DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400107
107
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
207
LXD4525
Automóvel
IMP/VW GOLF GL
W V W CG 8 1 H 3 S W 4 3 2 3 1 8
AC C 2 3 2 7 2 7
1995
VERMELHA
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 250,00
.
208
LY Q 5 1 6 1
AU T O M OV E L
FIAT/UNO S
9BD146000K3530875
3055856
1990
CINZA
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 350,00
.
209
LY W 5 9 5 4
Automóvel
VW/VW/QUANTUM GL
9 BW Z Z Z 3 3 Z J P 2 2 5 8 2 5
0
1988
CINZA
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 250,00
.
210
MAD5519
Automóvel
FIAT/UNO MILLE
9BD146000L3626093
3208222
1990
VERMELHA
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 350,00
.
211
MAP3F62
Caminhonete
IMP/RENAULT EXPRESS 1.6
9U5G40D05WN640902
AB67019
1998
BRANCA
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 200,00
.
212
MBK1781
AU T O M OV E L
FIAT/UNO MILLE SMART
9BD15808814204229
6159202
2000
BRANCA
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 450,00
.
213
MDQ2352
Motocicleta
HONDA/CG 125 TITAN KS
9C2JC30103R212367
JC30E13212367
2003
AZUL
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 150,00
.
214
MDQ4301
Motocicleta
HONDA/CG 125 TITAN KS
9C2JC30104R096470
JC30E14096470
2004
PRETA
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 250,00
.
215
MEU1017
Motocicleta
HONDA/CG 125 FAN
9C2JC30707R179369
JC30E77179369
2007
VERMELHA
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 150,00
.
216
MIS1135
Automóvel
GM/PRISMA 1.4L LT
9 B G R P 6 9 X 0 CG 2 0 5 6 6 3
N AC 0 7 7 7 1 0
2011
P R AT A
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 10,00
.
217
MIS6B76
AU T O M OV E L
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY
9 B D 1 7 1 0 6 LC 5 7 8 3 9 7 5
310A10110454437
2011
PRETA
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 300,00
.
218
O KG 0 3 6 9
Motocicleta
YAMAHA/YS150 FAZER ED
9 C 6 KG 0 6 6 0 F 0 0 3 4 2 4 3
G3B9E-058060
2014
VERMELHA
Sucata aproveitavel
motor inservivel
R$ 200,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08659.005490/2020-60.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62
- TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Variação do valor contratual para fazer face ao
reajuste de preços previstos na cláusula sexta do referido contrato, passará a ser o
valor mensal de r$ 1.976,26 (um mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis
centavos) e com valor global de r$ 23.715,12 (vinte e três mil, setecentos e quinze
reais e doze centavos), no período compreendido entre 15/04/2023 a 14/04/2024,
correspondente ao reajuste de 2,93% (índice de serviços de telecomunicações - ist no
período de maio/2022 a abril/2023).. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.715,12. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08659.005490/2020-60.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62
- TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Variação do valor contratual para fazer face ao
reajuste de preços previstos na cláusula sexta do referido contrato, passará a ser o
valor mensal de r$ 1.976,26 (um mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis
centavos) e com valor global de r$ 23.715,12 (vinte e três mil, setecentos e quinze
reais e doze centavos), no período compreendido entre 15/04/2023 a 14/04/2024,
correspondente ao reajuste de 2,93% (índice de serviços de telecomunicações - ist no
período de maio/2022 a abril/2023).. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.715,12. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08657.005537/2019-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DA 
PRF 
NO
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Repactuação, que tem como base as alterações dos custos de mão de
obra imposto pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registro mte nº:
rj000182/2022, que afeta a contratação de empregados em empresas de segurança, de
vigilância, de transporte de valores, de prevenção e combate a incêndio, de cursos de
formação e similares ou conexos no municio do rio de janeiro, dos valores relativos ao
contrato 15/2019.. Vigência: 30/05/2019 a 29/05/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.393.904,40. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08657.005537/2019-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DA 
PRF 
NO
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Repactuação, que tem como base as alterações dos custos de mão de
obra imposto pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registro mte nº:
rj000182/2022, que afeta a contratação de empregados em empresas de segurança, de
vigilância, de transporte de valores, de prevenção e combate a incêndio, de cursos de
formação e similares ou conexos no municio do rio de janeiro, dos valores relativos ao
contrato 15/2019.. Vigência: 30/05/2019 a 29/05/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.393.904,40. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08657.005537/2019-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DA 
PRF 
NO
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Repactuação, que tem como base as alterações dos custos de mão de
obra imposto pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registro mte nº:
rj000182/2022, que afeta a contratação de empregados em empresas de segurança, de
vigilância, de transporte de valores, de prevenção e combate a incêndio, de cursos de
formação e similares ou conexos no municio do rio de janeiro, dos valores relativos ao
contrato 15/2019.. Vigência: 30/05/2019 a 29/05/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.393.904,40. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.057242/2017-17.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de
serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos,
quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e ulização dos
diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 966.622,80.
Data de Assinatura: 15/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.001761/2020-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: A contratante resolve rescindir, unilateralmente, o contrato n.º 05/2020,
firmado com a empresa eficiência serviços terceirizados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º
12.589.220/0001-81, na data de 01/07/2023, sendo o último dia de prestação dos
serviços a data de 30/06/2023, consoante o art. 78, xii, e o art. 79, i, da lei n.º
8.666/93. A presente rescisão contratual deve-se à formalização de nova contratação
por meio do processo sei n.º 08658.012591/2023-40, conforme previsto no ofício n.º
95/2022/sad-sp/sprf-sp (sei n.º 40060622), que trata do acréscimo contratual acima do
limite legal para
atender, temporariamente, às necessidades da
nova sede da
superintendência da polícia rodoviária federal em são paulo.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.114644/2017-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A
contratante resolve rescindir, unilateralmente, o contrato n.º 06/2017, firmado com a
empresa security segurança ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 00.332.087/0001-02, na
data de 01/07/2023, sendo o último dia de prestação dos serviços a data de
30/06/2023, consoante o art. 78, xii, e o art. 79, i, da lei n.º 8.666/93. A presente
rescisão contratual deve-se à formalização de nova contratação por meio do processo
sei n.º 08658.011534/2023-43, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo
n.º 03/2022 (sei n.º 45357745).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).