DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Adesão. Processo nº 23006.000896/2020-24. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06.
Contratada: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA - CNPJ: 57.604.530/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Adesão formalizado
com a SEMASA para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde por mais 12 (doze) meses, contados de 03/06/2023 a 03/06/2024, com
alteração da Cláusula Sexta do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 11/05/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 17/2023
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a retificação da Homologação do Resultado Final da área 03 - Economia, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro
de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 17/2023-PROGRAD, conforme tabela a seguir:
QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA
.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - CCJSA
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
03
Ec o n o m i a
CR**
20h/40h
1º DÉBORA DE LIMA B. PENHA
2º WAGNER SILVA DE SENA
3º LUÍSA NASCIMENTO RIBEIRO
4º REGINALDO SILVA MARIANO (1º PCD)
5º JOSINEIDE AQUINO DA SILVA AMARAL***
* Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa
seleção.
**Cadastro de Reserva
*** Reclassificada em virtude do Processo Administrativo 23107.014743/2023-79.
EDNACELÍ ABRE DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.026915/2022-76.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção
civil para execução da obra de reforço estrutural das estruturas (lajes, vigas, pilares e
outros) da edificação do colégio de aplicação, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 976.972,81. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amapá
(UNIFAP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização de
Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à seleção e posterior contratação de
Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, em conformidade com a legislação vigente, em particular a Constituição
Federal de 1988, Lei Federal nº 8.745, de 09de dezembro de 1993, Lei Federal nº
9784, de 29 de janeiro de 1999 e Decretos nº 6.593 de 02 de outubro de 2008 e nº
6.944, de 21 de agosto de 2009, além das normas contidas neste Edital e seus
anexos.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) será executado pela Comissão de
Operacionalização do Processo Seletivo (COPS), e pelo Departamento de Processos
Seletivos e Concursos (DEPSEC) da UNIFAP e objetiva a seleção de 63 (SESSENTA E
TRÊS) vagas imediatas e 41 (QUARENTA E UMA) vagas para Cadastro de Reserva para
Professores Substitutos, conforme perfil de vaga descrito no Anexo I, deste Edital;
A contratação dos aprovados no presente PSS ficará a cargo da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGEP), que publicará Edital próprio para convocação após a
homologação do resultado final;
Os contratos decorrentes do presente PSS terão duração de no mínimo de
12 (doze) meses, com a possibilidade de prorrogação, por conveniência e oportunidade
da UNIFAP, por mais 01 (um) ano;
É facultado à UNIFAP propor aos candidatos aprovados e excedentes ao
número de vagas previstas no Edital a contratação para lotação em outros campi nos
quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no PSS.
A seleção dos candidatos será realizada por Bancas Examinadoras sugeridas
pelos Colegiados dos Cursos destinatários das vagas e designadas pela Pró-Reitora de
Ensino de Graduação (PROGRAD);
Os perfis
descritos no
Anexo I, são
de responsabilidade
dos cursos
destinatários das vagas ofertadas neste PSS e formatados de acordo com a respectiva
cadeira/vaga no colegiado;
DAS INSCRIÇÕES
O valor da Taxa de inscrição para este concurso é de R$ 120,00 (cento e vinte reais);
Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico
https://depsec.unifap.br/concursos/ a partir das 00h e 01min. do dia 25 de maio de
2023 às 23h e 59min. do dia 10 de junho de 2023 (horário oficial de Macapá/AP);
A UNIFAP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida
por motivosde ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de
congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou
entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de
inscrição,
bem como
por
outros fatores
que
impossibilitem
a transferência
de
dados;
O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da
Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança);
