DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08199000027202096 . Objeto: Prestação dos serviços de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
condicionadores de ar para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em
Montes Claros/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão contratual com a antiga
empresa Declaração de Dispensa em 19/05/2023. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFE LT .
Cheffe de Cotratos. Ratificação em 19/05/2023. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE.
Secretário-geral 
Executivo. 
Valor 
Global: 
R$ 
28.757,41. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
19.007.136/0001-51 LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 290002-00001-2023NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08038.006912/2018-15.
Dispensa. Nº 322/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente n.º 021/2022 por mais 12 (doze)
meses, de 19/08/2023 a 18/08/2024.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.751,68. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 206/2022 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001254/2022-43. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECU C AO
ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E
TURISMO 
LTDA. 
Objeto: 
Serviços 
de 
transporte 
terrestre 
ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço da defensoria pública da união, apenas em serviço público, por
demanda, em atendimento às necessidades da dpu em boa vista/rr. Conclusão do novo
processo licitatório. determino a rescisão do contrato em 15 de maio de 2023, último
dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93,
consubstanciado na cláusula décima primeira do referido contrato.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 152/2020 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.008352/2019-14. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECU C AO
ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação para atender à unidade
da defensoria pública da união em são paulo/sp. Conclusão do novo processo
licitatório. Etermino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 152/2020,
firmado com a empresa r7 - serviços terceirizados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º
14.029.530/0001-77, em 22 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima
segunda do
contrato em
referência.. Fundamento Legal:
. Data
de Rescisão:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).