DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0004036-40.2023.5.10.8000. Contrato nº 091/2023. Contratada: DF CARE
HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRÔNICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 23/05/2023. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Cintya Maforte de
Alcântara, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA 92/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos nas atividades de designer gráfico para a produção e
edição de material informativo e campanhas institucionais, justificado pela busca no
fortalecimento do diálogo social e comunicação institucional, contribuindo no acesso da
sociedade às informações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Tefé, N. 930, Praça 14
de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/05/2023) 80002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5551/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 5551/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários
esportivos do tipo SUV, novos, 0 km, monoblocos, automáticos, híbridos, ano modelo igual
ou posterior a 2023, capacidade para cinco ocupantes, para a ampliação/readequação da
frota oficial do TRT da 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00
às
17h59.
Endereço: Rua
Esteves
Júnior,
395
- Centro/florianópolis/sc,
Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-05551-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as
disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe do Selic
(SIASGnet - 22/05/2023) 80013-00001-2023NE000057
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 5/2023
Processo TRT13 n.º 813/2023 - Pregão Eletrônico n.º 12/2023. Fornecedor: DS CONDE
Comércio de Peças de Refrigeração e Elétrica (CNPJ: 27.388.518/0001-09). Objeto: Registro
de Preços objetivando a eventual aquisição de peças de reposição para o sistema de ar-
condicionado instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencentes a este Regional.
Itens 1 e 2. Item 1. Discriminação: Placa de potência do compressor. Fabricante: LG.
Código: EBR88279001. Unidade: Unid. Qde. Total Registrada: 7. Valor Unit. Registrado (R$)
8.219,00. Item 2. Discriminação: Atuador da válvula de expansão eletrônica. Fabricante LG.
Código: MJX65072205. Unidade: Unid. Qde. Total Registrada: 12. Valor Unit. Registrado
(R$): 426,00. Vigência da Ata: 23/05/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura: 23/05/2023.
Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Daniel Soares Conde,
Representante Legal, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio:
www.trt13.jus.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 6/2023
Processo TRT13 n.º 813/2023 - Pregão Eletrônico n.º 12/2023. Fornecedor: CLIMA TOP
Refrigeração Ltda. (CNPJ: 26.540.429/0001-65). Objeto: Registro de Preços objetivando
a eventual aquisição de peças de reposição para o sistema de ar-condicionado
instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencentes a este Regional. Itens 3 e 4.
Item 3. Discriminação: Placa principal da condensadora. Fabricante: LG. Código:
EBR32221810. Unidade: Unid. Qde. Total Registrada: 2. Valor Unit. Registrado (R$)
4.420,00. Item 4. Discriminação: Motor ventilador da evaporadora. Fabricante LG.
Código: 4681A20168G. Unidade: Unid. Qde. Total Registrada: 2. Valor Unit. Registrado
(R$): 796,00. Vigência da Ata: 23/05/2023
a 22/05/2024. Data da assinatura:
23/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Alex da
Silva Vasconcelos, Representante Legal, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se
disponível no sítio: www.trt13.jus.br
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços:
Ata nº 022/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 32926/2022, Pregão
Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e VALLIS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA ,
35.852.477/0001-80, para eventual prestação de serviços de transporte. Data de
assinatura: 22/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.474.950,00. Detalhamento do
objeto, 
valores 
unitários
e 
quantitativos 
podem 
ser
consultados 
em
https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq
Ata nº 023/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 32926/2022,
Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e REI DE OURO MUDANÇAS E
TRANSPORTES LTDA, 10.781.353/0001-20, para eventual prestação de serviços de
transporte. Data de assinatura: 22/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 110.000,00.
Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em
https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq.
ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
Secretária da Administração
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
PROTOCOLO: 1066/2023. OBJETO: inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso
"Capacitação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos na Nova Lei de Licitações (Lei
nº 14.133/2021)", nos dias 29 e 30 de maio de 2023, na modalidade à distância.
CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACÃO E
EVENTOS LTDA ME. VALOR: R$ 23.630,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c o art.
13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 19/05/2023, por Fernanda Cristina
Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 22/05/2023, por Márcia Andrea Farias da
Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª n° 100/2023. CONTRATO: 27/2023. CONTRATADA: GOIÁSFORTE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 00.283.018/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços
contínuos terceirizados de vigilância armada e desarmada para atender às necessidades
das unidades do Tribunal, na capital e interior. VALOR GLOBAL: R$ 14.308.075,92.
VIGÊNCIA: 30 meses a contar de 25/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 28/2023; Leis nº
8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018; Decreto nº 10.024/2019; LC nº 123/2006,
IN SEGES/MPDG n° 05/2017, Resoluções do CNJ n°s 169/2013 e 183/2013. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa:
3390.37. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 2915/2022. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 1º
termo aditivo ao contrato nº 04/2023. OBJETO: Inclui na prestação do serviço 1 (um) posto
de motorista para atendimento geral a contar de 22/05/2023, passando o valor global a ser
fixando em R$ 1.415.798,60. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei
nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: TRT/18ª nº 5794/2023. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 02/2023. PARTE:
BRF S.A. CNPJ: 01.838.723/0001-27. OBJETO: União de esforços com o intuito de viabilizar
a inclusão em pauta de audiência, para tratativa de conciliação, do maior número possível
de processos que a BRF S/A figurar como parte, em tramitação no âmbito deste tribunal.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93,
Art. 2°, VII da Res. Adm. TRT 18 n° 29/2017 e Resolução CNJ n° 174/2016. DATA DE
ASSINATURA: 22/05/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD nº 259/2023. Contrato TRT/CLC nº 007/2023. Contratante: TRT 21ª Região.
Contratada: PG Sinalização e Equipamentos de Segurança Ltda. Objeto: Aquisição e
instalação de kit de sinalização luminosa intermitente e sonora para veículo. Fundamento
Legal: Dispensa Eletrônica nº 05/2023, IN nº 67/2021-SEGES/ME e Lei nº 14.133/2021.
Assinatura: 23/05/2023. Signatários: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice
Presidente, no exercício da presidência, pelo Contratante, e Matheus Kammer, sócio, pela
contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de baterias para
nobreak Classic
DSP -
CP Eletrônica
para a
Subseção Judiciária
de Vitória
da
Conquista/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Ed i t a l .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2023) 090012-00001-2023NE100000