DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o
seguinte medicamento: RACECADOTRILA 100 MG - CÁPSULA.
Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico adesaoinc.farma@gmail.com aos cuidados de
Cristiene Basilio no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 11/2023. Objeto: O empréstimo gratuito de 30 Copos Suporte
com Rodas para utilização no Centro Cirúrgico. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SUPER DR
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
MÉDICOS
HOSPITALARES 
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ
29.960.082/0001-06. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 01/02/2024,
DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023, OU
ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA
USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 18/05/2023. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de registro de preço Nº 285/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (BOLSA TÉRMICA, BOLA PARA PILATES E OUTROS).
Detentora do Registro: PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS
LTDA. Itens: 01; 02; 03; 04 e 06. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19/05/2023 à
19/05/2024.
Modalidade: 
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
87/2023. 
Processo
nº
25057.002515/2022-33. Valor Global: R$ 9.660,00 (Nove mil e seiscentos e sessenta e seis
reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços nº 284/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EVENTUAL AQUISIÇÃO DO MATERIAL (LUVA CIRÚRGICA)
PELO PROCESSO DE REPESCAGEM) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do
Registro: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. Itens: 1 e
2; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19/05/2023 à 19/05/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023. Processo nº 25057.002891/2023-17. Valor Global:
R$28.652,00 (Vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
108/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A GONZALES
DE SOUZA PIRES, nos itens 001, 005, 006 e 013, perfazendo o total de R$ 5.844,60;
ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, nos itens 008, 012, 015 e 027, perfazendo o
total de R$ 11.042,25; BR DISPLAYS LTDA ME, nos itens 034, 035 e 036, perfazendo o total
de R$ 4.475,00; DESI DIGITAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, nos itens 004 e 009,
perfazendo o total de R$ 223,80; EXCELENCIA DO SABER DISTRIB EDUCA LTDA, nos itens
010 e 032, perfazendo o total de R$ 6.595,93; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL
LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 3.859,20; SMT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAL, no item 028, perfazendo o total de R$ 15.770,00; STYLLUS DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 016, perfazendo o total de R$ 568,40; TEIXEIRA
RAMOS LTDA, nos itens 007, 021, 022, 023, 024 e 031, perfazendo o total de R$ 1.531,00.
OBS: Os itens 002, 003, 014, 017, 018, 019, 020, 025, 026, 029, 030 e 033 foram
CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
120/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: REGINA CELIA
CUNHA, no item 006, perfazendo o total de R$ 190,00; R2 S ABRAHAO COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, no item 001, perfazendo o total de R$ 192,00. OBS: Os itens 002, 003,
004, 005 e 007 foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
127/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PROCARE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008,
009, 010 e 011, perfazendo o total de R$ 7.575,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 272, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Laerte Ney de Paiva
Fagundes, inscrito no CPF: 022.***.***-48, que se encontra em local ignorado ou incerto, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 962/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 419/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.019446/2023-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF,
CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços nº 53/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Rádios Transceptores, a fim de atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº
11/2023. Processo 25053.000265/2022-37, celebrada com a Empresa RCOM DIGITAL
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI- CNPJ: 24.875.832/0001-10. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência da ata:
12 (doze) meses de 23/05/2023 a 23/05/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado de Habilitação
da Tomada de Preços nº 02/2023, tendo sido habilitadas: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 86.998.903/0001-29; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 07.226.887/0001-80; LC
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 13.557.613/0001-76; AGF - PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 11.022.344/0001-18. Do exposto, ficam abertos os prazos
para manifestações e interposições de recursos.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do SELOG/CE
(SIDEC - 23/05/2023) 257033-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000117202221. Objeto: Aquisição de filtros de barro com
2 elementos com capacidade de 8 litros, velas (refil) e torneiras (para filtro de barro)
para as aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE que não
possuem água tratada e/ou utilizam outras fontes para consumo humano, e ainda
acessórios para reposição como velas (refil) e torneiras adequadas para este filtro para
serem distribuídos nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/ce
(SIASGnet - 23/05/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25049.000138/2021-16.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.770.255/0001-27 -
SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: 1º termo de
apostilamento para reajuste do contrato nº 17/2022 da empresa sondagua - sondagens e
perfurações de poços artesianos ltda, com percentual de reajuste de 11,59%, o valor final
do saldo contratual com o reajuste representará a quantia de r$ 510.525,23 (quinhentos e
dez mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), referente a obra de
implantação de sistema de abastecimento de água da aldeia formoso, no município de
tangará da serra.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 510.525,23. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25049.000660/2021-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.770.255/0001-27 -
SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: 1º termo de
apostilamento para reajuste do contrato nº 18/2022 da empresa sondagua sondagens e
perfurações de poços artesiano -ltda, com percentual de reajsute de de 10,71 %, o valor
final do saldo contratual com o reajuste representará a quantia de r$ 481.262,10
(quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos), da obra
implantação do sistema de abastecimento de água da aldeia nova canaã.. Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.262,10. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25049.000138/2021-16.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.770.255/0001-27 -
SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: 1º termo de
apostilamento para reajuste do contrato nº 17/2022 da empresa sondagua - sondagens e
perfurações de poços artesianos ltda, com percentual de reajuste de 11,59%, o valor final
do saldo contratual com o reajuste representará a quantia de r$ 510.525,23 (quinhentos e
dez mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), referente a obra de
implantação de sistema de abastecimento de água da aldeia formoso, no município de
tangará da serra.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 510.525,23. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 25000.147711/2020-20.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O presente termo de
apostilamento, tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, tipo
pick up, van, passeio e minivan,
sem motorista, livre de quilometragem, sem
combustível e com seguro total para atender às demandas dos distrito sanitário especial
indígena guamá/tocantins vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai, em
regime empreitada global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de