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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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145
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 808/2020.
Nº Processo: 50009.000262/2020-14.
Pregão. Nº 403/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º termo
aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo com
preços novos ao contrato 26 00808/2020.. Vigência: 27/04/2023 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.531.276,35. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 390070
Nº Processo: 50009001227202284 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 14/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
14/04/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
05/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e
conservação da ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR(lote único).
PAULO LUIZ FRANCA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 390070-39252-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 393013
Nº
Processo: 50616000750202316.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e adequação das
instalações físicas da Unidade Local do DNIT no município de Mafra/SC, com o
fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários a execução dos
serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-00179-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente
(SIASGnet - 23/05/2023) 393013-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393015
Número do Contrato: 232/2021.
Nº Processo: 50621.000341/2021-89.
Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 232/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.363,96. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção
3. onde se lê: 3.1.1. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 185 (cento e
oitenta e cinco) dias. Leia-se: 3.1.1 O prazo de vigência do contrato será prorrogado por
184 (cento e oitenta e quatro) dias.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 210984.
No extrato da Ata de Registro de Preços nº 5/2023 publicado no DOU de
22/5/2023, seção 3, pág. 153, onde se lê: Contratada: CARD VMI SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA, leia-se: Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Eletrônico nº 165.740 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50169/2021.
Objeto: para formalizar a sucessão da empresa contratada, prorrogar o prazo de vigência
e acrescentar serviços ao objeto do Contrato. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 05.872.814/0001-20. Base legal: art. 1.116
da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e arts. 27, 57, inciso II, 65, inciso
I, alínea "b", e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Publicação do
Contrato Original: DOU de 21.05.2021, Seção 3, pág. 43. Valor do Aditivo: R$ 45.818,04.
Vigência: 19.05.2023 a 19.05.2024. Assinatura: 19.05.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 184645. Contrato: Bacen/ADBHO-50019/2021. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Atual Administradora de Consorcios Ltda. CNPJ:
21.275.235/0001-66. Publicação do extrato do contrato: DOU de 20.1.2021, seção 3,
pág. 75 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data:
22.5.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 237094. Contrato: BACEN/ADCUR-50398/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: WE PAY OUT INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ
32.708.748/0001-30. Sem ônus para o Banco Central do Brasil. Vigência: indeterminada.
Assinatura: 22.05.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base
legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 132197. Contrato: Bacen/ADSPA-50418/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: LEVYCAM - CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES LTDA.. CNPJ
50.579.044/0001-96. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/05/2023. Inexigibilidade
de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 131568. Contrato: Bacen/ADSPA-50412/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIGUAÇU - SICOOB CREDIGUAÇU. CNPJ
67.960.229/0001-49. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 22/05/2023. Inexigibilidade
de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 128645. Contrato: Bacen/ADSPA-50429/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: GUITTA CORRETORA DE CÂMBIO LTDA.. CNPJ 24.074.692/0001-80.
Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/05/2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
203238 - Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento;
sede em São Paulo (SP); capital inicial de R$5.010.920,00; controlador: Revolut Holdings
Brasil Ltda. e Nikolay Storonsky (AGC de 8.12.2021). Decisão: Chefe. Data: 28.4.2023.
232016 - Cooper Card Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 05.938.780). Assunto:
alteração do capital de R$161.602.893,00 para R$46.602.893,00 (Reunião de Sócios de
4.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 19.5.2023.
230917 - BNK Digital Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 45.331.622). Assunto:
transferência de sede para São José do Rio Preto (SP) (AGE de 8.3.2023). Decisão: Gerente-
Técnico da GTPAL. Data: 22.5.2023.
234408 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária Gerações - Cresol Gerações
(CNPJ 04.622.657). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito
e Investimento com Interação Solidária Gerações - Cresol Gerações (AGE de 19.4.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 22.5.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.194, DE 22 DE MAIO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 03/07/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 23 de maio de 2023, acolherá propostas
das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos
termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data de Vencimento
Posição assumida pelo
Banco Central
Posição 
assumida
pelas inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 03/07/2023
01/11/2023
compradora
vendedora
até 16.000
. 03/07/2023
01/02/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe

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