DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.093092/2023-93 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Porto Firme, inscrito no CNPJ, 19.484.351/0001-43 , ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Porto Firme, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conformeserviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 18 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da
CONTAG, como signatários do Acordo; Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Porto Firme, como signatários do Termo deAdesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.125658/2023-53 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Senhora dos Remédios, inscrito no CNPJ, 02.323.453/0001-84 , ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhora dos Remédios, vinculado à
CONTAG, realize,em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES:
Presidente do INSS, e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhora dos
Remédios, como signatários do Termo deAdesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.075639/2023-79. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três de
Maio
e
São
José
do
Inhacorá,
CNPJ
nº
98.041.429/0001-21,
para
efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários
de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-
CONTAG 35014.102980/2022-23). PARTES: INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí,
e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três de Maio. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027.
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063084/2023-12. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três
Passos, CNPJ nº 98.111.057/0001-62, para efetivação/operacionalização de requerimentos
de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). PARTES:
INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Três Passos. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário
Oficial da União até o dia 07/11/2027.
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, em 19/05/2023
1. Considerando o Extrato de Termo de Adesão 9926322, verificou-se equívoco
no nome da entidade acordante. O nome correto é Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Castro.
2. Assim, confeccionamos o extrato de retificação para publicação.
3. Feitas as considerações, encaminhe-se ao Serviço de Publicação Legal para
prosseguimento.
TAISA RIGONI MARÇAL
Chefe do Setor
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 09100.000090/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
00.503.863/0001-81 - PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 5/2019 por 12 (doze) meses, para o período de 24 de maio
de 2023 a 24 de maio de 2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência,
nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não excluindo a garantia de
reajuste, por índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, estabelecido pelo
instituto
brasileiro
de
geografia
e estatística
(ibge),
quando
da
sua
publicação,
conforme cláusula sexta - do reajuste de preço do contrato.. Vigência: 24/05/2023 a
24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.693,11. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Extrato de Contrato nº 95/2023 - UASG 250005 - DLOG, publicado
no DOU nº 90, de 12/05/2023, Seção 3, pág. 120.
Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/04/2024
Leia-se: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000131240202208 . Objeto: Aquisição de Hemina Forma Farmaceutica: Pó
Liófilo P/ Injetável , Concentração*: 350 MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial.
Declaração de Dispensa em 22/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/05/2023. VANESSA
TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global:
R$ 141.364,08. CNPJ CONTRATADA : 24.331.585/0001-90 MULTICARE PHARMACEUTICALS
LTDA .
(SIDEC - 23/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000067600202201. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de LEVETIRACETAM 500 MG e 1 G, conforme especificações do Instrumento
Convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471,
Esplanada
Dos
Ministerios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000075927202248. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar Sala
471, Setor
de Administração
Federal -
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250013
Nº Processo: 25020.000224/2023-17.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Contratação de é a contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado
(stfc), executados de forma contínua, conforme tabela de itens e especificações para a
realização de chamadas do tipo fixo - fixo e fixo - móvel nas modalidades local, longa
distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 22.431,08. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25000.145421/2020-41.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/05/2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e reajustar os valores contratuais, com
fundamento na cláusula sexta do contrato, em razão do interregno da anualidade,
dando
consonância
a
formalização
da
CONTRATADA.
Vigência:
20/05/2023
a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.474.962,35. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
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