DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400092
92
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 3527/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI; contratada: ERIC DA CAMARA RIBEIRO DANTAS; CPF: 084.109.914-62; Novo
Prazo: de 23/05/2023 a 22/11/2023; Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021;
Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual;
Processo Administrativo: 5688.01.1376.148/2021, assinado em 30/03/2023
Processo nº 7075.01.1549.01/2019 Contrato: 10496/2019; Objeto: prestação de serviços,
no âmbito do estado da Bahia, Item Interior da Bahia, para realizar o transporte e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário; 7º Termo Aditivo de
Revisão De Preços; Fornecedor: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora De Valores E
Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 48.313,44; Item Orçamentário: 5301-09 e
5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA ; DAT: 19/05/2023.
1º Termo de Aditamento para alteração de razão social dos Contratos 1707/2023,
1710/2023 e 1711/2023; pactuados com a empresa TARCÍSIO A BANDEIRA, inscrita no
CNPJ nº 22.436.350/0001-38, Objetos: prestação de serviços de administração e
implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem
realizadas pela CAIXA Cultural em Brasília/DF (item I), em Salvador/BA (item IV) e em São
Paulo/SP (item V), respectivamente; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Lei 13.303/2016, Processo Administrativo: 5688.01.2137.0/2022; nova razão social: T&T
EDUCACAO E CULTURA LTDA; Data de assinatura: 23/05/2023.
Proc.Adm.5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa modalidade
venda direta, venda online, venda direta online e imóveis de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao ocupante na abrangência das regionais do CRECI;
Contrato:4581/2022; Corretor de
Imóveis: MARCOS HÉLCIO FAVA
ABREU; CPF
011.812.806-05;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência:20/06/2023 a
19/11/2023;Data da Assinatura:23/05/2023
2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90507/2018 de locação de imóvel para uso
Agência XAXIM/SC 1085-5, o imóvel denominado: um prédio situado Avenida Plínio
Arlindo de Nes, 710, Centro, CEP 89825-000, XAXIM/SC, com 594,60 m de área
construída. Matr. nº 8.868 - cartório Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Xaxim/SC; por 60 meses, de 05/11/2023 até 04/11/2028; índice: IGP-M/FGV ou IPCA /
IBGE o que for menor; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.2363.1/2013 Valor:
R$ 17.100,00; Locadores: CHRISTINE MARTINS SCHERER CPF 364.418.480-15; DO R AC I
GRISON CPF 777.444.209-00; LUCIANO CARLOS BERGAMASCHI CPF 753.505.809-49;
MARISTELA SOLIGO PEREIRA RIGOTTI CPF
485.488.049; ; assinatura: 18/05/2023.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
4º 
Termo 
de 
aditamento 
ao 
contrato 
nº 
117/2022. 
Processo 
administrativo
5688.01.1187.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de
personalização, manuseio,
envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de
crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão
com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II
a IV, e expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM IV.
CONTRATADA: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação
e Exportação de Equipamentos Ltda. CNPJ: 03.514.896/0001-15. Espécie: Termo Aditivo
para acréscimo contratual. Valor do aditamento: R$ 1.341.762,50. Enquadramento legal:
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima
Sétima, inciso II do contrato. Data de assinatura: 18/05/2023.
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do
contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência
BARRA BUSINESS/RJ, na Av das Américas, n 3.301, BLOCO 3, LOJA 3, Barra da Tijuca/RJ
pelo período de 20/05/2023 a 19/05/2028 com alterações dos locadores, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7074.01.3324.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 92.000,00. LOCADOR: LAFI N CO
CONSULTORIA EMPRESARIA LTDA; ROBERTA SIMÕES AUGUSTO FERREIRA. DATA DA
ASSINATURA: 17/05/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Sampa/SP, na/o Av São João, n 725, Bairro República, São Paulo/SP, Cep
01035/100 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.165.0/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). LOCADOR: COLUMBIA PRIME
PARTICIPAÇÕES S/A, CPF/CNPJ: 12.249.755/0001-03. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7094/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1058.0/2022;
Objeto: prestação
de serviços
de
manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização
e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de
peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade
dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à
Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI;
CNPJ 20.729.709/0001-30;Valor do acréscimo estimado: R$ 34.939,14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 191/2022; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item
XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5303-02 Despesas com
Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis e 5303-54 Despesas com Reparos,
Adaptação e
Conservação de
Imóveis Serviços
Complementares; Data
assinatura:
22/05/2023.
ADITIVO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 3066/2021 para Acréscimo e Supressão de
serviços a partir de 16/05/2023. PROCESSO: 7063.01.0565.0/2018. OBJETO: Prestação de
serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança privada a pessoas e serviços de
pronto atendimento, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos
qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos
do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em
suas unidades
(imóveis próprios
e
imóveis sob
sua
responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de
Campinas e suas respectivas unidades administrativas, de acordo com o que dispõe a Lei
nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº.
1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária,
penal e, ainda, de acordo com as disposições do Edital e Anexos. EMPRESA: AÇOFO R T E
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. - CNPJ: 07.447.264/0001-37. SUPRESSÃO GLOBA L :
R$174.766,82 (cento e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta
e dois centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$8.638.808,11 (oito milhões seiscentos e trinta
e oito mil oitocentos e oito reais e onze centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81,
$ 1º
da Lei
nº 13.303/2016. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01
conforme pré-
comprometimento SAP nº 8000013438. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Parque Novo Mundo/SP, na/o Praça Novo Mundo, n 211/213 - Bairro Parque
Novo Mundo, São Paulo/SP, Cep 02185-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
503.2678.0177/98. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e
setecentos reais). LOCADOR: JOÃO COSTA CARDOSO, CPF/CNPJ: 070.885.738-81. DATA DA
ASSINATURA: 18/05/2023. RUBRICA: 5704-01
ADITIVO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7442/2022 para Acréscimo e Supressão de
serviços a partir de 15/05/2023. PROCESSO: 5688.01.0899.0/2022. OBJETO: Prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Piracicaba, no
estado do São Paulo. EMPRESA: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ:
66.700.295/0001-17. SUPRESSÃO GLOBAL: R$1.039.426,89 (um milhão trinta e nove mil
quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). NOVO VALOR GLOBAL:
R$11.162.813,99 (onze milhões cento e sessenta e dois mil oitocentos e treze reais e
noventa e nove centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 e 5301-10 conforme pré-comprometimento SAP nº
8000007997. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023.
4º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 4395/2019, Processo nº
7066.01.0817.01/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CAIXA
SEGURADORA S/A; CNPJ: 34.020.354/0001-10; Objeto: contratação de Apólice de Seguro
Patrimonial pelo período de 12 meses, para garantir até limite máximo de indenização e
sublimites, o pagamento de indenização por prejuízos decorrentes de danos materiais em
imóveis ocupados pela CAIXA ou sob sua responsabilidade, próprios ou de terceiros,
respectivos conteúdos e ainda, em duas unidades móveis semirreboques (baús adaptados
denominados Caminhão da Sorte) e conteúdos relacionados aos sorteios de loterias;
Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de
Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTR AT A DA
resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2023
até 02/05/2024. Data de assinatura: 28/04/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO
Comunicamos o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação do PE 293/2023
publicado no DOU de 22/05/2025, nº 96, sessão 3, às fls. 104.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, em 24/05/2023, das sanções
administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos e de multa no valor de R$ 9.318,23 (nove mil
trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos) à empresa RCI TECNOLOGIA EM
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 72.122.146/0001-10 e a Rescisão Unilateral, em
24/05/2023,
do 
contrato
nº 
00152/2020,
firmado
em 
13/01/2020,
processo
administrativo nº. 7072.01.1752.1/2019. Desta decisão cabe recurso nos termos do art.
100, alíneas a e b , do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, via e-mail
ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa
Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote
2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-110, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/05/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA SÃO ROQUE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$22.597,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2653-29 CONTRATADA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36 DATA: 19/05/2023. OBJETO
fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 81.217,84 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
22/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 03/04/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA
MATA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 212.331,04 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 30/11/2027.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/05/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA SÃO ROQUE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$22.597,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
19/05/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA SANTA TEREZINHA ,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.692,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA
UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 15/05/23.
OBJETO fornecimento sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVCEL-INST PREV
MUNIC CEL FABRICI.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.007,81. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48,. DATA: 19/05/23.
OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMONTADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.458,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
02/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/04/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREF. MUNIC. DE TEODORO SAMPAIO, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.624,94 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2025.