DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.279 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000598/2023-79, resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho do servidor GABRIEL HENRIQUE DE
FARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1326253, a
partir de 09 de maio de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.214/2022, DE 23 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante no Processo nº
23249.025367.2023-23, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Gileno Santos Moreira, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus São Raimundo das Mangabeiras,
Matrícula SIAPE Nº 1024325, pelo período de 24.05.2023 a 30.04.2024, para prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARREIRINHAS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Barreirinhas, nomeado nos termos da Portaria nº
5.438, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, a Portaria Normativa
nº 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019, bem como os autos constantes do processo n°
23249.033529.2023-05, resolve:
Nº 79 - DISPENSAR, o(a) servidor(a) Adriano de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE
2169695 da função de Substituto Eventual do Cargo de Direção da Diretoria de
Administração e Planejamento (CD-04) do IFMA Campus Barreirinhas, revogando a Portaria
nº 38, de 27 de abril de 2022, publicada no DOU de 02 de maio de 2022, a partir da data
de publicação desta portaria no DOU.
Nº 80 - DESIGNAR, o(a) servidor(a) Luana de Jesus Silva Rodrigues, matrícula SIAPE
3156072 como Substituto (a) Eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Administração
e Planejamento (CD-04) do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a função durante
os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, Victor Alves de
Carvalho (1834606), a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
JOSÉ VALDIR DAMASCENA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.192, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23198.000792.2023-52, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 18.05.2023, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Elber Araujo Hipolito, matrícula SIAPE
n.º 3125808, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda,
nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo
público inacumulável.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007691/2021-73, resolve:
Nº 1.882 - Art. 1º Demitir a servidora FRANCILEIDE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE
2341063, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Pessoal Permanente deste Instituto,
lotada no Campus Altamira, por ter incorrido em ABANDONO DE CARGO e INASSIDUI DA D E
HABITUAL, previstos no Art. 132, incisos II e III da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011192/2023-18, resolve:
Nº 1.884 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 30 de junho de 2023 a 29 de
maio de 2024, a vigência do contrato de ANDRÉ ALVES DE SOUZA, CPF XXX. 283.368-XX,
como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o :
Agronomia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Breves
deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do
Professor João Paulo Leão de Carvalho, matrícula SIAPE 3002170, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, art. 2º, inciso IV, §1º,
inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011197/2023-77, resolve:
Nº 1.885 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 1º de julho de 2023 a 31 de março de
2024, a vigência do contrato de ANDREZA DE SOUZA GAMA, CPF XXX. 370.462-XX, como
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Letras-
Português, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Breves
deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu da
professora Claudiane da Silva Ladislau, matrícula SIAPE 281465, de acordo com o disposto
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93,
art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.022447/2022-37, resolve:
Nº 1.890 - Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.022447/2022-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- DANIEL LIMA FERNANDES, Professor EBTT, SIAPE 1817880, Presidente;
- FABIANO DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente em Administração, SIAPE
1668822, Membro;
- MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, Assistente de Aluno, SIAPE 2117454,
Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.011364/2023-30, resolve:
Nº 1.892 - Art. 1º Dispensar o servidor ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2278427, SIAPECAD
nº 02047233, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, da função de Chefe do Setor
de Extensão, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Conceição do Araguaia. Esta
portaria entra em vigor a partir de 04 de maio de 2023.
Nº 1.893 - Art. 1º Designar o servidor OSVALDO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1362594, SIAPECAD
nº 02356204, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função Chefe
do Setor de Extensão, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Conceição do
Araguaia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2023.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 874, DE 19 MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23171.000861.2023-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) THAYUAN ROLIM DE
SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, Matrícula Siape nº 1038383, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus
Monteiro, durante o período de 22/05/2023 a 30/05/2023, com a finalidade de apresentar
trabalho cientifico no The International Symposium on Electromagnetic Theory (EMTS
2023), em Victoria/Canadá, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 883, DE 22 MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.001986.2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) THYAGO LEITE DE VASCONCELOS LIMA,
matrícula SIAPE nº 1864534, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Programas de Bolsas de Pesquisa, Reitoria, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 885, DE 22 MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.001986.2023-06, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) MAURO FRANCISCO ANDRADE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1320939, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Programas
de Bolsas de Pesquisa, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº
2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas
atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº
268/2018, RESOLVE:
I - Dispensar a servidora FERNANDA CAROLINA MONTEIRO ISMAEL,
Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico,
matricula SIAPE nº
2266711, inscrita no CPF sob o nº 083.874.684-52, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da designação da Função de Coordenadora do Curso
Técnico em Meio Ambiente - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.
II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA

                            

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