DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE PARCERIA
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a Universidade
Federal do Sul da Bahia, CNPJ: 18.660.547/0001-07, e Plantações Michelin da Bahia, CNPJ:
28.835.676/0001-14. O presente instrumento tem como objeto: Desenvolvimento do
Projeto Funcionalidade e Estocagem de carbono de espécies arbóreas em áreas de
restauração passiva e ativa. Vigência: 03 anos - Data Assinatura: 28 de dezembro de
2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022
PROCESSO:
23479.009502/2021-18. PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL
E
SUDESTE
DO
PARÁ
-
UNIFESSPA,
CNPJ:
18.657.063/0001-80;
MUNICÍPIO
DE
PARAUAPEBAS/PA, CNPJ: 22.980.999/0001-15. OBJETO: Realização de ações de ensino,
pesquisa e extensão no município de Parauapebas, com oferta de formação acadêmico-
profissional inicial e continuada, almejando enfrentar as desigualdades socioeconômicas,
respeitando e valorizando a diversidade social, cultural e étnica, reconhecendo formas
sustentáveis de aproveitamento da natureza e produzindo conhecimentos científicos,
pedagógicos e políticos que subsidiem o planejamento de políticas públicas municipais
voltadas a garantias de direitos, inclusão social e desenvolvimento regional. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 60 meses. ASSINATURA: 16/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Lucélia Cardoso Cavalcante, pela UNIFESSPA; Darci josé Lermen, pelo
Município de Parauapebas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086014961202218. Objeto: Contratação de empresa para
prestação do serviço de emissão e renovação de certificados digitais com o fornecimento
de tokens armazenados em dispositivos USB, seguindo as diretrizes do ICP-Brasil.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 23/05/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Processo
nº:
23282.007017/2023-79.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e a
Trabalhadora - CETRA. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da IN S T I T U I Ç ÃO
DE ENSINO. Data da assinatura: 22/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB:
Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pelo CETRA: Maria José Martins Alves -
Presidente.
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio
de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a
sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste
ato vem COMUNICAR à empresa ASTOR STAUDT COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS
EIRELI, CNPJ:| 91.824.383/0001-78, participante do Pregão Eletrônico nº 14/2018, da
aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, considerando: 1) O Processo n°
23282.004327/2019-55, que aponta irregularidades cometidas pela referida empresa,
tendo em vista não ter apresentado a documentação quando convocada pelo pregoeiro,
conforme art. 7º, da Lei nº 10.520/02. 2) A empresa foi notificada por meio do Ofício de
Solicitação de Defesa Prévia n° 39/2019-COLOG/PROAD/UNILAB. Posteriormente, foi
encaminhado o Ofício de Notificação de Aplicação de Penalidade n° 64/2023/P R OA D I -
UNILAB, concedendo prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso.
Considerado o prazo informado, não houve manifestação de recurso pela referida empresa,
tendo sido encaminhado o Ofício de Decisão Final de Aplicação de Penalidade n°
129/2023/PROADI-UNILAB. Resolve: Aplicar a penalidade impedimento do direito de licitar
e contratar com a União e descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois) meses por
não apresentar a documentação quando convocada pelo pregoeiro, conforme art. 7º, da
Lei nº 10.520/02, sendo providenciada, por esta Administração, o registro da penalidade no
SICAF. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.004327/2019-55
encontram-se à disposição para vista do interessado mediante solicitação pelo e-mail:
proad@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio
de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes
a sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio
deste ato vem COMUNICAR à empresa SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES
LTDA, CNPJ:| 81.433.039/0001.02, participante do Pregão Eletrônico nº 16/2017, da
aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, considerando: 1) O Processo n°
23282.002850/2019-47, que aponta irregularidades cometidas pela referida empresa, por
não ter enviado a documentação referente ao item 11, conforme art. 7º, da Lei nº
10.520/02. 2) A empresa foi notificada por meio do Ofício de Solicitação de Defesa Prévia
n° 14/2019-COLOG/PROAD/UNILAB.
Posteriormente, foi encaminhado o
Ofício de
Notificação de Aplicação de Penalidade n° 72/2023/PROADI-UNILAB, concedendo prazo de
5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Considerado o prazo informado, não
houve manifestação de recurso pela referida empresa, tendo sido encaminhado o Ofício
de Decisão Final de Aplicação de Penalidade n° 132/2023/PROADI-UNILAB. Resolve:
Aplicar a penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois) meses por não enviar a documentação
referente ao item 11, conforme art. 7º, da Lei nº 10.520/02, sendo providenciada, por
esta Administração, o registro da penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os
autos do Processo SEI nº 23282.002850/2019-47 encontram-se à disposição para vista do
interessado mediante solicitação pelo e-mail: proad@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela
UNILAB
-
JONH
WESLEY
LOPES
DA
SILVA
(Pró-Reitor
de
Administração
e
Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23064.016786/2019-56.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 05/2020.. Vigência: 23/05/2023
a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.648,42. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23064.020618/2021-80.
Contratante:
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA
FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado:
75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto:
Reajuste da taxa administrativa, a partir de 01/05/2023, equivalente a 4,18471% relativo
ao ipca do período de 05/2022 a 04/2023. Vigência do contrato: 11/06/2021 a 10/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.406,24. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23064.042851/2019-07. Dispensa de Licitação nº 80/2019. Contratante:
UTFPR-CM, CNPJ 75.101.873/0006-02. Contratado: FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00.
Objeto: Modificação da Cláusula Oitava. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Data de
assinatura: 23/05/2023.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 5000/2021.
Nº Processo: 23064.023708/2021-22.
Pregão.
Nº
4/2021.
Contratante:
UTFPR
-
CAMPUS
MEDIANEIRA.
Contratado:
10.665.667/0001-67 - LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passa a vigorar com a seguinte
redação: 2. Cláusula segunda - vigência do contrato. 2.1. O prazo de vigência deste termo
de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 11/06/2021 e encerramento
em 10/06/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses.. Vigência: 22/05/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.971,95. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23064.045847/2022-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1202/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS
PONTA GROSSA. Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira, referente aos prazos de execução
e vigência. Vigência: 23/05/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
823.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO
SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação pela
alteração do valor da tarifa do transporte coletivo. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.752.052,50. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155007
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23477.010033/2018-02.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2020 por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 20/05/2023 a 19/05/2024.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.622,40. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
UASG 156956 Nº Processo: 23477.009098/2023-64
Pregão Nº 05/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais,
incluindo a disponibilidade dos respectivos sistemas de abastecimento e armazenamento
com manutenção preventiva e corretiva desses sistemas, contemplando o fornecimento do
material padronizado e em uso. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 29, XV.
Vigência: 19/05/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 3.744.763,12. Data de Assinatura:
18/05/2023.
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