DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2023 e término
em 11/07/2024. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de
r$5.520,00. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.520,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado final do
Pregão 28/2013.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 23/05/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2023-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 39/2023-UFMS. Processo nº. 23104.016621/2023-47.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Newm
Tecnologia S.A. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio
obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e à distância da UFMS, conforme Plano de Trabalho 4073380, parte integrante
do instrumento. Data de Assinatura: 23.05.2023. Vigência: 23.05.2023 a 23.05.2028.
Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal,
pela UNIDADE CONCEDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2022-UFMS. Processo nº.
23104.013289/2022-88. Partícipes: Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de
Estado da Educação, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: O Termo Aditivo tem
por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 20220621,
previamente aprovada pela autoridade competente. Data de Assinatura: 22.05.2023.
Vigência: 22.05.2023 a 20.09.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 09/2022-UFMS, processo nº
23104.034602/2021-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e a Universidad Konrad Lorenz (Colômbia). Objeto: Prorrogar a vigência do referido
Protocolo de Intenções por um prazo de CINCO (5) anos, contados a partir de sua
assinatura pela última das partes, o qual será automaticamente renovado, a menos que
qualquer uma das partes manifeste seu desejo de rescindir o Acordo, pelo menos noventa
(90) dias antes do final do período atual. Data de Assinatura: 13.03.2023. Vigência:
13.03.2023 à 13.03.2028. Assinam: Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
Representante Legal, pela "KONRAD LORENZ".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.020706/2020-06.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Contratação de
serviços para exploração de atividades comerciais de cantina (comercialização de lanches e
semelhantes), com concessão onerosa de uma parcela de imóvel da União (Centro de
Engenharias).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor
Total: R$ 14.545,44. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23110.025819/2021-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo no prazo de vigência do contrato em 162 dias e prazo da obra em 120 dias.
Vigência: 16/06/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.859.651,79.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa D. LIMPEZA E
SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ n°
04.904.360/0001-79, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para
pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 8.658,58 (oito mil, seiscentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta e oito reais), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra-se
em local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de 2002,
caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União.
Em 23 de maio de 2023.
ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO
Diretor Administrativo da UFPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 23111036098202170. , publicada no D.O.U de 04/05/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de gases especiais e instrumentos laboratoriais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo
Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus
Universitario Ministro
Petronio Portela
Ininga -
TERESINA -
PIEntrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das 
Propostas:
05/06/2023,
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JESSICA DE OLIVEIRA LEITE
Equipe de Edital
(SIDEC - 23/05/2023) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111022569202243. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo: alimentos
secos e enlatados, materiais descartáveis, embalagem e acondicionamento, materiais de
higiene e limpeza e outros para atender demandas dos Restaurantes Universitários da
Universidade Federal do Piauí - UFPI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 24/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROMULO JOSE PEREIRA LIMA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/05/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, homologados
pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue:
Concurso Público - Edital nº 14, de 25/10/2022 - Publicado no DOU em 26/10/2022
. U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O
NOME DO CANDIDATO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade de Direito
- FADIR
Teoria Geral das Relações Internacionais I, Teoria Geral da Relações
Internacionais II, Segurança Internacional e Organizações Internacionais
(Processos 23116.002373/2022-37 e 23116.006592/2023-76)
Daniel Rei Coronato
8,84
1º
.
Gustavo Henrique Federsen
8,22
2º
.
Raphael Spode
7,70
3º
. U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O
NOME DO CANDIDATO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade de Direito
- FADIR
Direito Processual Civil I, Direito Processual do Trabalho I e II, Prática
Jurídica
Social 
I
e 
II
(Processos 
23116.002837/2022-13
e
23116.006401/2023-76)
Efendy Emiliano Maldonado Bravo
8,90
1º
.
Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho
8,50
2º
.
Bianca Strucker
8,29
3º
. U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O
NOME DO CANDIDATO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade de
Medicina - FAMED
Disciplinas 
da
FAMED 
e 
Residência
Médica 
(Processos
23116.003309/2022-73 e 23116.006368/2023-84)
Shanda de Freitas Couto
9,39
1º
.
Angélica Ozório Linhares
9,26
2º
.
Marina dos Santos
8,67
3º
. U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O
NOME DO CANDIDATO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade de
Medicina - FAMED
Disciplinas 
da
FAMED 
(Processos
23116.003310/2022-06 
e
23116.007575/2023-56)
Vanice Rodrigues Poester
8,68
1º
.
Gabriela Tonini Peterle
8,63
2º
.
Júlia Silveira Vianna
8,34
3º
Concurso Público - Edital nº 15, de 10/11/2022 - Publicado no DOU em 11/11/2022
. U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O
NOME DO CANDIDATO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade 
de
Medicina - FAMED
Disciplinas 
da
FAMED 
e 
Residência
Médica. 
(Processos
23116.003312/2022-97 e 23116.006408/2023-98)
Rebecca Saray Marchesini Stival
7,285,54
1º