DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 074/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: cooperação
técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Fundação Arthur Bernardes no
desenvolvimento das atividades do periódico Administração Pública e Gestão Social (APGS)
sob a coordenação do professor Antônio Carlos Brunozi Júnior, a ser executado no Campus
Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.906583/2023-05. VALOR: Sem ônus
para UFV. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David
da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 093/2022. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO:
Prorrogação
do
prazo.
PRAZO:
01/10/2023
a
01/03/2024.
PROCESSO
Nº
23114.912205/2022-71. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra.
Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-
Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para
o processo seletivo discente do curso de Mestrado (Processo nº 23102.002177/2023-01),
conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da
Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução UNIRIO nº 5.418, de 27 de agosto de 2021
(Reestruturação Curricular do Curso de Mestrado Profissional), a Recomendação n°07/2008
do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de
09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a
Instrução
Normativa
UNIRIO/PROPGPI
nº
23,
de
25
de
agosto
de
2021
(Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro
de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer
nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a
Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24
de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24
de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19
de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB -
primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004,
o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 18 (dezoito) vagas por
ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço
http://www.unirio.br/ppgmed_pt/processos-seletivos.
ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 63, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE LETRAS E ARTES, Departamento de Direção Teatral, conforme quadro
abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Direção Teatral /
Fundamentos e Processos de Encenação
Teatral
Modos de Produção e Políticas do Teatro
Estética da Encenação I
Percepção e Composição I
Graduação: Direção Teatral
e
Doutorado: Artes Cênicas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 49/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 123/2022
DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 123/2022, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 114/2022, publicado no D.O.U. em 10 de outubro de 2022, seção 3,
página(s) 151 a 153, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II,
do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado
pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma:
Área: Cirurgia da Cabeça e Pescoço
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
. Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2208300002
Leonardo Branco Aidar
AC
448,37
MARCIO MAGNO COSTA
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a:
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Direção Teatral, conforme
quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como
preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, em turno integral.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos
termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela
abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40h semanais
.Vencimento Básico: R$ 3.130,85
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.700,36
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais).
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
que
deverá
ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7.
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre 12 e 14 de junho de 2023, por meio do endereço
eletrônico cla.depdite@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2023,
(Nome Candidato) - Requerimento de Isenção.
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
cla.depdite@unirio.br, no período compreendido entre o dia 05 a 21 de junho de 2023,
registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2023, (Nome Candidato) - Inscrição.
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter à seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual
período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
RICARDO SILVA CARDOSO
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