DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
resolve:
Nº 3.049 - Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO PEREIRA NUNES, Matrícula nº 1127016/SIAPE,
Locutor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Rádio
Universitária, para exercício junto à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para
exercer o cargo de Assessor Nível VIII - ANI-8. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário
é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o
servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.022158/2023-15)
Nº 3.052 - Art. 1º Ceder o servidor ELIAS RASSI NETO, Matrícula nº 1224241/SIAPE,
Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para exercício junto à Assembleia
Legislativa do Estado de Goiás, para exercer o cargo de Assessor Nível VIII ANI-8. Art. 2º
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no
prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº 23070.022162/2023-75)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.056 - Art. 1º Dispensar ROBERTO PEREIRA NUNES, Matrícula nº 1127016/SIAPE,
Locutor, da função de Diretor Adjunto da Rádio Universitária, FG-2. Art. 2º Designar LILIAN
MARIANO ALVES, Matrícula nº 2266761/SIAPE, Relações Públicas, para exercer a função de
Diretora Adjunto da Rádio Universitária, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.021180/2023-30)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 429/PROGEPE, DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, 
EM
EXERCÍCIO,
nomeada
pela 
Portaria
nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº
286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei
nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15275, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 211/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 34, de
17/02/2022, seção 2, página 27, que designou a servidora MAYARA SABRINA DE GO D OY ,
Jornalista, SIAPE 1807082, como substituta do titular do cargo de chefe da Secretaria de
Comunicação, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 755, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
DISPENSAR o procurador MAURICIO DE CASTRO GOVEA DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 391105, da função de Assistente da Procuradoria Federal na Universidade Federal
de Itajubá. Código: FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 472, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da
seguinte 
professora
substituta
NATANE
BARBOSA 
BARCELOS,
Matrícula
n°
1312325/SIAPE, lotada no Instituto de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.000469/2022-
17).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 649, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente SUELLEN CRISTINA DIAS
EMIDIO, Matrícula SIAPE nº 1208760, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar
da Conferência Internacional denominada NANDA-I CONFERENCE 2023, bem como realizar
Visita técnica na Connell Schooll of Nursing, no Boston College, em Boston/Estados Unidos
da América, no período de 10/06/2023 a 10/07/2023, incluindo deslocamento, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920437/2023-28.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 652, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para
substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
29/05/2023 a 07/06/2023, conforme Processo 23071.919405/2023-80.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 654, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSÉ BRITO,
Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador
Valadares, para participar de atividades na Universidad de Santiago de Chile, em
Santiago/Chile no período de 30/05/2023 a 04/06/2023, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.918806/2023-12.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 658, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para
substituir HENRIQUE
ANTÔNIO CARVALHO BRAGA,
SIAPE 1148463,
DIRETOR DA
FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de
saúde do mesmo, no período de 15/05/2023 a 29/05/2023, conforme Processo
23071.920078/2023-17, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 650, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor IGOR RAFAEL DE OLIVEIRA, SIAPE 2334769, para
substituir NATHÁLIA FONSECA VIEIRA, SIAPE 2240275, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E
SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-
04, em virtude de férias da mesma, no período de 22/05/2023 a 31/05/2023, conforme
Processo nº 23071.920511/2023-14, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, para
substituir NATHÁLIA FONSECA VIEIRA, SIAPE 2240275, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E
SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-
04, em virtude de férias da mesma, no período de 01/06/2023 a 07/06/2023, conforme
Processo nº 23071.920532/2023-21.
Art. 3º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 403, DE 28 DE
MARÇO DE 2023, publicada no DOU de 31/03/2023, seção 2, página 31, referente ao Art.
4º de nomeação da servidora NÁDIA FERREIRA DE FARIA BRAGA, SIAPE 1839033, para
substituir JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES
AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 28/02/2023 a
10/03/2023, conforme Processo nº 23071.901340/2023-16, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: " NÁDIA
FERREIRA DE FARIA BRAGA, SIAPE 1839033", leia-se: " NÁDIA FERREIRA DE FARIA BRAGA ,
SIAPE 1402792".
Art. 4º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 403, DE 28 DE
MARÇO DE 2023, publicada no DOU de 31/03/2023, seção 2, página 31, referente ao Art.
5º de nomeação da servidora DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2880397, para substituir
JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 23/02/2023 a 10/03/2023, conforme
Processo nº 23071.901340/2023-16, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE
2880397", leia-se: "DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397".
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 377, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/2/1967, no Decreto nº 83.937, de 6/9/1979 e no art. 14 da Lei nº 9.784/99, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao
Diretor de Licitações, Contratos e
Convênios/PROPLAG e, nas ausências e impedimentos legais deste, ao Pró-Reitor de
Planejamento e Gestão, observada a legislação pertinente, para adjudicar e homologar os
resultados das licitações realizadas na modalidade de pregão, na forma eletrônica, de que
trata o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 378, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Henrique Denzin
Tonoli, matrícula nº 1580170, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no
Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL),
para participar da Visita Técnica de Projeto de Pesquisa FAPEMIG, no Departament of
Geosciences and Natural Resources, University of Copenhagen/Dinamarca, a realizar-se no
período 20/8/2023 a 7/9/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.012079/2023-50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 379, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o Processo nº 23090.015944/2022-39, bem como o teor do e-
mail eletrônico encaminhado à Reitoria pela presidente da comissão designada pela
Portaria nº 296, de 25 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Bruno Henrique Gonçalves, matrícula, nº 1944316,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para integrar e presidir a Comissão
de Processo Administrativo de Responsabilização encarregada de apurar os fatos relatados
no Processo nº 23090.015944/2022-39.