DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa CLARO S.A,
CNPJ: 40.432.544/0001-47, a penalidade de multa de R$ 2.359,41 (dois mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), cumulada com suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE/PI, pelo período de 1
(um) ano, em razão do atraso de 57 (cinquenta e sete) dias no início da prestação dos
serviços referentes ao Contrato TRE-PI nº 30/2020, consoante decisão administrativa
proferida nos autos do Processo SEI nº 0018700-75.2020.6.18.8000, transitada em julgado
em 11/05/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF.
Des. ERIVAN LOPES
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 27002023. Objeto: A contratação de serviços continuados de
desenvolvimento e aprimoramento de ações educacionais na modalidade de educação a
distância e de criação de mídias e peças publicitárias institucionais, abrangendo serviços de
Design Instrucional, Design Gráfico, Web Design e Produção Audiovisual, sob o regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.tre-rn.jus.br..
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral Substituta
(SIASGnet - 23/05/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 04/2013, referente à locação de imóvel destinado ao
funcionamento do cartório e depósito da 125ª ZE, em Teutônia-RS, firmado entre o TRE-RS
e o Sr. Elcio Lang e a Sra. Leni Scholz Lang. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original,
ratificando-se as
demais cláusulas
contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Jorge Luiz Garcez de
Souza. Proc. SEI n. 0002305-58.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 22-5-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato das Atas de Registro de Preços (ARPs) nsº. 06 e 07/2023/TRE- R O,
decorrentes do Pregão Eletrônico (PE) 03/2023/TRE-RO. Não houve participação de outro
órgão para o(s) item(ns) destas ARPs. ARP 06/2023. Adjudicatária: GRIFO QAP COMÉRCIO
VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ: 27.495.602/0001-13. GRUPO 3.
Objetos: 1) Item 14 do Edital. Distintivo uso pessoal. Distintivo Funcional de Polícia Judicial
com porta distintivo funcional. Quant. 12. Valor Unit. R$ 110,00. Subtotal R$ 1.320,00; 2)
Item 15 do Edital. Distintivo uso pessoal. Insígnia de Polícia Judicial de lapela. Quant. 24.
Valor Unit. R$ 31,00. Subtotal R$ 744,00; e 3) Item 16 do Edital. Porta-documentos. Porta-
documentos com Distintivo Funcional de Polícia Judicial. Quant. 12. Valor Unit. R$ 108,00.
Subtotal R$ 1.296,00; Valor total da ARP: R$ 3.360,00. ARP 07/2023. Adjudicatária: AGS
CONFECÇÕES LTDA., CNPJ: 30.699.701/0001-21. GRUPO 2. Objetos: 1) Item 6 do Ed i t a l .
Vestuário proteção. Gandola tática Polícia Judicial (cor preta). Quant. 24. Valor Unit. R$
198,00. Subtotal R$ 4.752; 2) Item 7 do Edital. Calça. Calça tática (cor desert ou areia).
Quant. 36. Valor Unit. R$ 198,00. Subtotal R$ 7.128,00; 3) Item 8 do Edital. Camisa
uniforme. Camisa Polícia Judicial gola polo (cor preta). Quant. 48. Valor Unit. R$ 63,50.
Subtotal R$ 3.048,00; 4) Item 9 do Edital. Camisa uniforme. Camisa Polícia Judicial gola
careca (cor preta). Quant. 48. Valor Unit. R$ 47,00. Subtotal R$ 2.256,00; 5) Item 10 do
Edital. Cinto vestuário. Cinto Tático de nylon com fivela BDU (cor preta). Quant. 12. Valor
Unit. R$ 71. Subtotal R$ 852,00; 6) Item 11 do Edital. Bota segurança. Bota tática (cor
desert ou areia). Quant. 18. Valor Unit. R$ 338,00. Subtotal R$ 6.084,00; 7) Item 12 do
Edital. Boné. Boné (cor preta). Quant. 24. Valor Unit. R$ 49,50. Subtotal R$ 1.188,00; e 8)
Item 13 do Edital. Cinto segurança. Cinto operacional de guarnição. Quant. 12. Valor Unit.
