DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926231/2022, Processo n. º
71000.010910/2022-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP/DF - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2022 a 08/07/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928408/2022, Processo n. º
71000.010051/2022-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CNPJ:
02.935.361/0001-55.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/11/2022 a 02/09/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925881/2022, Processo n. º
71000.010130/2022-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/10/2022 a 04/06/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927488/2022, Processo n. º
71000.010055/2022-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/12/2022 a 06/05/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926261/2022, Processo n. º
71000.010827/2022-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Treinamento e Inclusão Social Meninas e Meninos da Capital DF -
CNPJ: 13.707.031/0001-29.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 24/10/2022 a 01/09/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925943/2022, Processo n. º
71000.010109/2022-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Espírito Santense de Futebol de Salão/ES - CNPJ: 28.539.849/0001-57.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/10/2022 a 05/04/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926747/2022, Processo n. º
71000.009179/2022-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural e Desportiva Shaolin Chan Kung fu do Estado de São Paulo
- CNPJ: 05.205.266/0001-94.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2022 a 08/05/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 19/2020. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 19/2020. Vigência: 19/06/2020 a
15/12/2023. Data de Assinatura: 23/05/2023. Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.308.468-** e Sandra Regina
Goulart de Almeida, Reitora, CPF: ***.170.336-**. Processo: 71000.029050/2020-79.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927996/2022, Processo n.
º 71000.009849/2022-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha - CNPJ: 16.628.340/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 21/12/2022 a 29/08/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 17166.100016/2021-64.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do valor do contrato correspondente ao percentual de 4,361090 %
(quatro, trinta e seis por cento), acumulado no interstício temporal de 12 (doze) meses,
compreendido entre os meses 04/2022 a 03/2023, aplicando-se o índice nacional de preços
ao consumidor (inpc), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), em
conformidade com o previsto na cláusula 20 do termo de referência, doc. Sei (14156637),
e na cláusula sexta do citado instrumento contratual, doc. Sei (14705471), mantida no
termo aditivo, doc. Sei (31859652).. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.789,28. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2023 - UASG 170008 - PGFN/MF Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10951.101783/2020-12.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 11.905.103/0001-17 - LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE
PUBLICO LT. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
de 11/05/2023 a 10/05/2024 que entre si celebram a união, por intermédio da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e a empresa Lightbase Serviços e
Consultoria em Software Público LTDA - EPP para prestação de serviços de informática.
Vigência inicial: 11/05/2021 a 10/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.567.593,08. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023)
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170010
Nº Processo:
102650455032023. Objeto:
Contratação de
serviços de
agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais (com seguro) e
pagamento de despesas e taxas de transporte aéreo de cães a serviço da RFB, destinados
a atender aos deslocamentos a serviço do órgão, conforme especificações e condições
constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p"
Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 5, 6, 7 e 8 têm valores fixos, devendo
o licitante repetir os valores estimados respectivos costantes da tabela do item 1.2 do
Edital. .
SONIA MAGALI GAMA MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 23 DE MAIO DE 2023
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 dos Editais de Leilão
Eletrônico nº 0100100/1/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla defesa aos
interessados, intimamos:
- T A TRINDADE GARCIA EIRELI - CNPJ 05.928.215/0001-90 - Processo
14108.720121/2022-00.
Por não terem sido localizados(as) em seu endereço registrado nos sistemas
informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com
relação às irregularidades apontadas nos respectivos Processos Administrativos.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-
MT, aos cuidados da Comissão Regional de Leilão da 1ª Região Fiscal, no endereço:
Avenida Vereador Juliano Costa Marques, 99, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT,
CEP 78.049-937 ou pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br. Fica, a partir desta
data, franqueada a vista aos processos que originaram este procedimento.
WALCEMIR CARLOS DA SILVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 170109
Nº Processo: 10140.723148/2021-16. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO
GRANDE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A presente rescisão tem
como motivação a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do
contratado com outrem, processo eletrônico 10166.743124/2021-87, não admitidas no
edital e no contrato. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 170109
Nº Processo: 10140.723148/2021-16. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO
GRANDE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A presente rescisão tem
como motivação a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do
contratado com outrem, processo eletrônico 10166.743124/2021-87, não admitidas no
edital e no contrato. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).