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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
07/07/2009; Valor Total: R$ 835.438,99; Data de assinatura: 21/12/2021.Prazo de vigência:
18 meses a partir da assinatura.
Processo 5688.01.0372.0/2023, Pregão Eletrônico 249/2023; Contrato nº 3.659/2023;
Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares
VSI que integram a solução de processamento do SISFIN, segundo as características,
especificações técnicas, quantidades, condições e localidades discriminadas no edital e seus
anexos; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada:
DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, CNPJ: 00.205.354/0005-
04; Valor Global: R$ 1.829.996,16 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e dezesseis centavos); Data de assinatura: 18/05/2023. Vigência 24
(vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato pela Caixa.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio do projeto AGROBRASÍLIA 2023; EMPRESA CONTRATADA: COOP E R AT I V A
AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL.; CNPJ: 00.518.969/0001-59; NÚMERO
DO PROCESSO: 5688.01.0605.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 200.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2023; VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 25/08/2023.
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2355.1/2022; Contrato nº 3911/2023; serviços comuns de engenharia
nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do estado de MG-SR BH OESTE no
âmbito das SEVs SANTO AGOSTINHO/PAMPULHA/CALAFATE e CONTAGEM, vinculadas à
CEINF - Base BH; Contratada: ÁTICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
14.904.389/0001-04; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.408.929,39 (oito milhões, quatrocentos e oito
mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos); Pregão Eletrônico nº
60/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
19/05/2023 .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0234.01/2023; Contrato nº 4062/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) Base SP - Região 10 - SR Litoral Paulista e Vale - SEV São José dos Campos
Norte, SEV São José dos Campos Sul, SEV Jacareí, SEV Taubaté e SEV Guaratinguetá, no
estado de São Paulo; Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ(MF) nº 96.681.986/0001-81; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.642.130,25 (sete milhões,
seiscentos e quarenta e dois mil, cento e trinta reais e vinte e cinco centavos); Pregão
Eletrônico nº 202/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 22/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0319/2023 Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do sistema de climatização
com o
fornecimento de
equipamentos para
a Agência
210 Sul,
Localizada em
Brasília/DF. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 15/06/2023. Data e horário do
Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 16/06/2023. Recebimento dos
Lances: 
das 
11:00 
horas 
até 
às 
11:10 
do 
dia 
16/06/2023. 
Processo
5688.01.0505.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de extrato de contrato contida no DOU de 13/01/2023, Seção 3,
folha 41, relativa ao Contrato nº 11697/2022, onde se lê: Vigência: 30 (trinta) meses
contados a partir de 01/02/2023, leia-se: Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de
01/02/2023. Data de Assinatura: 12/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0447.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância
ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para
unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no
âmbito do estado do Tocantins. Credenciamento: até as 23:59h do dia 15/06/2023.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 16/06/2023.
Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 19/06/2023, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0318/5688-2023
OBJETO: Registro de Preços para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de
elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas regiões da CEINF
- Base Bauru, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data
de Credenciamento: até as 23h59min do dia 15/06/2023. Data e Horário do Recebimento
das Propostas: até as 09:00 horas do dia 16/06/2023. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: das 10h às 10h10min do dia 16/06/2023. Processo 5688.01.0533.0/2023.
Disponibilização 
do
edital 
e 
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
EXTRATO DA ATA
Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata
Nº 04.054/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento
teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio
às unidades da CAIXA, no âmbito da região sudeste, item I - Bauru/SP; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0264/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530104 - Demais serviços de apoio;
Processo: 5688.01.0446.1/2023; Valor Global: R$ 194.900,00 (cento e noventa e quatro
mil, novecentos reais); Assinatura: 22/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da publicação no DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LT DA ;
CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata Nº 04.055/2023; Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para
prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sudeste, item
II - Campinas/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0264/2023 - CECOT/BU; Rubrica:
530104 - Demais serviços de apoio; Processo: 5688.01.0446.2/2023; Valor Global: R$
104.410,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e dez reais); Assinatura: 22/05/2023;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. Contratada: INOVE
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata Nº 04.057/2023;
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de
formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da
CAIXA, no âmbito da região sudeste, item III São Paulo/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 0264/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530104 - Demais serviços de apoio; Processo:
5688.01.0446.3/2023; Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais);
Assinatura: 22/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no
DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-
97; Ata Nº 04.058/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e
combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sudeste, item IV Belo
Horizonte/MG; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0264/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530104
- Demais serviços de apoio; Processo: 5688.01.0446.4/2023; Valor Global: R$ 185.915,00
(cento e oitenta e cinco mil, novecentos e quinze reais); Assinatura: 22/05/2023; Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir
da publicação no DOU. Contratada: INOVE
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata Nº 04.059/2023;
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de
formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da
CAIXA, no âmbito da região sudeste, item V Uberlândia/MG; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0264/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530104 - Demais serviços de apoio;
Processo: 5688.01.0446.5/2023; Valor Global: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e
duzentos reais); Assinatura: 22/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação no DOU.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.0121.016/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 -
ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada
jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua
habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3749/2021; fornecedor: ROCHA,
MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 05.159.996/0001-04; prazo de
entrega/execução: 07/06/2023 a 06/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:07/06/2021.
