DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501417 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Nº do Processo: 147843 SEI HCPA 23092.009411/2021-17
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reequilibrar os preços dos itens 01.00.13, 01.00.14,
01.00.15 e 01.00.16 a partir da publicação do aditivo ao contrato nº 0652454, que tem
como objeto a prestação de serviços de confecção e/ou instalação e/ou montagem de
dutos, componentes e acessórios para sistemas de ar condicionado, exaustão e afins com
fornecimento de material e mão de obra, conforme quadro abaixo: ITEM: 01.00.13
Descrição: Exaustor axial - vazão entre 3.000m³/h e 5.000m³/h, UN: unid, Valor Unitário
Material Vigente: R$ 11.805,07 Valor Unitário Mão Obra Vigente: R$ 297,47 Valor Unitário
Material Reequilibrado: R$ 3.333,32 Valor Unitário Mão Obra Reequilibrado: R$297,47,
ITEM: 01.00.14 Descrição: Ventilador centrífugo - vazão até 2.000m²/h UN: unid Valor
Unitário Material Vigente: R$7.867,63 Valor Unitário Mão Obra Vigente: R$ 396,62 Valor
Unitário Material Reequilibrado: R$ 3.887,82 Valor Unitário Mão Obra Reequilibrado: R$
396,62, ITEM:01.00.15 Descrição: Ventilador centrífugo - vazão entre 2.000m³/h e
4.000m³/h UN: unid Valor Unitário Material Vigente: R$ 10.615,77 Valor Unitário Mão Obra
Vigente: R$ 396,62 Valor Unitário Material Reequilibrado: R$ 4.648,09 Valor Unitário Mão
Obra Reequilibrado: R$ 396,62, ITEM: 01.00.16 Descrição: Ventilador centrífugo - vazão
entre 4.000m³/h e 6.000m³/h UN: unid Valor Unitário Material Vigente: R$ 7.124,92 Valor
Unitário Mão Obra Vigente: R$ 396,62 Valor Unitário Material Reequilibrado: R$ 5.768,61
Valor Unitário Mão Obra Reequilibrado: R$ 396,62;Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: 163.806.490-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0977554 AO CONTRATO Nº
0722742
Contratada: VITOR DIOGO WENDLING
CNPJ: 23.588.621/0001-33
Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.408.60043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501812 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 23/05/2023.
EDITAL Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de
atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao
Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o
Ministério da Saúde, pelo prazo de até 7 (sete) meses. O resultado final está disponível no
endereço 
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-
abertos, no link Edital n° 05/2023 - Resultado Final.
Porto Alegre - RS, 23 de maio de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 13/2023
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB)
Processo nº 23038.003535/2023-13
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste
ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.003535/2023-13,
torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de
projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos e de extensão universitária,
relacionados à formação de professores da educação básica, no âmbito do Programa de
Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Nº do Processo: 148763 SEI HCPA 23092.000761/2022-07
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0722742, que tem como objeto a
instalação e desinstalação de ar condicionado splits com fornecimento de material e mão
de obra, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 27 de junho de 2023; Estabelecer
que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de
Serviços de TI;;Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Vitor Diogo Wendling CPF: 013.705.990-64.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. MARINA ANCIAES
XXX.968.451-XX
PROEX-930/2022
01/2023
104.788,00
18/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001127(CUSTEIO)
. PAULO SERGIO CERRI
XXX.941.338-XX
PROEX-378/2021
01/2023
136.968,00
18/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001128(CUSTEIO)
. INGO WOLFGANG SARLET
XXX.705.120-XX
PROEX-776/2018
01/2023
126.524,00
18/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001129(CUSTEIO)
. EDSON LUIZ FURTADO
XXX.832.688-XX
PROEX-812/2022
01/2023
88.102,00
18/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001130(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. RILVIA 
SARAIVA
DE 
SANTIAGO
AG U I A R
839.000.983-87
PROEX 376/2021
01/2023
102.876,00
11/05/2023
DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001123(CUSTEIO)
. MATHEUS GATO DE JESUS
005.060.853-33
PROEX 888/2022
01/2023
110.816,00
18/05/2023
DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001125(CUSTEIO)
. RAUL REIS AMORIM
800.491.685-68
PROEX 604/2021
01/2023
155.940,00
18/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001124(CUSTEIO)
. PEDRO 
MANOEL
MENDES 
DE
MORAES VIEIRA
711.086.021-34
PROEX 726/2022
01/2023
268.840,00
18/05/2023
DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001126(CUSTEIO)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023
Tipo: 2º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 036/2021
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI,
CNPJ nº 28.008.410/0001-06 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
02(dois) meses, no interesse da Administração e com a concordância das partes
contratantes. Tudo consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes
do Processo FUNDAJ nº 23130.000312/2021-76. Vigência: 30/05/2023 a 29/07/2023. Data
da Assinatura: 10/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023
Tipo: 2º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 006/2022
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, CNPJ nº
07.091.063/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022 -
PROCURADORIA, por mais 06(seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §1º
da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho,
autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000184/2021-
61. Período de Vigência 21/05/2023 a 20/11/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023
Tipo: 2º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 002/2022
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº
12.001.889/0001-00 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022 -
PROCURADORIA, por mais 02(dois) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º
da Lei nº
8.666/93 e demais elementos integrantes do
Processo FUNDAJ nº
23130.000545/2021-79. Período de Vigência 21/05/2023 a 20/07/2023. Data da Assinatura:
17/05/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.001027/2023-41.
Pregão Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio técnico de Auxiliar de Almoxarifado, Agente
de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Jardineiro/Roçador/Podador,
Copeiro, Operário Rural, Técnico em Secretariado e Técnico em Refrigeração, para
atendimento das necessidades do ICET da UFAM, no município de Itacoatiara/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN
SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 1.737.803,88.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 85/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: Daniela Glória Canto. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição
de
Professor
Substituto.
Objeto do
Aviso
de
Seleção
nº
003/2023,
homologado por meio da Portaria GR nº 473, de 06/03/2023, publicado no DOU em
08/03/2023.
Vigência: 
de
19/05/2023 
a
19/11/2023. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Daniela Glória Canto.

                            

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