DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000532/2023-46. ESPÉCIE: CONTRAT O
016/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: AUDIT - AUDITORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ÊNFASE EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 35.746.884/0001-02. AUTORIZAÇÃO: Ata da 357ª Reunião
Ordinária - DIREX. OBJETO: Contratação de serviços técnico-especializados para a execução
de serviços com objetivo de efetuar a conferência nos processos de folha de pagamento.
PREÇO: R$48.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA:
22/05/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA
SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA);
CRISTIANO SILVA BORGES (Sócio-
administrador).
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.003844/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
alimentos e itens correlatos para atender demanda anual das Unidades Portuárias de
Belém, Vila do Conde, Santarém, Itaituba, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal
Portuário de Outeiro, da Companhia Docas do Pará, de acordo com Termo de Referência
e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente
Vargas
Nº
41
- 
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2023) 399005-38914-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.001419/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
boias luminosas de sinalização náutica (BL) para compor o balizamento náutico do Porto de
Belém e Porto de Vila do Conde, de acordo com Termo de Referência e demais condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/05/2023 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00030-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 399005-38914-2023NE000001
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JPA PRESTADORA DE SERVIÇOS LT DA
- CNPJ nº 20.827.099.0001-07; Objeto do Aditivo: reajuste de valor; Data da assinatura:
14/05/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Ulisses
Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor
Técnico e Comercial, pela Contratante; Arthur Silva de Morais, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CEJEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
79.540.670/0001-50; Objeto: prorrogação do
prazo contractual para 2/06/2023.
Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Ulisses Danilo Silva
Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante; José Jagielsk, pela Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 194028
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 08755.002310/2019-66.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 -
LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sexto termo de apostilamento de
repactuação de preços ao contrato nº 016/2020, tem por objeto repactuação com previsão
na cláusula sexta do contrato, o valor total do presente apostilamento é R$ 1.158,99 ..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.407,76. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194075
Número do Contrato: 339/2020.
Nº Processo: 08767.000074/2020-48.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Terceiro
termo aditivo do contrato nº 339/2020, de prestação de serviços de vigilância
monitorada, tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro, em face da
realocação dos equipamentos utilizados na execução do serviço de vigilância eletrônica
monitorada do imóvel do endereço onde atualmente funciona a sede da coordenação
para o novo imóvel, situado à rua tiradentes, esquina com a avenida fab, aplicação do
percentual 21% a maior, no valor do item 3 do contrato original. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 51.226,32. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), por intermédio da
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), notifica a empresa UZZO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.942.276/0001-09, já devidamente
qualificada nos autos do Processo NUP 08748.000532/2021-58, para apresentação de
defesa prévia no processo administrativo sancionador previamente citado.
Tendo em vista que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios
encaminhou o documento, com aviso de recebimento (AR), e o devolveu por motivo de
destinatário ausente, em três tentativas de entrega para o endereço informado.
Considerando que o endereço conhecido é aquele informado quando da sessão
pública de licitação do Pregão Eletrônico 05/2020, bem como de todos os demais
documentos da empresa acostados aos autos e que, igualmente, corresponde ao endereço
que consta no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF.
NOTIFICA-SE a empresa UZZO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA quanto à
possível aplicação das penalidades de multa indicadas no Termo de Referência - TR, anexo
ao Edital 05/2020.
Diante do exposto, com fundamento nos arts. 26 e seguintes da Lei nº.
9.784/1999, pautados no princípio do devido processo legal, será aberto prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentação de defesa, caso de interesse,
em respeito à ampla defesa e contraditório.
O acesso externo ao processo 08748.000532/2021-58 poderá ser requisitado
pela empresa a qualquer tempo, pelo e-mail sead.crcentropara@funai.gov.br.
LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO
Coordenador Regional
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 88/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ. Processo: 08111.000047/2022-
41. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos e lubrificantes derivados de petróleo e
elementos filtrantes. Fornecedor: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 00.465.113/0001-62. Do item registrado: 01. Valor Global: R$ 575.000,00 (Quinhentos e
setenta e cinco mil reais). Vigência: e 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 89/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ. Processo: 08111.000047/2022-
41. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos e lubrificantes derivados de petróleo e
elementos filtrantes. Fornecedor: C&R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 07.155.921/0001-72. Dos itens registrados: 02 e 03. Valor Global: R$ 1.827.000,00
(Hum milhão e oitocentos e vinte e sete mil reais). Vigência: e 12 (doze) meses, a partir da
sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 18/05/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194068
Nº 
Processo: 
08067000494202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em em serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização,
descupinização e desratização), com fornecimento de material e mão de obra qualificada,
de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, moluscos, insetos voadores (inclusive os
transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus) e insetos rasteiros,
onforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
6ua 
Dos 
Mamoeiros, 
Nº 
25, 
Taperapuan, 
- 
Porto 
Seguro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAICON TELES DO AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 194031
Nº Processo: 08075.000014/2023-66.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de
limpeza e conservação predial, cumulada com a atividade acessória de copeiragem, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a coordenação regional do
xingu/fundação nacional dos povos indígenas - funai.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024.
Valor Total: R$ 54.499,92. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194035
Número do Contrato: 395/2020.
Nº Processo: 08620.006494/2020-01.
Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustamento em sentido amplo: repactuação
com base na convenção coletiva de trabalho df000037/2023 e reajuste dos preços no
percentual de 6,47% , acumulado do ipca nov/2021 a out/2022 de 6,47%. O valor
acrescido, considerando o valor atual de r$ 533.538,90 (quinhentos e trinta e três mil
quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos), é de r$ 35.522,48 (trinta e cinco
mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 21/11/2020
a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.061,38. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).