O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema
de inscrição;
Para realizar o pagamento o candidato deverá acessar o Sistema de
Recolhimento da União por meio do link www.tesouro.fazenda.gov.br/impressao-degru,
preencher OBRIGATORIAMENTE, os seguintes campos: Unidade Gestora (UG) 154215;
Gestão 15278 (Fundação Universidade Federal do Amapá) e o Código 28883-7 (Taxa de
Inscrição em Concurso Público). Em seguida, o candidato deverá clicar no menu
Avançar e informar o Número de Referência (202201), a Competência (maio/junho
2023), a data de vencimento (12/06/2023 - data máxima), o número do CPF do
Candidato, o Nome do Contribuinte (Candidato), o valor principal e o valor total,
ambos R$ 120,00 (cento e vinte reais). Ao concluir o preenchimento, o candidato
deverá emitir a GRU e realizar o pagamento até a data prevista;
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 12 de
junho de 2023;
DO PERÍODO DAS PROVAS
O cronograma de aplicação das Provas Didáticas e da entrega títulos,
previsto para ocorrer no período de 23 a 25 de junho de 2023, será publicado no site
https://depsec.unifap.br/concursos/;
A divulgação do dia, horário e local de aplicação da Prova Didática ocorrerá
até o dia 21 de junho de 2023;
DAS PROVAS
O presente PSS constará das seguintes provas:
Prova Didática (eliminatória e classificatória);
Prova de Títulos (eliminatória e classificatória);
A lista de temas, acompanhada de sugestão bibliográfica para a realização
da Prova Didática, consta no Anexo II deste Edital;
DA PROVA DIDÁTICA
A Prova Didática tem como objetivo avaliar a capacidade de planejamento
de aula, de transposição didática de conteúdos e saberes, de comunicação e síntese do
candidato referente ao tema sorteado;
A
Prova Didática
consistirá
de
uma aula
proferida
para
o nível
de
graduação, no tempo mínimo de 40 (quarenta) e máximo 50 (cinquenta) minutos,
versando o conteúdo do tema (conforme Anexo II deste Edital), sorteado com pelo
menos 24h (vinte e quatro horas) de antecedência de sua realização, em horário e
local a ser publicado no site https://depsec.unifap.br/concursos/.
DA PROVA DE TÍTULOS
Os candidatos deverão apresentar cópias da documentação prevista para a
pontuação na prova de títulos, organizada conforme o Anexo IV deste Edital, em 01
(uma) via, acompanhada dos originais a fim de certificação pelo servidor responsável
pelo recebimento, em data prevista conforme cronograma Anexo VII, disponível no
site: https://depsec.unifap.br/concursos/;
Os documentos apresentados pelos candidatos, em 01 (uma) via, deverão
estar
dispostos
conforme a
ordem
descrita
no
Anexo
IV, e
acompanhados
do
formulário, preenchido e pontuado pelo próprio candidato. Todos os documentos
devem estar encadernados e paginados pelo próprio candidato de acordo com a
sequência dos itens descritos no formulário, sob pena de não serem aceitos pela
CO P S ;
DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Edital de Homologação do resultado final do PSS contemplará a relação
dos candidatos aprovados no certame, relacionados em ordem decrescente de
classificação;
O Edital de Homologação será publicado no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico www.unifap.br/depsec
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A UNIFAP poderá publicar comunicados e normas complementares a este
Ed i t a l ;
Anular-se-á sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se comprovada falsidade ou
inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se instado a
fazê-lo, ele não comprovar a exatidão de suas declarações;
A admissão importa no compromisso do candidato habilitado de acatar as
normas estabelecidas pela legislação em vigor e atuar nas atividades acadêmicas,
prioritariamente as de ensino, determinadas pela PROGRAD;
A classificação no PSS não assegura ao candidato direito subjetivo ao
ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser contratado
temporariamente, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada
à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante
interesse da Administração Pública;
As vagas mencionadas no presente Edital são para contratação de professor
substituto conforme o prazo de validade do PSS e necessidade da Administração
Pública;
O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas
as
informações
sobre
o
processo seletivo
podem
ser
encontrados
no
Link:
https://depsec.unifap.br/concursos/.
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS