DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 10154.101855/2020-17
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Natal/RN - CNPJ **.*41.747/0001-**
OBJETO: Imóvel situado na Rua Almino Afonso, nº 21, Bairro Ribeira, Natal/RN,
cadastrado(s) sob RIP nº 1761 00687.500-0
ÁREA DO TERRENO: 3.219,83 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 836.757,77
FINALIDADE: Estabelecer o prazo de 02(dois) anos para conclusão das obras inerentes a
reforma do imóvel.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/05/2023, Arquivo SEI nº 34036703
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.124147/2022-16
INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento (SEI nº 34149401)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Paulo Ricardo Napoli Raymundo, CPF ***.736.128-**
OBJETO: Remição do Aforamento do imóvel situado no Município de Santana de
Parnaíba/SP, na Alameda Rio Negro, 1030, Quadra 7, Lote3-4, Unidade Priv 1 - Condominio
Stadium, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 7.700m², descrito e
caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 192.635, livro nº 2, de 18 de julho de 2016, do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.700m²
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-
A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a
remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 23 de março de 2023, às folhas 74 a 75 do Livro 40 da SPU/SP.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000061/2017-61; Contrato nº 01.026755.2018; Pedido de Compra nº
035560; Contratada: OI S/A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43.
Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para Prorrogar excepcionalmente o seu
prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses a partir de 23/05/2023; Revisar os
valores contratados, tendo em vista as reduções havidas por força da redução do ICMS do
DF, PB, RN, SP que ocorreram a partir de 23/06/2022; do RJ, SC que ocorreram a partir de
01/07/2022; do ICMS do CE que ocorreram a partir de 12/07/2022; Suprimir os itens 7, 8,
9 e 10, correspondendo ao percentual de 7,09% (sete inteiros e nove centésimo por cento)
do valor global, a partir de 23/05/2023 e Retificar as Cláusulas Primeira, Terceira e Quarta
do Quinto Termo Aditivo; Valor Total: R$ 516.913,92 ((quinhentos e dezesseis mil,
novecentos e treze reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 22/05/2023;
Fundamentação Legal: art. 57, §4º c/c art. 65, I, "b", § 1º, II, "d" da Lei n°. 8.666/1993.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 865/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ATHENA
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e
quinhentos mil reais).
LEONEL VIEIRA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 238014
Nº
Processo:
44104.001862/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo de engenharia para realização de adequações físicas na Sala Segura
do Data Center Distrito Federal (DCDF). A CONTRATADA será responsável pela elaboração
de projeto
executivo,fornecimento de
materiais, adequações
civis, instalação de
equipamentos, configuração de sistema e elaboração de projeto conforme construído ("as
built").. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Boatfogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens, as quantidades, os
valores, e as condições da contratação deverão ser seguidos conforme descrito no Jogo de
Ed i t a l . .
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2023
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público
chamamento para seleção de interessados(as) para o recebimento de bolsa de pesquisa
a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam
aos requisitos que constam deste Edital e do Regulamento anexo que rege a presente
seleção. As propostas serão recebidas até as 23h59m do dia 11 de junho de 2023.
O referido edital e demais informações encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico da Enap: enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa.
ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE
Diretor de Altos Estudos
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público
o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - (Processo nº
04600.000122/2023-92). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora
do certame
a empresa
ORIENTE-SE PRODUCOES
LTDA, CNPJ:
16.894.574/0001-90,
conforme consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 114702-11401-2023NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 530001
Nº
Processo:
59000009273202103.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, diagramação com vistas a confecção de
livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners, e demais serviços gráficos,
monocromáticos e policromáticos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de
impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para
atendimento de diversas demandas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/05/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso
Furtado
-
Térreo
-
Sala
p
22,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA
Engenheira Agrônoma
(SIASGnet - 22/05/2023) 530001-00001-2023NE000181
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 897294/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE URUACU, CNPJ nº
01219807000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 121.940,00, Valor
de Contrapartida: R$ 121.940,00, Vigência: 15/01/2020 a 22/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: VALMIR PEDRO TEREZA, CPF nº ***.511.861-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000162/2023-42.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 42.246.137/0001-70 - IVILA DA COSTA CARVALHO 01359963502. Objeto:
Aquisição de 900 garrafões de água minera de 20 litros, para consumo dos servidores da
cest-ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 8.883,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2023, ao Convênio Nº 865291/2018. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 517.106,49, Valor de Contrapartida: 17.106,49, Vigência:
14/12/2018 a 28/11/2023. Data de Assinatura: 23/05/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2023, ao Convênio Nº 801989/2014. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA, CNPJ nº 07978042000140. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.044.850,78, Valor de Contrapartida: 44.850,78, Vigência:
30/12/2014 a 24/11/2023. Data de Assinatura: 23/05/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2023, ao Convênio Nº 801994/2014. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRIACU, CNPJ nº 06738132000100. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.021.000,00, Valor de Contrapartida: 21.000,00, Vigência:
31/12/2014 a 24/11/2023. Data de Assinatura: 23/05/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2022
DNOCS - 01/2022 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica N° 01/2022 – que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-
04 e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/5103-94; Objeto: Operacionalização do
"Depósito em Garantia", vinculado as obrigações nos termos da Instrução Normativa
SG/MP Nº 05 de 26 de maio de 2017 e alterações. Ref.: Contrato19/2021. Assinam:
Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Luciano Airton Moretto Tumulero,
Gerente-Geral do Banco do Brasil; Processo nº 59414.000052/2021-08. Data da
Assinatura: 26 de Março de 2022.
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