DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo ao convênio nº 914638/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e O Instituto Santé, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº.
08.776.971/0001-30.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 914638/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
26/06/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.124540/2021-41
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; TERCIO EGON PAULO
KASTEN - C.P.F nº 081.735.089-68 - PRESIDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 5º ao convênio nº. 892009/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil - CNPJ nº.
15.170.723/0001-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 892009/2019, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
16/09/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.208307/2019-04
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/09/2023.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - Superintendente
Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Braulio Xavier da Silva Pereira Neto
- C.P.F. nº. 577.518.545-53 - Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAPÁ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 02/2023 (SEI nº 0033411710), celebrado entre o doador
SEMS/AP CNPJ/MF: 00.394.544/0178-27 e o donatário A FUNDACAO DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA CNPJ/MF 34.925.099/0001-54. Fund. Legal: Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Processo Administrativo SEI-MS nº
25013.000124/2023-71. OBJETO: Doação dos bens inservíveis, referentes ao TERMO DE
DOAÇÃO Nº 02/2023 (SEI nº0033411710 ) e declaração de recebimento dos bens, avaliados
em R$ 150.600,20. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250015
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25009.001093/2019-59.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado:
23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses e a revisão
dos valores contratual em razão do reajuste de 4,18% pela aplicação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca previsto na cláusula sexta do termo do contrato nº
02/2020, referente ao acumulado de 05/2022 a 04/2023. Vigência: 18/06/2023 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.359,95. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250030
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 25015.002178/2014-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 03.619.296/0001-11 -
LETTERA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA.
Objeto:
Apostilar
o
contrato
administrativo n° 03/2017, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, tendo como fundamento o
IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE, período de
maio/2022 a abril/2023, com o percentual de 4,184710 %.. Vigência: 14/05/2015 a
14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.26,68. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.006935/2023-25
O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do
OFÍCIO Nº
184/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MG/MS convoca
o Responsável
legal da
empresa Leila A. F. Moreira & Cia Ltda. - CNPJ nº ***.230.885-***, sob pena de
revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19408, realizada na
empresa Leila A. F. Moreira & Cia Ltda., para se quiser, apresentar justificativa no
prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria
Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-
3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva
predial para o Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 33433.141199/2021-27.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto restabelecer a relação que as partes
pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração
para a justa remuneração do serviço. O reequilíbrio é devido a apresentação do laudo
referente a insalubridade, conforme disposto no subitem 10.1.10. Do edital e anexos pr
18/2022 (0030969530), indicando o valor recomposto com a inclusão das verbas de
insalubridade para as categorias de maqueiro e técnico de saúde bucal, conforme análise
do contador desta unidade hospitalar no despacho secont/hfse (0032820634), com fulcro
no art. 65, alínea d) combinado com o art. 65, § 6º da lei 8.666/93. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 7.285.512,96. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006351/2021-66.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado:
EX2552006
-
BR
LIFE LLC.
Objeto:
Fornecimento
de
reagentes
para
identificação de Alelos HLA, conforme Planilha SIDEC - SIREP - Anexo I.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/03/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$
1.340.428,24. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003511/2022-04.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: EX2552006 - BR LIFE LLC. Objeto: Fornecimento de conjunto de reagentes para
calibração, verificação e tipificação de ALELOS HLA LOCUS C, conforme Planilha SIDEC -
SIREP - Anexo I.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 23/05/2023 a 23/09/2023. Valor Total: R$
315.499,85. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 250052
Nº Processo:
25410016156202225 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para execução dos serviços de impermeabilização da laje de cobertura do
prédio anexo ao Hospital do Câncer 3 (HC 3), onde funcionam os setores de Radioterapia
e Radiologia, localizado na Rua Visconde de Santa Isabel 274, Vila Isabel, Rio de Janeiro -
RJ, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Disposta no Projeto Básico Declaração de Dispensa em 15/05/2023. AILSE RODR I G U ES
BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 18/05/2023. ROBERTO DE
ALMEIDA GIL.
Diretor Geral.
Valor Global: R$
335.058,90. CNPJ
CONTRATADA :
10.695.594/0001-56 MUZI IMOVEIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011617202273 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de manutenção corretiva com troca de peças em 01 (UM) CITÔMETRO DE
FLUXO, marca BD, modelo ACCURI C6, nº de série 5159, patrimônio 802992, pertencente
a AREA DE CITOMETRIA DE FLUXO do CPQ, a fim de atender o Serviço de Engenharia
Clínica, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 18/05/2023.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.709,78. CNPJ CONT R AT A DA
: 21.551.379/0007-93 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
33409005870202255.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de
medicamentos:
contrastes ( contraste para ressonância magnética a base de gadolíneo; contraste
iodado nao ionico de baixa osmolaridade; contraste microbolhas hexafluoreto de
enxofre)
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 250059-00001-2023NE111111
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