DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria nº 390, de 16 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 92, Seção 2, p. 25, de 17 de maio
de 2022, alterada pelas Portarias nº 556, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU, Edição
nº 125, Seção 2, p. 38, de 5 de julho de 2022, nº 690, de 29 de julho de 2022, publicada
no DOU, Edição nº 144, Seção 2, p. 56, de 1º de agosto de 2022, nº 892, de 24 de outubro
de 2022, publicada no DOU, Edição nº 205, Seção 2, p. 77, de 27 de outubro de 2022,
reconduzida pela Portaria nº 962, de 17 de novembro de 2022, publicada no DOU, Edição
nº 219, Seção 2, p. 28, de 22 de novembro de 2022, e alterada pela Portaria nº 296, de
25 de abril de 2023, publicada no DOU, Edição nº 80, Seção 2, p. 31, de 27 de abril de
2023, que passará a ser composta pelos servidores Bruno Henrique Gonçalves, matrícula,
nº 1944316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Elaine Aparecida
Martins Anacleto, matrícula nº 1817005, ocupante do cargo de Administrador, Fernanda
Aparecida da Silva Botelho, matrícula nº 1883182, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Ruth Ribeiro da Fonseca, matrícula nº 1586529, ocupante do cargo de
Contador, e Bruno Cesar de Oliveira, matrícula nº 2170769, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade às
apurações em curso dos fatos relatados no Processo nº 23090.015944/2022-39.
Art. 3º A recusa em participação na comissão somente pode ser justificada por
motivos de suspeição, impedimento, enfermidade comprovada ou força maior.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 5º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto,
matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da Missão
Técnica, no âmbito do projeto "Projeto Regional de Fortalecimento do Setor Algodoeiro na
Bacia do Lago Victoria - Cotton Victoria", na Tanzânia, Quênia e Burundi, a realizar-se no
período de 9/6/2023 a 2/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.011074/2023-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 263, DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
208, de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 42/2023/DZO/FZMV - UFLA e o Processo nº
23090.011066/2023-63, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de trabalho de Matheus Castilho Galvão,
matrícula Siape 3340195 Professor Substituto do Departamento de Zootecnia, a partir de
26/05/2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 264, DE 23 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Mariana Barbosa de Souza, para o cargo de Professor
Visitante Ampla Concorrência, na área de Políticas Públicas e Gestão Social, no
Departamento de Administração Pública - DAP, nos termos do artigo 2º, e parágrafo único,
do artigo 4º da Lei nº 8.745/93 e alterações posteriores e da Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1 e com retribuição por titulação de
doutorado, com início em 24/05/2023 e término em 24/05/2024, ressalvadas as hipóteses
de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos
programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas
de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação
docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.621, DE 23 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.228488/2023-94, resolve:
Reconduzir o servidor Simon Pedro Brethé, matrícula SIAPE nº 2876257,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Cinema de
Animação e Artes Digitais, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
de 23/05/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.004 - Art.1°. Efetivar a cessão da servidora MARIA LÚCIA LANGBECK OHANA, matrícula
SIAPE-1152823, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE APL I C AÇ ÃO,
para atuar no Governo do Estado do Pará, no exercício da Função de CHEFE DE GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
(PRODEPA), sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou
por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do
Processo acima referido.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), ficando revogadas as disposições em contrário.
Nº 2.018 - I. Considerar designado por recondução, o servidor JOÃO DE ATHAYDES SILVA
JÚNIOR, matrícula SIAPE-2190726, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior do quadro de pessoal, lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) desta
Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 12 de maio de 2023, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais da Amazônia, código FCC - Nível
Único daquele Instituto.
II. Designar o Professor do Magistério Superior BÉRGSON CAVALCANTI DE
MORAES, matrícula SIAPE-2492758 do quadro de pessoal desta Universidade, para o
exercício das funções de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação
pelo mesmo período, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos,
ficando em consequência dispensada dessas funções a Professora do Magistério Superior
ALINE MARIA MEIGUINS DE LIMA, por término de mandato.
Nº 2.019 - Designar a servidora YSA ALMEIDA BRASIL, Matricula SIAPE: 1308687,ocupante
do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de COORDENADORA DE INFORMAÇÕES, Código FG-4
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensada da referida função a servidora ADERLI GOES TAVARES, a partir da
mesma data.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 49 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAPHAEL DIAS BARCI CASERTA, para o cargo de TÉCNICO EM MÚSICA ,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado
no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019,
pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17,
de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de
09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela
Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página
457, código de vaga nº. 0256628, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.044111/2023-30).
Nº 50 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAGDA MOZARA GONÇALVES DE OLIVEIRA ARAUJO, para o cargo de
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo
prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83,
de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0258702, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010
(Processo nº: 23074.045190/2023-94).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 701, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e o contido no processo nº
23075.025397/2023-79, Resolve:
I. Autorizar o afastamento do servidor PAULO ASTOR SOETHE - 343971,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Polonês, Alemão e Letras Clássicas do Setor de Ciências Humanas, para prestar colaboração
técnica junto à Universidade Federal Fluminense, com remuneração, por 01 (um) ano, a
partir da data de publicação em DOU.
II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal Fluminense, o
encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 704, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.030407/2023-98, Resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora ESTHER KREMER XAVIER - 3341314, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, nível de Classificação D, lotada na Unidade de Apoio
Administrativo do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 708, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.039288/2022-
58, Resolve: