DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.036066/2023-68 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Anisio de Abreu-PI, inscrito no CNPJ, 07.681.752/0001-04, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural
de Anisio de Abreu-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 18 de ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e
Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do Sindicato Rural de
Anisio de Abreu-PI, como signatários do Termo de Adesão
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO SEI Nº 35014.152969/2023-95
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO
SEI
Nº
35014.102980/2022-23),
firmado
ENTRE
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACARACI - BA,
INSCRITO NO CNPJ Nº 16.231.292/0001-03 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA
DA CONQUISTA - BA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de
seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do
INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido,
conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de
novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos
participantes. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Vitória da
Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Jacaraci - BA.
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO SEI Nº 35014.091584/2023-44.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO
SEI
Nº
35014.102980/2022-23),
firmado
ENTRE
O
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE ANAGÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.241.005/0001-58 E A
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade
aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços
previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de
atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de
2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da
União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará
repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023.
PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Anagé - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 35014.166923/2022-72.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.701.639/0003-17 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores, por força do termo
aditivo a convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2024, registrada no ministério
do trabalho e emprego em 31.03.2023, sob o n° ms000099/2023, em conformidade com o
disposto na cláusula sexta do instrumento contratual; item 20 do termo de referência; e
ainda amparo
no art.
2º da
lei 10.192/2001
e arts.
53 a
60 da
instrução
normativa/seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.920.677,48. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Nº 35014.462901/2022-31.
Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Pontes e Lacerda, CNPJ Nº 24.757.312/0001-02.
OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados,
protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o
canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na
modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de
2022, vigência do ACORDO Aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
PARTÍCIPES: INSS em Cuiabá, e Presidente do STTR de Pontes e Lacerda.
GERÊNCIA EXECUTIVA ANÁPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.103317/2023-27 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Miguel do Araguaia e
Luiz Alves - GO, inscrito no CNPJ, 02.364.081/0001-34, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Miguel do Araguaia e
Luiz Alves - GO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o
direito à percepção dos
benefícios. PARTES: INSS e
SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA E LUIZ ALVES - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo
do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da
data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 19 de Maio de 2023. DOS
SIGNATÁRIOS: INSS em Anápolis - GO e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Miguel do Araguaia e Luiz Alves -
G O.
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.180523/2023-51 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Heitoraí - GO, inscrito no CNPJ, 01.145.309/0001-32, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Heitoraí - GO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE HEITORAÍ - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo
vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste
instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 19
de Maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Anápolis - GO, e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Heitoraí - GO.
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.096532/2023-64 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaberaí - GO, inscrito no CNPJ, 01.145.598/0001-
70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaberaí - GO,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE ITABERAÍ - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo
mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início
a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 19 de Maio de 2023. DOS
SIGNATÁRIOS: INSS e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Itaberaí - GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.045120/2023-66.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para reconstrução de
muro de divisa da aps porto feliz/sp.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 87.136,83. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014024106202248. Objeto: Aquisição futura e eventual de
material permanente, do tipo escada tipo plataforma, a fim de atender às necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/05/2023) 512006-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 35311.000799/2016-81.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 13/2018, excepcionalmente por até 12 (doze) meses, de
22/05/2023 a 22/05/2024.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.415,84. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.092379/2023-04 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Assalariados Agricultores e Familiares de Capela Nova e
Caranaíba, inscrito no CNPJ , 19.557.537/000-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Assalariados Agricultores e Familiares de Capela Nova e Caranaíva,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conformeserviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data
de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados Agricultores e Familiares de Capela
Nova e Caranaíba, como signatários do Termo de Adesão.