DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.087661/2019-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: A contratante resolve rescindir, unilateralmente, o contrato n.º 21/2019,
firmado com a empresa eficiência serviços terceirizados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º
12.589.220/0001-81, na data de 01/07/2023, sendo o último dia de prestação dos
serviços a data de 30/06/2023, consoante o art. 78, xii, e o art. 79, i, da lei n.º
8.666/93. A presente rescisão contratual deve-se à formalização de nova contratação
por meio do processo sei n.º 08658.012591/2023-40, conforme previsto na cláusula
primeira do termo aditivo n.º 03/2022 (sei n.º 42524967).. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.027770/2019-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 02.983.749/0001-21 - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA .
Objeto: A contratante resolve rescindir, unilateralmente, o contrato n.º 22/2019,
firmado com a empresa força e apoio segurança privada ltda, inscrita no cnpj sob o
n.º 02.983.749/0001-21, na data de 01/07/2023, sendo o último dia de prestação dos
serviços a data de 30/06/2023, consoante o art. 78, xii, e o art. 79, i, da lei n.º
8.666/93. A presente rescisão contratual deve-se à formalização de nova contratação
por meio do processo sei n.º 08658.011534/2023-43, conforme previsto na cláusula
primeira do termo aditivo n.º 03/2022 (sei n.º 41626935).. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.019269/2020-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 23.784.111/0001-31 - PROSPERUS SEGURANCA LTDA. Objeto: A
contratante resolve rescindir, unilateralmente, o contrato n.º 17/2020, firmado com a
empresa prosperus segurança eireli, inscrita no cnpj sob o n.º 23.784.111/0001-31, na
data de 01/07/2023, sendo o último dia de prestação dos serviços a data de
30/06/2023, consoante o art. 78, xii, e o art. 79, i, da lei n.º 8.666/93. A presente
rescisão contratual deve-se à formalização de nova contratação por meio do processo
sei n.º 08658.011534/2023-43, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo
02/2022 (sei n.º 41451373).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.036296/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: A contratante resolve rescindir, unilateralmente, o contrato n.º 10/2021,
firmado com a empresa rca-serviços de limpeza ambiental ltda, inscrita no cnpj sob o
n.º 03.848.916/0001-94, na data de 01/07/2023, sendo o último dia de prestação dos
serviços a data de 30/06/2023, consoante o art. 78, xii, e o art. 79, i, da lei n.º
8.666/93. A presente rescisão contratual deve-se à formalização de nova contratação
por meio do processo sei n.º 08658.012591/2023-40, conforme previsto na cláusula
primeira do termo aditivo n.º 02/2022 (sei n.º 43614834).. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000081202319
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
71895023000150, G001792913, 20/02/2023, 42Ic2-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
33958695000682, G001792914, 20/02/2023, 42IIc2- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
71895023000150, G001792912, 20/02/2023, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792916, 20/02/2023, 42Ic5-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792917, 20/02/2023, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792918, 20/02/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792920, 20/02/2023, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792921, 20/02/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792924, 20/02/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792915, 20/02/2023, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792922, 20/02/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792923, 20/02/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792925, 20/02/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792919, 20/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
85857709539,
G001966633,
20/02/2023,
42Ib1-
Res.
ANTT
5947/21;,
21/07/2023;
85857709539,
G001966634,
20/02/2023,
42Ic5-
Res.
ANTT
5947/21;,
21/07/2023;
85857709539,
G001966635,
20/02/2023,
42Ic3-
Res.
ANTT
5947/21;,
21/07/2023;
87689402003068, G000336371, 20/02/2023, 42Ib4-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
87689402003068, G000336372, 20/02/2023, 42Ic3-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
01340509000146, G000296976, 20/02/2023, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
34274233009908, G000296977, 20/02/2023, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
21/07/2023;
01247439000186, G001792926, 20/02/2023, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21,
21/07/2023;
01247439000186, G001792927, 20/02/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
01247439000186, G001792928, 20/02/2023, 42Ic6-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
01247439000186, G001792929, 20/02/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
01247439000186, G001792930, 20/02/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
01247439000186, G001792931, 20/02/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
01247439000186, G001792932, 20/02/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
01247439000186, G001792933, 20/02/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
01247439000186, G001792935, 20/02/2023, 42IIc2- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
01247439000186, G001792934, 20/02/2023, 42Ic2-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792936, 20/02/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792937, 20/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792940, 20/02/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792945, 20/02/2023, 42Ic17- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792942, 20/02/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792943, 20/02/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792946, 20/02/2023, 42IIc8- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792941, 20/02/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792944, 20/02/2023, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
16803407000197, G001792938, 20/02/2023, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21,
21/07/2023;
16803407000197, G001792939, 20/02/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
02805889001009, G001451037, 20/02/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12941949000175, G001418738, 20/02/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
02805889001009, G001451039, 20/02/2023, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
21/07/2023;
12941949000175, G001451038, 20/02/2023, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
20816431000138, F000003825, 20/02/2023, 42Ib1-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
07655407000520, F000003826, 20/02/2023, 42IIb1-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
20816431000138, F000003827, 20/02/2023, 42Ic3-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
07655407000520, F000003828, 20/02/2023, 42IIb5-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
20816431000138, F000003829, 20/02/2023, 42Ic5-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
07655407000520, F000003830, 20/02/2023, 42IIb7-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
20816431000138, F000003831, 20/02/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
07655407000520, F000003832, 20/02/2023, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
17410139000106, G002051070, 20/02/2023, 42Id7-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
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