DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de aquisição 068/2023 firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT, e a LICITARIMOB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto:
Aquisição de exaustores axiais e cortinas de ar (itens 4 e 6). c)Fundamento legal: Leis
8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.892/2013,
alterado pelo Dec. 8.250/2014, e 9.488/2018. d)Valor ajustado do contrato: R$ 3.260,36.
e)Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato. f)Data da assinatura:
23/05/2023. g)PA N. : 0030173/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 071/2022, firmado entre
a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e
a empresa SHALOM TAXI
SERVIÇOS DE
AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA ME.
b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
vigésima terceira do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.
d)Prorrogação: de 29/08/20213 a 29/08/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura
e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$
380.608,00. g)Data da assinatura: 22/05/2023. h) PA: 0005977/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO PROAD nº 6629/2023 - Objeto: Assinatura anual da Plataforma Fórum
Conhecimento Jurídico (periódicos, livros e coleção Jacoby). Fundamento Legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/1993. Favorecido: EDITORA FÓRUM LTDA.; CNPJ: 41.769.803/0001-
92. Valor total de R$ 175.471,00 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um
reais). Em 15 de maio de 2023. Autorização: LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
- Ordenador de Despesas do TRT da 1ª REGIÃO. Ratificação em 19 de maio de 2023.
Desembargador ROQUE LUCARELLI DATTOLI - Desembargador Vice-Presidente no exercício
regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
2º Termo Aditivo ao Contrato 090/2021, Proad 41.863/2021. Partes: TRT-2ª Região e a
Empresa RJR Serviços de Informática LTDA. (CNPJ: 11.508.825/0001-38). Objeto: Acréscimo
de 200 soluções integradas e alteração do valor mensal de R$ 123.284,00 para R$
126.616,00. Assinam em 23/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Roberto Florentino da Silva Junior.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47.
OBJETO: Serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede
dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de
segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra-ataques distribuídos de
negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software
como serviço
- SAAS,
incluindo serviços de
configuração, ativação,
repasse de
conhecimentos e suporte técnico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8.666/1993 e
10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 10.024/201 e Processos e-PADs 8582/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 214145-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE459, emitida em
09/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 593.796,72. VIGÊNCIA: De 23/05/2023 a 22/05/2026,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Vilma Celina da Silva e
Vanessa Baldoni Figueiredo Napolis (pela contratada). 23SR022-e-PAD 17747/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR036 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AMERICAN TOWER DO
BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - CNPJ 30.552.887/0001-91. OBJETO: Inclusão
do CNPJ da filial para fins de faturamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93,
Processo e-PAD 4273/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos
Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Carlos Magno Neves de Oliveira, Daniel
Laper Giorgini (pela Contratada). 23TA042 - e-PAD 19453/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - LOTES 10 E 16
O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do
fracasso dos LOTES 10 e 16 do PE 05/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual fornecimento de materiais permanentes, nos termos do Edital e seus anexos.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente, RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ
21.366.890/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da
aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e do item
38 do Edital de Pregão Eletrônico nº 33/2022, e de multa compensatória de R$
1.000,00 (um mil reais), com fundamento no item 39, "b", do Edital do Pregão
Eletrônico 33/2022, com anotação no registro cadastral e no SICAF. Fica intimada,
ainda, da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso administrativo, como
faculta o artigo 109, I, "f", da Lei nº 8.666/1993. Processo administrativo: 9377/2022.
Prazo de pagamento da multa: 10 (dez) dias após o prazo de recurso administrativo.
Prazo do edital: 20 (vinte) dias.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 02.567.270/0001-04). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MOTORISTAS, CBO 7823, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DE MÃO DE OBRA PROAD: 7756/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
de
Despesa
3390.39.79,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco Plano Orç. 0000 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Despesas
Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, Art. 75, Inc. VIII) DISPENSA DE
LICITAÇÃO. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 73.781,37. Representante legal do TRT6: NISE
PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 1954/2023. Objeto: Contratação de agente de Integração de
estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de
programa de estágio curricular, não-obrigatório e obrigatório, de estudantes de nível
médio e superior para atuarem em todas unidades administrativas e/ou judiciárias do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008,
Resolução CSJT nº 307/2021, e com os termos e condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: V.
Santos
Dumont
3384
Bairro
Aldeota,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2023) 80004-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 20/2023. Proad 1677/2022. Contratada: GELAR REFRIGER AÇ ÃO
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 11.805.967/0001-67.
Objeto: Fornecimento, montagem e
remanejamento de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT, com execução de serviços de
infraestrutura em fóruns e varas do TRT-7. Valor Total do contrato: R$268.397,21. Fund.
Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, PE TRT-7 01/2023.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7 (Contratante), e
Antônio Renan Vieira e Silva, pela contratada, em 23.05.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80003
Nº Processo: 1987/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de Persiana do tipo
PVC, incluídos os serviços de instalação e assistência técnica no período de garantia, conforme
especificações técnicas, condições e prazos definidos no Termo de Referência, a serem
instaladas no Prédio Sede, Anexos I a IV, Fórum Trabalhista de Ananindeua e Fórum Trabalhista
de Macapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Travessa
Dom
Pedro
I,
N.
746,
Umarizal,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de
24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 80003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação Proad 2121/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Contratada: Avantt Seleção e
Treinamento de Mão de Obra Ltda. - CNPJ nº 10.328.740/0001-05. Objeto: serviços de
contínuo e carregador, para o TRT da 9ª Região, Polos Curitiba, Londrina e Maringá. Valor
mensal: R$ 42.029,10 Vigência: 150 dias. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa 3.3.90.37. Fundamento
legal: Art. 24, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da dispensa em 10/05/2023: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa. Ratificação em 11/05/2023: Arion
Mazurkevic - Desembargador Vice-Presidente do TRT da 9ª Região no Exercício da
Presidência.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva mensal e
corretiva nos elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Maringá, no Fórum Trabalhista de
Curitiba e na Sede Administrativa do TRT, em Curitiba, e plataformas elevatórias das Varas do
Trabalho de Castro e de Telêmaco Borba
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 080012-00001-2023NE000241
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO torna pública que a abertura
do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2023, que tem por objeto o credenciamento de
Associações e Cooperativas sem fins lucrativos para a coleta de resíduos recicláveis e/ou óleo
vegetal usado nos imóveis do TRT da 9ª Região, situados no Estado do Paraná, incluindo bens
classificados como irrecuperáveis nos processos de desfazimento de modo ao atender os
regramentos do Decreto nº 10.936/2022, do Ato Conjunto CSJT/TST nº 24/2014 e em especial
da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política nacional de Resíduos Sólidos. O período de
acolhimento será permanente e válido enquanto vigorar o edital e, para o primeiro período de
julgamento de habilitação, os documentos pertinentes deverão ser apresentados no período
de 31/05/2023 a 11/12/2023, das 12h00 às 17h00, conforme Edital de Credenciamento nº
1/2023. Edital completo disponível em anexo, no site https://www.trt9.jus.br, aba
Transparência / "Secretaria de Licitações e Contratos" / "Editais de Credenciamento" e na
Seção de Sustentabilidade, sito na Av. Vicente Machado, 147, 3º Andar - Curitiba-PR, no horário
das 10h00 às 17h00. Mais informações pelo telefone 3310-1465 / 7065 ou pelo e-mail:
sustentabilidade@trt9.jus.br.
ANA CAROLINA ZAINA
Presidente
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