DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 04/05/2023; Valor total: R$ 64.320,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/851 de 18/04/2023; Objeto: Contratação
dos serviços para reforma do galpão não de uso em Nossa Senhora das Dores - SE;
Fornecedor:
SILVEIRA 
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS,
SERVIÇOS 
DE
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 58.376,53;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/835 de 25/04/2023; Objeto: Contratação
de licenças para acesso a acervo jurídico de biblioteca digital; Fornecedor: MINHA
BIBLIOTECA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 12 meses; Valor total: R$ 75.540,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/686 de 06/04/2023; Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste;
Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2022/017, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/082, de
03/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 08/05/2023; Valor total: R$ 25.136,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/940 de 28/04/2023; Objeto: Aquisição de
06 Impressoras
Laser Multifuncional Colorida;
Fornecedor: ANA
LETICIA CARDOSO
RICARTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo
de entrega: até 03/05/2023; Valor total: R$ 28.680,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/557 de 28/04/2023; Objeto: Contratação
de serviço de varredura eletrônica e inspeção física em equipamentos de telecomunicação
e ambientes nas dependências do Banco do Nordeste; Fornecedor: JOSIAS GUEDES DE
FARIAS; Fundamento legal Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso
II;Período de prestação dos serviços: 1 mês; Valor total: R$ 60.750,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/677 de 18/04/2023; Objeto: Prestação de
serviços de Pintura interna e externa e de elementos de comunicação visual no imóvel
utilizado pela Agência Caucaia - CE; Fornecedor: STARF ENGENHARIA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo
máximo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 46.514,66;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10263.100568/2022-14.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de
manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas, equipamentos e instalações dos
imóveis da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina - SRA/SC e seus órgãos jurisdicionados,
compreendendo o fornecimento de prestação de serviços terceirizados de mão de obra, de
material, de ferramentas e de equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços demandados contratados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 970.449,12. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10983.100487/2021-08.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 2,17547150947723% (dois vírgula
dezessete por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a
partir de 01/06/2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.597.196,88. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.100209/2019-28. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA
CATARINA. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL em decorrência da implantação
do projeto UNIFICA 2. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de
Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10263.100568/2022-14.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Serve o presente termo de
apostilamento para corrigir erro material no termo de contrato nº 07/2023, firmado com
a empresa SMART LINK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.613.941/0001-70, o qual tem por
objeto a prestação de serviço continuados, sob demanda, de manutenção predial
preventiva e corretiva, nos sistemas, equipamentos, instalações dos imóveis da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos em Santa Catarina - SRA/SC e seus órgãos jurisdicionados,  conforme
dados abaixo.
Cláusula primeira 
Onde se lê: "A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina - SRA/SC/MGI,
com sede na Rua Nunes Machado, 192 - Centro, na cidade de Florianópolis/SC, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.498.828/0124-04, neste ato representado pelo Superintendente
Regional..."
Leia-se:" A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina - SRA/SC/MGI,
com sede na Rua Nunes Machado, 192 - Centro, na cidade de Florianópolis/SC, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04, neste ato representado pelo Superintendente
Regional..."
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.449,12.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10983.100617/2022-85.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
03.123.972/0001-61 - ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo
de apostilamento nº 02/2023 ao contrato nº 02/2023, que repactuou o valor mensal do
contrato para R$ 15.422,28 (quinze mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e oito
centavos), a partir de 01/03/2023, obedecendo aos reajustes e correções salariais da
categoria dos trabalhadores das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados
do Estado de Santa Catarina, determinados pela convenção coletiva de trabalho
2023/2023, bem como atualização no valor de vale transporte. Vigência: 01/03/2023 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.067,36. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 10695.000036/2012-18.
Dispensa. Nº 150/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS
GERAIS. Contratado: 01.567.382/0001-00 - W.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTIC I P ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.194.909,50. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10680.101370/2022-29.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.
Contratado:
04.819.296/0001-28
-
BUSINESS EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto:
Rescisão
unilateral. Vigência: 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.808,56. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10680.101370/2022-29.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.
Contratado:
04.819.296/0001-28
-
BUSINESS EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto:
Rescisão
unilateral. Vigência: 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.808,56. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Pregoeira da Superintendência Regional de Ad ministração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de julgamento do
Pregão em epígrafe, onde a empresa Elevadores Milênio Ltda, CNPJ 03.539.398/0001-27,
foi considerada vencedora do único item do certame, apresentando proposta no valor
global de R$ 15.324,00 para a prestação de serviços.
WALÉRES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A SRA-SP torna público o resultado de julgamen-to do Pregão Eletrônico 004-
2023, tendo como vencedora a empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ
20.217.208/0001-74, pelo valor de R$ 569.417,14.
SAMIRA BORELLI SATRIANO
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2023) 170131-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.100001/2023-28.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
O objeto
do presente
instrumento é
a contratação
de serviços
continuados de gestão de manutenção preventiva e corretiva (auto gestão), com
fornecimentos de peças e materiais (inclusive pneus novos) e de abastecimentos de
veículos em postos de combustível em todo o estado da bahia e outros estados,
compreendendo a prestação dos serviços de abastecimento de álcool (etanol), gasolina,
óleo diesel comum e óleo diesel s10, lubrificantes e derivados através de sistema web
on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar) em rede de
estabelecimentos conveniados, para atendimento aos veículos oficiais pertencentes à
superintendência regional de administração na bahia - sra/ba, e órgãos clientes..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 809.601,05.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).