R$ 115,00. Subtotal R$ 1.380,00. Valor total da ARP: R$ 26.688,00. Valor total das 2 ARPs,
R$ 30.048,00. Vigência das ARPs: 12 meses a contar da publicação no D.O.U. Assinadas em
23/05/2023, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelos
representantes
das
empresas
em
datas
variadas.
Processo
SEI
0001856-
68.2022.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0036953-21.2022.6. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
REGISTRO DE PREÇOS para contratação dos serviços de treinamento para formação da
Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono
de área e primeiros socorros Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/06/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
(SIDEC - 23/05/2023) 070018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 028/2023
Ata de Registro de Preços nº 022/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: A H DA S MORAES. Registro de preços para fornecimento de
suprimentos de informática (toner e unidade de imagem). Pregão Eletrônico Federal nº.
028/2023. Valor total R$145.600,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02.
Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/05/2023. Assinam:
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Anderson Henrique da Silva
Moraes, pela Contratada. SEI. 0053053-51.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 023/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: CARLOS CESAR DE MORAES INFORMÁTICA. Registro de preços para
fornecimento de suprimentos de informática (toner e unidade de imagem). Pregão
Eletrônico Federal nº. 028/2023. Valor total R$35.446,95. Fundamento legal: leis nº
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura:
05/05/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Carlos
Cesar de Moraes, pela Contratada. SEI. 0053053-51.2022.6.26.8000.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 032/2023
Ata de Registro de Preços nº 020/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: SP-GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME. Registro de preços
para confecção e fornecimento de materiais gráficos. Pregão Eletrônico Federal nº.
032/2023. Valor total R$23.634,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02.
Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 15/05/2023. Assinam:
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Mauro Ribeiro
Pires, pela Contratada. SEI. 0043704-24.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 021/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: DFS IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA. Registro de preços para confecção e
fornecimento de materiais gráficos. Pregão Eletrônico Federal nº. 032/2023. Valor total
R$21.840,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 15/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Naiara Rodrigues Lima e Silva, pela
Contratada. SEI. 0043704-24.2022.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 035/2023
Ata de Registro de Preços nº 024/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. - ME. Registro de preços para
fornecimento de café em grão. Pregão Eletrônico Federal nº. 035/2023. Valor total
R$10.910,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 10/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Dayse Oliveira Alencar Cupertino,
pela Contratada. SEI. 0009851-87.2023.6.26.8000.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: SEI nº 0004196-71.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF TRE-SP n. 108/2022 - com
referência à publicação no DOU, Seção 3, página 185, de 23 de maio de 2023
Onde se lê: "(...) CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 65.149.197/0002-51 (...)",
Leia-se "(...) CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. - CNPJ: 65.149.197/0002-51 (...)".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0054937-91.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2017 - ZE:
352ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORAS: Livia Otaviano Galvão da Silva, CPF
384.829.268-88; Paula Otaviano Galvão da Silva, CPF 341.200.828-14; Telma Otaviano
Galvão da Silva, CPF 046.215.298-70 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste
aplicado em 01/05/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.609,48 para R$ 13.137,15
- ÍNDICE: 4,184710 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.134.836,72 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/05/2017 a 30/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de
Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de
Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0002291-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 06/2021 - ZE:
372ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: GALIC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA .,
C.N.P.J. N.º 09.577.913/0001-40 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste
aplicado em 16/05/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.184,21 para R$ 12.694,08
- ÍNDICE: 4,184710 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO
CONTRATO: R$ 581.260,42 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/05/2021 a 15/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de
Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de
Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0000479-87.2023.6.27.8000. Objeto: Curso de arma de fogo e fundamentos
de segurança. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI,
da Lei nº 8.666/93. Empresa: AR CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 15.761.343/0001-46), no
valor de R$ 41.303,38 (quarenta e um mil, trezentos e três reais e trinta e oito
centavos). Reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e
pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 19/05/2023 e 19/05/2023.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
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