DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SUPERMERCADO W.P.F. ATACADAO EIRELI
14152.013644/2023-33
AI
22.480.259-3
. SUPERMERCADO W.P.F. ATACADAO EIRELI
14152.013645/2023-88
AI
22.480.260-7
. SUPERMERCADO W.P.F. ATACADAO LTDA
14185.001895/2023-98
ND
20.261.284-8
. SUPRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
14185.005049/2023-47
ND
20.265.114-2
. T P SUL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
14152.017104/2023-29
AI
22.483.719-2
. T P SUL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
14152.017105/2023-73
AI
22.483.720-6
. T P SUL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
14152.017113/2023-10
AI
22.483.728-1
. T P SUL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
14152.017120/2023-11
AI
22.483.735-4
. T P SUL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
14152.017125/2023-44
AI
22.483.740-1
. T P SUL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
14152.017126/2023-99
AI
22.483.741-9
. T P SUL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
14152.017128/2023-88
AI
22.483.743-5
. T P SUL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
14152.017130/2023-57
AI
22.483.745-1
. T P SUL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
14185.002339/2023-39
ND
20.261.860-9
. TBDH HOSPITALAR LTDA
14185.004755/2023-71
ND
20.264.718-8
. TECNO MOTOR MECANICA DIESEL LTDA
14152.007389/2023-90
AI
22.474.004-1
. TECNO MOTOR MECANICA DIESEL LTDA
14185.000986/2023-14
ND
20.260.227-3
. THIAGO DUTRA DA SILVA & CIA. LTDA.
14185.003322/2023-07
ND
20.263.019-6
. THIAGO GUEDES RIBEIRO LIMITADA
14152.206740/2022-42
AI
22.461.782-6
. THIAGO GUEDES RIBEIRO LIMITADA
14152.206755/2022-19
AI
22.461.797-4
. THIAGO GUEDES RIBEIRO LIMITADA
14185.030962/2022-09
ND
20.258.422-4
. THO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO
14185.001910/2023-06
ND
20.261.307-1
. TP ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA
14185.001712/2023-34
ND
20.261.060-8
. TRADICAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14152.013621/2023-29
AI
22.480.236-4
. TRADICAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14152.013626/2023-51
AI
22.480.241-1
. TRADICAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14152.013627/2023-04
AI
22.480.242-9
. TRADICAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14185.001894/2023-43
ND
20.261.283-0
. TRANSPORTES SILVA BIZARRO LTDA
14152.005874/2023-29
AI
22.472.489-4
. TRANSPORTES SILVA BIZARRO LTDA
14152.005880/2023-86
AI
22.472.495-9
. VILA TORNO CARROCERIAS LTDA
14152.002539/2023-79
AI
22.469.154-6
. VILA TORNO CARROCERIAS LTDA
14185.000338/2023-50
ND
20.259.439-4
. VINICIUS PASSARELLA DA SILVA
14152.015876/2023-26
AI
22.482.491-1
. VINICIUS PASSARELLA DA SILVA
14185.002172/2023-14
ND
20.261.647-9
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25UMR5, DE 23 DE MAIO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou
presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de
código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido;
Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e
Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário).
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
14152.058102/2022-17
AI
22.313.159-8
. 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
14152.058104/2022-06
AI
22.313.161-0
. A CASA DOS CAPACHOS LTDA
14152.058410/2022-34
AI
22.313.467-8
. ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS
14185.017699/2022-54
ND
20.243.823-6
. AMAZONAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
14152.053779/2022-51
AI
22.308.836-6
. AMAZONAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
14152.053780/2022-85
AI
22.308.837-4
. AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA
14185.006698/2022-84
ND
20.232.156-8
. ANASTACIO ALVES NETO EIRELI
14152.065981/2022-25
AI
22.321.038-2
. APRIMORA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
14152.053781/2022-20
AI
22.308.838-2
. APRIMORA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
14152.053783/2022-19
AI
22.308.840-4
. ARBRENT SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA
14152.048933/2022-72
AI
22.303.990-0
. ARBRENT SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA
14152.048934/2022-17
AI
22.303.991-8
. ARBRENT SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA
14152.048935/2022-61
AI
22.303.992-6
. ARBRENT SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA
14152.048936/2022-14
AI
22.303.993-4
. ARBRENT SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA
14152.048937/2022-51
AI
22.303.994-2
. ARBRENT SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA
14152.048938/2022-03
AI
22.303.995-1
. ARBRENT SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA
14152.048939/2022-40
AI
22.303.996-9
. ARBRENT SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA
14185.008946/2022-21
ND
20.234.486-0
. ARTE E ACO TORNEADORA EIRELI
14185.017289/2022-11
ND
20.243.376-5
. ASA CENTRO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTO
14185.017301/2022-80
ND
20.243.389-7
. ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA PERMANENTE DO NUCLEO
14152.092929/2022-41
AI
22.347.986-1
. AURANEA DE FATIMA SASSE
14185.016568/2022-50
ND
20.242.606-8
. AUTO ASSISTENCIA CAPITAL MECANICA E TRANSPORTES LTDA
14152.075581/2022-28
AI
22.330.638-0
. B & G PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS EIRELI
14185.017689/2022-19
ND
20.243.813-9
. B.H. DIESEL LTDA
14152.087283/2022-81
AI
22.342.340-8
. BIG PEDREGAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
14152.053396/2022-82
AI
22.308.453-1
. BIG PEDREGAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
14152.053397/2022-27
AI
22.308.454-9
. BIG PEDREGAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
14152.053400/2022-11
AI
22.308.457-3
. BIG PEDREGAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
14152.053403/2022-46
AI
22.308.460-3
. BIG PEDREGAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
14152.053405/2022-35
AI
22.308.462-0
. BIG PEDREGAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
14152.053407/2022-24
AI
22.308.464-6
. BMFM CHOPPERIA LTDA
14185.017515/2022-56
ND
20.243.629-2
. BORDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
14152.088748/2022-11
AI
22.343.805-7
. BORGES MECANICA E PECAS LTDA
14152.084669/2022-31
AI
22.339.726-1
. BRASILIA PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
14152.049206/2022-22
AI
22.304.263-3
. C&S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14185.006776/2022-41
ND
20.232.235-1
. CARDOSO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
14185.017486/2022-22
ND
20.243.596-2
. CARINA GUIMARAES GONZALEZ
14152.075598/2022-85
AI
22.330.655-0
. CARINA GUIMARAES GONZALEZ
14152.075600/2022-16
AI
22.330.657-6
. CEI TELHAS E FERRAGENS LTDA
14185.017009/2022-67
ND
20.243.073-1
. CENTRAL DE PRODUTOS ORGANICOS DIRETO DO PRODUTOR LTDA
14152.058411/2022-89
AI
22.313.468-6
. CHARLES VIEIRA GONCALVES
14152.090354/2022-22
AI
22.345.411-7
. CIELO YURANY GARCIA MARIN LANCHONETE
14152.058440/2022-41
AI
22.313.497-0
. CLASSE A ADMINISTRACAO DE SERVICOS E CURSOS LTDA
14185.016642/2022-38
ND
20.242.685-8
. CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL EIRELI
14152.045060/2022-46
AI
22.300.117-1
. CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL EIRELI
14152.045078/2022-48
AI
22.300.135-0
. COITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.058409/2022-18
AI
22.313.466-0