DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001801202280. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos
tipo VoIP com fio e fontes de alimentação elétrica compatível, conforme quantidades e
especificações detalhadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões,
N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 23/05/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820000152202359. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de ANTICORPOS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São
Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 138. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na
especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no
portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO
EDITAL LICITATÓRIO. A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a
partir da sua assinatura..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/05/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003301202331. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de Medicamentos inseridos na Curva C da Classificação ABC para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00075-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas)
constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, P R E V A L EC E R Á
A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. O prazo de validade da proposta
não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. A vigência da
Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/05/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533000841202307. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
ORTOPEDIA COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E COMODATO, a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com
validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00048-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 22/05/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MEDFIX
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 38.281.587/0001-27, entrega não foi
efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ500904849BR, que fora aberto o
processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.013203/2023-
57, podendo a mesma apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas
contratuais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 23 de maio de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524003338202312. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE (telas cirúrgicas,
grampeadores 
e
clipes 
cirúrgicos, 
trocarte,
caneta 
dermatográfica,
etc) 
para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações
estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/05/2023 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-
00054-2023.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
24/05/2023
às 08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
06/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 22/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524033486202272. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de insumos laboratoriais para complementação e realização
de exames microbiológicos, hematológicos e imuno hematológicos para atendimento do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas
abaixo:. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 24/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00056-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152246 - SEI HCPA 23092.006433/2023-97 - ANTICORPO E PADRÃO PROTEINA
- PESQUISA
Contratado:
BIOSTAN
PRODUTOS
ANALITICOS 
E
LABORATORIAIS
LTDA
CNPJ:
28.661.109/0001-99 - R$ 3.908,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
- 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 152246 - SEI HCPA 23092.006433/2023-97 - ANTICORPO E PADRÃO PROTEINA
- PESQUISA
Contratado: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA CNPJ:72.949.449/0001-01 - R$
940,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
- 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152310 - SEI HCPA 23092.007000/2023-59 - AQUISIÇÃO DE PROTESE DE
MAMA FORMATO ANATOMICO
Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ:
32.251.322/0001-08 - R$ 2.475,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506379 de 18/05/2023
Autorização: 23/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152299 - SEI HCPA 23092.007042/2023-90 - FITA HOSPITALAR CIRÚRGICA
MICROPOROSA 1,2CMX9 M -10M ADESIVA
Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$ 878,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506336 de 17/05/2023
Autorização: 19/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152308 - SEI HCPA 23092.007187/2023-91- FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 5-0
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$
1.159,20
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506425 de 22/05/2023
Autorização: 23/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152339 - SEI HCPA 23092.007180/2023-79 - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO
IMPLANTAVEL DE CONTROLE URINARIO
Contratado:
JOMHÉDICA
NORTE
PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
02.429.547/0001-32 - R$ 85.342,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506387 de 19/05/2023
Autorização: 23/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/05/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO Nº 0978931 AO CONTRATO Nº
0652454
Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.