DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA Nº 86, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE n. 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021.
Considerando o Art. 62 do Regulamento Academico de Graduacao (RAG) do IF
Sudeste MG, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora LISLEANDRA MACHADO, matricula Siape 137****,
para a funcao de coordenadora de Graduacao - Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e
Metroviaria do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir de
23/05/2023.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial
da Uniao.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.000824.2023-79 e Nº 23346.002498.2022-
53, resolve:
Nº 754 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.05.2023, a servidora TATHIANA DAMITO BALDINI
PALLOS, Nutricionista-Habilitação, matrícula SIAPE 1439473, para exercer a função de
CHEFE DO SETOR DE REFEITÓRIO, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-01, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora TATHIANA DAMITO
BALDINI PALLOS, Nutricionista-Habilitação, matrícula SIAPE 1439473, na função de CHEFE
DO SETOR DE REFEITÓRIO, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-01, deste Instituto -
Campus Muzambinho, a partir de 22.05.2023.
Nº 758 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.05.2023, a servidora LUCIENNE DA SILVA
GRANATO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1747306, para exercer
a função de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus
Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCIENNE DA SILVA
GRANATO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1747306, na função
de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Muzambinho, a
partir de 22.05.2023.
Nº 761 - DISPENSAR, a partir de 22.05.2023, a servidora LUCIENNE DA SILVA GRAN AT O,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1747306, de exercer a função de
ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, código FG-03, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 551, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e demais informações que constam do processo SEI nº 23235.009082/2023-02,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Edmundo Costa de Oliveira,
matrícula Siape nº 1513648 pertencente ao quadro de pessoal do Campus Gurupi, do
Instituto Federal do Tocantins, para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com sede em Gurupi/TO.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 318, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017221/2023-62,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ZÍBIA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para reserva de pretos e pardos, homologado em 26.12.19, nova
validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0867852.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 319, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017252/2023-13,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, FELIPE CAVALCANTE DE LIMA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova validade
em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0629557.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 320, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 /
MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017273/2023-
39, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, LAURA NAYARA PIMENTA, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 20/04/2023, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) Instituto de Ciências
Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA), código da vaga nº 0713765.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 321, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017271/2023-40,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ELVISSON BARBOSA DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova validade
em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714400.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 323, 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011030/2023-97,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOAO PAULO LIMA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1742402, para participar de
Evento Offshore Technology Conferencel, em Houston/EUA, no período de 29.04.2023 a
07.05.2023 homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.015784/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar MADSON BRUNO DA SILVA MONTE, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1114479, da função de Coordenador do curso de graduação em
Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade/FEAC, código
FC C - 0 1 .
Art. 2º Designar CLAUDIA MARIA MILITO, Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 1120604, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 79, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.013716/2023-12, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 68, de 05 de maio de 2023, publicada
no D.O.U. nº 90, de 12/05/2023, seção 2, pág. 24, que designou a Coordenadora do curso
de graduação em Ciências Biológicas Licenciatura/Unidade Educacional Penedo/Campus
Arapiraca, da seguinte forma:
Onde se lê: "Designar MARIA LENILDA CAETANO FRANÇA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1908074"; Leia-se: "Designar MARIA LENILDA CAETANO
FRANÇA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2908074"
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 91 , DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 007502/2023-15, resolve:
Art. 1º Revogar a portaria nº 1, de 8 de março de 2023, publicada no D.O.U nº
52 de 16 de março de 2023, que designou RODRIGO PEREYRA DE SOUSA COELHO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1126456, da função de Coordenador do curso
de graduação em Administração Pública/Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro
de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CARLOS PASQUALIN CAVALHEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2358665
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E
Z O OT EC N I A
Data/Período: 28/08/2023 a 08/03/2024
Evento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado (Professor Visitante no
Exterior Júnior).
País de destino: Espanha
Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/09/2023 01/03/2024
Processo: 23066.023501/2023-08
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA