DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Licitação nº 00043/2023 - Processo nº 18750.100468/2023-81. Objeto:
Permuta de materiais, incluindo a logística de retirada e entrega dos tambores metálicos e
tambores homologados, respectivamente. Total de item licitado: 01. Data da sessão: 15 de
junho de 2023, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Licitadora Designada
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela
Portaria nº 64, de 11.05.2023, torna público o Resultado Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 00002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
prevenção e combate a incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas,
sistemas de climatização e ventilação, CFTV, alarme de segurança e controle de acesso
sistema independente de geração de energia, com reposição e substituição de peças e a
execução de serviços sob demanda, declarando vencedora a empresa Principal Construções
Ltda., CNPJ nº 26.968.438/0001-51, no valor global estimado de até R$ 2.889.320,78 (dois
milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos).
Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela
Portaria nº 64, de 11.05.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Recurso do
Pregão Eletrônico nº 00003/2022, que teve como objeto a contratação de empresa de
cadastro e base de dados de consumidores com abrangência nacional - Birô de Crédito e
de empresa de prestação de serviço de higienização e inteligência para Recuperação de
Créditos de propriedade da EMGEA, oriundos de instituições financeiras ou de terceiros,
conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos, tendo sido apresentado pela empresa SERVIÇOS PARA O COMÉRCIO DO BRASIL -
SPC, CNPJ nº 29.341.643/0001-80, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo,
portanto, ADJUDICADO E HOMOLOGADO o objeto à empresa SERASA S.A., CNPJ nº
62.173.620/0001-80, no valor global de R$ 2.515.000,00 (dois milhões, quinhentos e quinze
mil reais), pelo Diretor João Baptista Santiago Neto. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.789/2023 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00020. Pregao Nº: 00296/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.442.360/0003-
89 - Teltex Tecnologia S/A. Objeto: Serviços INFOVIA Porto ALegre. Data da Assinatura:
23/05/2023. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2028 . Valor total: R$ 689.164,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153.767/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 88.315/2021. Processo Nº: 01768/2020 Pregão Nº: 01768/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 
86.524.352/0001-61
- 
REPROCÓPIA
COMÉRCIO 
REPRESENTAÇÕES
E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Redução da franquia do serviço de impressão
industrial (item 1) em 10% (dez por cento) e alteração de cláusula contratual. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ - 232.041,60. Data da Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153.792/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 100927/2021. Processo Nº: 00756/2021. Inexigibilidade Nº: 00756/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Supressão e alteração de subcláusula. Vigência: 23/05/2023 a 29/09/2023. Data da
Assinatura: 23/05/2023. Valor total R$- 934.123,77.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 0454/2023. Objeto: Serviços de subscrição de imagens, vídeos e
áudios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Comprasnet.gov.br,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00454-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2023/00005. Objeto: Aquisição de subsistema de discos e
de serviços de consultoria.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às
12h00 
e
das 
13h00 
às 
17h00.
Endereço: 
Https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg,
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00232-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro Designado
(SIASGnet - 23/05/2023) 806030-17205-2023NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
PA-2023/117; Carta Contrato: 2023/104; Contratada: BLR Data Consultoria Em Informática
Ltda; CNPJ/MF:04.529.969/0001-05; Objeto: Fornecimento de serviço de consultoria em
implementação de Governança de Dados, que inclui a construção e aperfeiçoamento de
processos e padrões destinados a governança, arquitetura e qualidade de dados;
Modalidade: Dispensa;
Fundamento legal: Art. 29,
II da Lei
13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$71.400,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Prazo de execução do
objeto: O serviço será realizado por um período máximo de 5 meses, com carga horária de
8 horas por dia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 18/04/2023;
Data da assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/103; Patrocinada: Irma Cristina Silva Galhardo;
CPF/MF: 440.405.201-49; Objeto: Patrocínio do Projeto "ERA Uma Vez...Na Barra da
Aroeira"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$25.000,00; Vigência: 17/05/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura:
17/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01694 - 7421 - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para
fornecimento e instalação de divisórias e revestimentos no Padrão Ambiência D.G. 2.0,
para dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizadas no Distrito
Federal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
19/06/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1002702. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável pela licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Espécie: Processo de Licitação Eletrônica nº 001/2023. CONTRATANTE: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: MASTER FACILITIES LTDA .
CNPJ nº: 05.564.043/0001-13. Objeto: Serviços especializados de execução de natureza
continuada de Recepção, Telefonista, Contínuo e Copeiragem de acordo com as condições,
quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos. Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência: 01/06/2023 até 31/05/2028. VALOR TOTAL: R$
2.167.797,95. Data de assinatura do Contrato: 22/05/2023
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00117/2022, firmado em 09/05/2022;
Favorecido: MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 29/05/2024; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
Valor: R$ 184.848,48.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/070, firmado com a empresa MZ CONSULT - SERVIÇOS E
NEGÓCIOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de consultoria, englobando alinhamento
executivo e comunicação financeira, para assessoria na reestruturação das atividades de
relações com investidores do Banco do Nordeste do Brasil; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor do Contrato: R$
970.800,00; Prazo de vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025; Data de assinatura: 03/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/079, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de suporte técnico ao uso,
diagnóstico e resolução de problemas na modalidade Accelerated Value Program Premium
Support para Software IBM; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Caput; Valor estimado do Contrato: R$ 7.270.838,40; Prazo de vigência:
06/04/2023 a 05/04/2026; Data de assinatura: 05/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/082, firmado com a empresa 3CORP TECHNOLOGY
INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.; Objeto: Fornecimento de computadores de rede
(switch) para a atualização da infraestrutura de comunicação das redes locais das Agências
do BNB e demais unidades distribuídas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2023/004, de 23/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Contrato: R$ 1.100.999,88; Prazo de vigência: 17/04/2023 a 16/08/2024; Data de
assinatura: 17/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/101, firmado com o RUDIMAR ANTÔNIO FRIGERI e GEANE
HONORATO DA SILVA FRIGERI; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na
Rua 13 de Maio, nº 50, Centro, CEP: 45.810-000, Porto Seguro - BA, destinado ao
funcionamento da Agência Porto Seguro - BA; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 2.028.000,00;
Prazo de vigência: 12/04/2023 a 11/04/2033; Data de assinatura: 12/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/098, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA S.A.;
Objeto: Contratação
dos serviços
técnicos
especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação, em modo presencial; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 16.112.526,96; Prazo de vigência:
24/04/2023 a 20/10/2023; Data de assinatura: 24/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/112, firmado com o REGINALDO DE SOUZA TEIXEIRA
OLIVEIRA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Francisco
Gurgel Valente, nºs 206, 210 e 214, Centro, CEP: 63.560-000, Acopiara - CE, destinado ao
funcionamento da Agência Acopiara - CE; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: 1.454.400,00; Prazo
de vigência: 1º/05/2023 a 30/04/2033; Data de assinatura: 25/04/2023;