,
14 e 15).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 23/05/2023) 153409-15233-2023NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Vencedores: 1) JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA(Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7);
2) TACARUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens: 8, 9, 10, 11, 12 e 14); 3) MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA (Itens: 13 e 15); 4) RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO LTDA (Item: 16).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 23/05/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 23076.006872/2020-84. / Ata de Registro de Preços 73/2023 - UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Material do tipo marcenaria e ferragens (Portas, tábuas, cadeados,
fechaduras etc.) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco
UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, do Termo
de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
29/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU.
/ CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MP COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA,
CNPJ: 37.529.870/0001-62,
no valor global
de R$
43.971,00.
/
ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sra.
Mércia Patrícia Rodrigues de Moura.
Processo nº 23076.034988/2021-71. / Ata de Registro de Preços 74/2023 - UFPE. / OBJETO:
eventual aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da UFPE,
Comando Militar do Nordeste (CMNE) e Colégio Militar do Recife (CMR), especificado no
Anexo I do Termo de Referência, o qual é anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico n° 32/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do
instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNEC E D O R A :
FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ:
04.869.711/0001-58, no valor global de R$ 47.400,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sr. João Francisco Mendes.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da publicação do
Convênio n° 19/2021-UFPE, Processo nº
23076.015577/2021-77, publicado no DOU de 31.03.2023, Seção 3, página 105, onde se lê:
Firmado em 27.05.2021, leia-se: Firmado em 14.05.2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8449/2020.
Nº Processo: 23077.038191/2023-99.
Dispensa. Nº 60077/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2023, alterar
quantitativos de metas ao projeto acadêmico, conforme plano de trabalho.. Vigência:
22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 64/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO
DE 
RESULTADO
DE
PROCESSO
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso
XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do
resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério
Federal regido pelo Edital nº 035/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de
27/03/2023, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola de Saúde
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº 
do 
Edital:
0
35
/2023-
P R O G ES P
Período de provas : 07/05/2023 a 20/05/2023
. Área do concurso: Processo de Trabalho em
Massoterapia, Corporeidade e Promoção da S
aúde - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Joâo Luiz de Alencar Pandolphi
9,13
Aprovado(a)
3º lugar
. Wesley Ribeiro Costa Meneses
7,48
Aprovado(a)
4º lugar
Em 23 de maio de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 722 DE 23 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 27/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de
02/03/2023, Seção 3; nº 17/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023,
Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 52/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3; nº 49/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 75, de
18/04/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.47905/2023-50
ARIANE SALGADO GONZAGA
20h Odontologia Legal e
Orientação Profissional
.
23077.32523/2023-21
HENRIQUE DE PAULA BEDAQUE
20h Otorrinolaringologia
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 706/2023-PROGESP, de 16 maio de 2023, publicado no DOU nº 93
de 17/05/2023, que trata da convocação dos candidatos habilitados em processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, onde se lê: "no
prazo de 10 (dez) dias úteis; leia-se: no prazo de 5 (cinco) dias úteis".
Passa a vigorar a recontagem do prazo a partir da publicação deste ato, para as
vagas ainda não providas, preservando-se os atos já praticados dentro do prazo dos 5
(cinco) dias em relação à publicação anterior.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001526
PARTES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) a Fundação Empresa-Escola de
Engenharia FEENG e Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE-D/Equatorial Energia.
RESUMO DO OBJETO: Concessão de recursos financeiros não-reembolsáveis, pela CEEE-
D/Equatorial Energia à UFRGS para o desenvolvimento através do Instituto de Biociências,
do projeto de pesquisa Unidades Demonstrativas de Restauracão Ecológica de ecossistemas
campestres restauração Ecológica em unidades de Conservacão invadidas por gramíneas
exóticas. VALOR: 186.563,08 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais
e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/05/2025. DATA E ASSINATURA:
18/05/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi,
Diretora-Presidente da FEENG e Raimundo Barretos Bastos Diretor-Presidente da CEEE-
D/Equatorial Energia. N.º DO PROCESSO: 23078.450081/2021-20.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002155
PARTES: Universidade Federal do rio Grande do Sul - (UFRGS) e Fundação Luiz Englert - FLE
e a Concessionária Ecovias do Araguaia (Ref. ECVA - ENG - CT 00013/23). RESUMO DO
OBJETO: Realização do projeto Emissões ambientais devido às obras de infraestrutura
rodoviária - uma abordagem de ESG aplicada na transição do complexo regional do Centro-
sul e Amazônia. VALOR: 921.862,12 (Novecentos e vinte um mil, oitocentos e sessenta e
dois reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2025. DATA E ASSIN AT U R A :
15/05/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; André Cezar Zingano, Diretor-
Presidente da FLE ; Carlos Eduardo Auchewski Xisto Diretor-Superintendente da Ecovias e
Rui Juarez Klein, Diretor-Presidente da Ecovias. N.º DO PROCESSO: 23078.450226/2022-
73.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002272
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do projeto "Desenvolvimento de
soluções de engenharia em sistemas de energia e fenômenos de transporte". VIGÊNCIA:
22/05/2023 a 22/05/2025. VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). DATA
E ASSINATURA: 22/05/2023. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de
Engenharia, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG e Prof. Felipe
Roman Centeno, coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.532404/2023-64.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002065
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do projeto "Atenção
Odontológica a Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social VI". VIGÊNCIA:
22/05/2023 a
22/05/2025. VALOR: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
DATA E
ASSINATURA: 22/05/2023. Profª. Susana Maria Werner Samuel, Diretora da Faculdade de
Odontologia da UFRGS, Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS e Profª
Berenice 
Barachan 
e 
Silva, 
coordenadora 
do 
Projeto. 
N.º 
DO 
PROCESSO:
23078.523492/2023-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG.
RESUMO DO OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira dos Recursos Financeiros: do
valor dos recursos financeiros à execução do objeto deste Contrato, que
passam a ser estimados em R$ 118.762,00 (cento e dezoito mil, setecentos e
sessenta e dois reais) e Alterar a Cláusula Oitava - Vigência, alterando a
Vigência do Contrato para até 3 de novembro de 2023. VALOR FINANCEIRO:
118.762,00 (cento e dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA:
23/05/2023 
a
03/11/2023. 
DATA 
E
ASSINATURA: 
23/05/2023.
N.º 
DO
PROCESSO: 23078.543010/2021-70.

                            

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