DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
Nº 224 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520827643 ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 225 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0190125229 JOSÉ BENEDITO COSTA de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 29 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0190125229 JOSÉ BENEDITO COSTA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro de Ensino
Fundamental 04, Planaltina - DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 30 de maio de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 227 - EXONERAR, a pedido, o ST R/1 0419562046 JIOVANE FLORIANO de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de
acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 228 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 0419977442 ALESSANDRO DE SOUZA BORGES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
Nº 229 - EXONERAR, a pedido, o ST R/1 0306102146 JORGE UBIRAJARA COSTA DA LUZ de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 17
de maio de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 52-DGP/C EX, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR, a designação para o serviço ativo do Exército do 3º Sgt R/1
(014940273-7) EDMILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, por proposta do Chefe do Departamento
de Educação e Cultura do Exército, para continuar ocupando o cargo de cozinheiro-copeiro-
despenseiro, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de Janeiro-RJ),
referenciação 42.1063.000.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de maio de
2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 53-DGP/C EX, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército o Cel R/1 (082751414-2) RUBENS
RICARDO BRITTO COIMBRA, por proposta do Comandante Militar do Planalto, para ocupar
o cargo da chefe da unidade materno-infantil, no Hospital Militar de Área de Brasília
(Brasília-DF), referenciação 12.8835.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º
de junho de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 113/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de
2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de
1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade de serviço, os militares abaixo
relacionados
para exercerem
funções
nas
Comissões Navais
no
exterior,
especificadas ao lado de seus nomes, pelo prazo de dois anos, contado a partir
da data do início da missão:
I - o SO-FN-ET 86.8310.89 MOISÉS DO CARMO SILVA, para exercer a
função de Auxiliar de Encarregado de Seção da Comissão Naval Brasileira em
Washington (CNBW), exonerando o SO-FN-CN 87.1612.81 RÔMULO LUCENA;
e
II - o SO-FN-CN 87.2915.17 MARCO AURÉLIO DE ARAÚJO AMORIM,
para exercer a função de Auxiliar de Encarregado de Seção da Comissão Naval
Brasileira na Europa (CNBE), exonerando o SO-FN-MO 86.6085.68 KELEN VERLI
M A R I N H O.
Parágrafo
único.
As
missões 
especificadas
neste
artigo
são
enquadradas
como 
permanente,
militar, 
com
mudança
de 
sede,
com
dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a
alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e em consonância com as alíneas a e b do inciso I do art. 1°
do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 114/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
86.8393.49 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval,
do Exército e Aeronáutico em Cabo Verde, pelo prazo de dois anos, contado a partir da
data do início da missão, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.2734.11 RODRIGO
CERSOSIMO KRISTOSCHEK.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1° do
Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 115/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o SO-FN-IF 95.1428.27 EDSON LUIS FRONER para realizar
intercâmbio junto ao Western Hemisphere Institute of Security Cooperation (WHINSEC),
em Fort Benning, Georgia, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a
partir da data do início da missão.
Parágrafo único: A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso IV do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 116/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE
DA MARINHA,
no uso
das atribuições
que lhe
são
conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Alterar o artigo 1° da Portaria n° 277/MB, de 16 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 179, de 17 de setembro de 2020,
Seção 2, página 6, atinente à designação do Capitão de Fragata 87.2998.61 ALES S A N D R O
DOMINGOS GURSKI ao cargo de Chefe do Grupo-Base 2021/2022 da Estação Antártica
Comandante Ferraz, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° ……..….…..……………………………..………………………………..
…………………….………..………………………..….……………………………...
Período - de 17 de outubro de 2021 a 23 de novembro de 2022." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 117/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão-Tenente 86.1711.27 BRUNO SATURNINO CORRÊA DA
SILVA para participar de intercâmbio como Oficial de Ligação de Submarino junto à Força
de Submarinos do Atlântico da US Navy (COMSUBLANT), em Norfolk, Virginia, Estados
Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da função.
Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para o Comando da Força de
Submarinos, onde deverá servir por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 126/GCM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso I do § 2° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99 / M B / M D,
de 5 de abril de 2021, e considerando o disposto no Decreto n° 11.286/2022, resolve:
Art.1° Alterar o art. 2º da Portaria nº 116/GCM, de 16 de maio de 2023, que
exonerou e nomeou servidor civil para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 205,
da Assessoria de Justiça e Disciplina, alocada no GCM, publicada no Diário Oficial da União
nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, página 13, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 2° Nomear WELISON GOMES DOS SANTOS DE SOUZA, CPF 022.824.822-12,
para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2 05, da Assessoria
de Justiça e Disciplina, alocada no GCM." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 502, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, do inciso III, do § 1°, do art. 3°, da
Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-AD 85.7321.92 AILTON BATISTA DE FARIA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Encarregado da Execução Financeira, NEO
32.1.0.2, na área de Administração da Capitania dos Portos do Rio de janeiro, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 04MAI2023 a 03MAI2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 04MAI2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA

                            

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