Processo nº 5688.01.0121.008/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 -
ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada
jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua
habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3423/2021; fornecedor: LEONARDO
FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.074.636/0001-34; prazo
de entrega/execução: 27/05/2023 a 26/05/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021.
Processo nº 5688.01.0121.018/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 -
ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada
jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua
habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3751/2021; fornecedor: OLIVEIRA
ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39; prazo de entrega/execução:
07/06/2023 a 06/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:07/06/2021.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Extrato de Termo RERRATIFICAÇÃO ao 2º Termo aditivo de repactuação de preços;
Contrato nº 1422/2022; Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio,
envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de
crédito e múltiplo, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia dual
interface (chip e contactless) ITEM I; Contratada: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV.,
IND., E COM., IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. LTDA; Espécie: retificar a Cláusula Segunda
nos seguintes termos: o valor global estimado para a vigência de 11/04/2022 a 10/04/2024
é de R$ R$ 20.967.822,00, ratificando todas as demais condições pactuadas no citado
Aditivo. Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5308-01 Transportes e Fretes; Processo
Administrativo: 7073.01.1130.1/2018.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (PAE SNC Norte Shopping/RN), localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho, nº
2395 Loja 112 - Potengi Natal/RN, a partir de 16/10/2022, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. Processo: 5688.01.2221.01/2022 - LOCADORA: PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE
SHOPPING CENTER LTDA - DATA DE ASSINATURA 16/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4247/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.10/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: PAULA GAMA SOCI E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.822.888/0001-34. Nova vigência: 01/07/2023 até
30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/05/2023.
1º Termo de Aditivo de revisão de preços ao contrato nº 11324/2022; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA, localizadas no estado do Piauí.; Contratada: CLA
VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 26.535.662/0002-30; Enquadramento Legal: Artigos 88,
inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de
Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da Repactuação: R$ 920.858,10;
Data de assinatura: 19/05/2023.
2º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 6419/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da
CAIXA vinculadas à Região V Polo Poços de Caldas - no Estado de Minas Gerais; Contratada:
CONSORCIO CEF MINAS GERAIS; CNPJ: 41.940.394/0001-45, composto pelas empresas
ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (empresa líder), inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 27.836.302/0002-31 e ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A;
CNPJ (MF) 01.011.976/0004-75; Valor da repactuação: R$ 152.067,83 (cento e cinquenta e
dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e três centavos); Período: 01/01/2022 a
30/10/2023;
Enquadramento legal:
a
Lei
n.º 13303/2016;
Processo
Administrativo
5688.01.0928.0/2021; Data de assinatura do termo aditivo: 19/05/2023.
4º Termo de Aditamento ao contrato 11988/2019, Processo Administrativo nº
7074.01.1148.01/2020, Pregão eletrônico nº 26/7074-2020, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a empresa LILIANE
ALVES VIEIRA SANTOS ME, CNPJ
21.698.624/0001-02, Espécie: prorrogação de 02/07/2023 a 01/09/2023; objeto: prestação
de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao
Programa de Arrendamento Residencial - PAR, no Estado do Rio Grande do Norte, Valores:
mensal de R$ 12.585,66 e global de R$ 25.171,32. 1º Termo de Aditamento ao contrato
5463/2022; Processo Administrativo 5688.01.1075.0/2022, pregão eletrônico nº 197/2022;
Contratada: 
KFS 
TREINAMENTOS 
E
DESENVOLVIMENTO 
GERENCIAL 
LTDA, 
CNPJ
27.693.537/0001-30, Espécie: prorrogação de 25/07/2023 a 24/07/2024, objeto: prestação
de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de
brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros,
ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro
Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do Paraná;
Valor mensal de R$26.500,00 e global de R$318.000,00. 4º Termo de Aditamento ao
contrato 16768/2020, Processo 7068.01.1750.0/2020, Pregão Eletrônico 044/7068-2020,

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