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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23078.525238/2019-63.
Pregão. Nº 127/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 21/12/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo
objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.
o encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à
parte contratada.. Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.731.982,80. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23078.530114/2021-14.
Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do
item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato,
decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou
na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do
contrato e do reajuste do salário mínimo nacional, consoante medida provisória nº 1.143,
de 12/12/2022 (doc. Sei nº 4540999), com impacto na insalubridade. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 661.766,64. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153150
Nº 
Processo: 
23079256644202266. 
Objeto: 
BACTERIOLOGIA
(Automação/Locação). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/05/2023 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079249516202266. Objeto: Aquisição de insumos - LÂMINA.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha
Universitaria 
- 
Ilha 
do 
Fundao, 
Ilha 
do 
Fundão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 153150-15236-2023NE800157
CAMPUS UFRJ-DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO CIDADE
EDITAL Nº 589, DE 17 DE MAIO DE 2023
A
Presidente do
Colegiado do
PROGRAMA
MULTICÊNTRICO DE
PÓS-
GRADUAÇÃO EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR do Campus Duque de Caxias Prof.
Geraldo Cidade, torna pública a realização de Processo Processo Seletivo para Mestrado e
Doutorado para ingresso em 2023 ou 2024. Todas as informações referentes ao processo
de seleção podem ser obtidas por meio do Edital 589 de 17 de maio de 2023, que pode
ser consultado no site www.xerem.ufrj.br.
JANAINA FERNANDES
Coordenadora PMBqBM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL ICHS/UFR Nº 20, DE 19 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.005364/2023-45
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO
SELETIVO para cadastro de reserva para a área de Língua Portuguesa, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na
Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto
Área de conhecimento: Língua Portuguesa.
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido
conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Remuneração 
(VB+RT): 
40 
HORAS 
SEMANAIS 
- 
Graduação:
3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o
limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico: Graduação em Letras
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 25/05/2023 a 07/06/2023.
As 
inscrições 
serão 
realizadas 
por 
link 
de 
inscrição:
https://forms.gle/bkGfvrrtVNSQsiHx9
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora
EDITAL ICHS/UFR Nº 19, DE 19 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
Processo nº 23853.005477/2023-41
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição
do PROCESSO SELETIVO para cadastro de reserva para a área de Psicologia da
Educação, para o Curso de Psicologia, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e
estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa
PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto
Área de conhecimento: Psicologia da Educação.
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis.
O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino
e noturno.
Remuneração
(VB+RT): 
40
HORAS
SEMANAIS 
-
Graduação:
3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados
até o limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico: Graduação em Psicologia
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item 1.7.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 25/05/2023 a 07/06/2023.
As 
inscrições
serão 
realizadas 
por 
link
de 
inscrição:
h t t p s : / / f o r m s . g l e / 4 g o B e t a m FS v 2 Y X i w 8
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.011324/2023-19.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço contínuo de gerenciamento de abastecimento dos veículos,
máquinas, implementos agrícolas, e demais equipamentos pertencentes ao contratante,
mediante rede de estabelecimentos credenciados, com utilização de cartão magnético ou
microprocessado.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/05/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$
648.986,84. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23082.025036/2019-57.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 8,55% do valor inicial atualizado do contrato nº 14/2020, a partir da
data de assinatura deste instrumento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.690,19.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 16/2022-PROGEPE)
CONTRATADO(A): ANA KAROLINE BARROS SILVA. CONTRATANTE: Universidade Federal
Rural
de
Pernambuco.
RESUMO
DO OBJETO:
Ficam
extintos,
ex-officio,
a
partir
de17/04/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 16/2022-
PROGEPE, firmado em 28/06/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo
determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da
Assinatura: 17/04/2023. ANA KAROLINE BARROS SILVA, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo
Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.033719/2022-83).
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO
SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 170 diplomas
no período de 11/5/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[livro AMINI00002 - registros n.216 a n.218]; [livro ARTEV00001 - registros
n.131 a n.132]; [livro BACHI00001 - registros n.345 a n.346]; [livro FISIC00001 - registros
n.504 a n.504]; [livro HISTO00001 - registros n.799 a n.800]; [livro HISTO00002 - registros
n.1 a n.2]; [livro LETRA00002 - registros n.87 a n.88]; [livro PEDAG00002 - registros n.534
a n.535]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.91827 a n.91980];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].
Recife , 22 de maio de 2023
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor

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