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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e a Prefeitura Municipal de Imperatriz. Objeto: O objeto do presente instrumento
consiste na doação sem encargos pelo DOADOR (A) de 50 (cinquenta) cadeiras. DATA DE
ASSINATURA: 25 de abril de 2023.
.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0583294/2023 Processo n.º 23115.012981/2023-41. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO JADSON SILVA BANDEIRA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 174/2022 -
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
TPCPS N.º 0581874/2023 Processo n.º 23115.008429/2022-77. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JACKELINE DE FREITAS NUNES. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 187/2022 -GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023.
TPCPS N.º 0581851/2023 Processo n.º 23115.012474/2023-15. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: VITOR HUGO SOUZA MORAES. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 6 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 417/2022 -GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 19 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 164/2023 PROCESSO N.º 23115.011024/2023-05. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Kayo Elmano Costa da Ponte Galvão. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0575765/2023 Processo n.º 23115.011722/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIELLE GOMES MENDES. OBJETIVO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 348/2022 -GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2023.
EDITAL Nº 186, DE 23 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO
NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor,
torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para
ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Campus de São Bernardo
1.2 Coordenação do Curso de Turismo
. Área /
Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital 
de
Resultado 
Final
Definitivo
Prorrogar, 
por 
um
ano, a partir de:
.
Turismo
Adjunto A
55/2022(DOU 
de
30/03/2022,
Seção 3, Páginas 94 a 99)
187/2022 (DOU
de 29/07/2022,
Seção 3, Página 89)
29/07/2023
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 187, DE 23 DE MAIO DE 2023
RESULTADOS DEFINITIVOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 53/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos
de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abertos por meio do Edital nº
53/2023-PROGEP e homologados pelo Conselho Diretor do Colégio Universitário.
1. Colégio Universitário - COLUN
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Língua
Portuguesa/Inglês
Danielle Gomes Mendes - 1º Lugar
Gabriela de Santana Oliveira - 2º lugar
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Atendimento Educacional Especializado
Jailson Antonio Ribeiro Viana - 1º Lugar
Ronielson Santos das Merces - 2º lugar
Bruna Rachel Sales Sobrinho - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23523041696202244. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de
material de
consumo do
tipo
medicamentos anestésicos e adjuvantes: itens 01 a 35; oftálmicos: itens 36 a
54; odontológicos: itens 55 a 58; cola cirúrgica: item 59; implante cirúrgico:
item 60, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão (HU-UFMA) Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega das
Propostas: a partir de
24/05/2023 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.028489/2023-86.
Espécie: Contrato:
Nº 037/FUFMT/2023.
Objeto:
Contratação da Uniselva para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do
Projeto de Extensão intitulado, "Simap- Simpósio mato-grossense de mecanização e
agricultura de precisão", que visa promover a discussão de especialistas sobre mecanização
e agricultura de precisão, assim como integrar o público-alvo com temas atuais ligados a
tecnologia, mecanização e agricultura digital. Assinatura: 18/05/2023. Vigência: 53
(cinquenta e três) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Vice-Reitora em Exercício da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.028489/2023-86. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à
execução do Projeto de Extensão intitulado, "Simap- Simpósio mato-grossense de
mecanização e agricultura de precisão", que visa promover a discussão de especialistas
sobre mecanização e agricultura de precisão, assim como integrar o público-alvo com
temas atuais ligados a tecnologia, mecanização e agricultura digital. Assinatura:
18/05/2023. Vigência: 53 (cinquenta e três) meses. Favorecida: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais). Fundamento Legal: Art.
75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 16/05/2023, Natalye Nazare Dantas
Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 16/05/2023, Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23108.051990/2020-01.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 039/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 18/07/2023 a 18/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.087,96. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23108.001670/2023-45.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 087/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/05/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993,
acrescentar 24,01% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/06/2023,
equivalente a R$ 78.250,23 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e vinte e três
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e
alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, em função do acréscimo. Vigência: 27/05/2023
a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.849.045,45. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 26/12/2023. Leia-se: Vigência:
11/05/2023 a 26/05/2023 .
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23108.011777/2023-00.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº
003/FUFMT/2021 em decorrência da CCT 2023 da categoria. Vigência: 11/05/2023 a
27/01/2024. Valor
Total do
Apostilamento: R$
203.998,15 .
Data de
Assinatura:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.015582/2023-61.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de
instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede dados de todas as unidades da
ufms, com fornecimento de materiais, envolvendo redes com cabeamento utp e com fibra
óptica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo,
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 39.451,60. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104009690202302 . Objeto: Pagamento de anuidade 2023 - ANDIFES. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em
22/05/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações.
Ratificação em 23/05/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de
Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 43.000,00. CNPJ CONTRATADA :
73.334.666/0001-50 ASSOC NAC DIRIGENTES DAS INST FED DE ENSINO SUPERIOR.
(SIDEC - 23/05/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 23104.011662/2022-66.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO EIRELI. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 99/2022-ufms , conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos

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