DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.033, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000377/2023-64, resolve:
Conceder Pensão Civil a BETTY DE ALMEIDA, viúva do servidor ERASMO JOSÉ DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0869687, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/05/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 344, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, Resolve:
Art. 1º Designar LYS MARIA VINHAES DANTAS, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1844377, Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós
Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social do CCAAB, código FUC-0001,
desta Universidade.
Art. 2º Designar ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1475511 Vice Coordenador do Colegiado do Programa
de Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social do CCAAB, desta
Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 13 de maio de
2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 847, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAFAEL CHAVES SOUTO ARAUJO, matrícula
n.º 1328776, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar, com
apresentação de trabalho, do "18th Conference on the Theory of Quantum Computation",
na cidade do Aveiro, em Portugal, no período de 22.07.2023 a 28.07.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.062775/2023-85.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.058679/2023-32, resolve:
Nº 850 - Designar ANDRE DUCATI LUCHESSI, matrícula Nº 2087759, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Centro de
Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.047368/2023-48, resolve:
Nº 852 - Designar KARINNA VERISSIMO MEIRA TAVEIRA, matrícula Nº 1573810, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Morfologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de
02 (dois) anos, a partir de 24 de maio de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.061449/2023-51, resolve:
Nº 854 - Designar KARLIANE MEDEIROS OVIDIO VALE, matrícula Nº 2720574, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Computação e Tecnologia - DCT, do Centro de Ensino Superior do Seridó
(CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 856 - Reconduzir TATIANE KELLY BARBOSA DE AZEVEDO CARNAVAL, matrícula Nº
2326526, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Florestal, da Escola
Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º
23077.060969/2023-46)
Nº 859 - Designar FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula Nº 3655205, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Direito, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º
23077.057211/2023-21)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.124 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIA CALEGARO MARQUES,
matrícula SIAPE n° 3322496, lotada no Departamento de Zoologia do Instituto de
Biociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Zoologia do Instituto de
Biociências, Código SRH 244, Código FG-1, UORG 595, com vigência a partir de 19/06/2023
até 18/06/2025, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.530092/2023-54.
N° 3.142 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL PENS GELAIN, matrícula
SIAPE n° 1686626, lotado no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas
da Saúde, para exercer a função de Chefe do Depto de Bioquímica do ICBS, Código SRH
138, Código FG-1, UORG 592, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.531482/2023-41.
N° 3.144 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, a ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, CAROLINE PENÊDO DA SILVA, matrícula SIAPE 2406211, da função de Chefe
do
Setor
de Finanças
e
Suprimentos
da
Gerência
Administrativa da
Escola
de
Administração, Código SRH 818, Código FG-5, UORG 2887, para a qual foi designada pela
Portaria nº 5365/2022 de 12/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2022.
Processo nº 23078.531426/2023-15.
N° 3.145 - Designar FERNANDA BORDIGNON SOARES, Matrícula SIAPE 2054586, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Finanças e Suprimentos da
Gerência Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 818, Código FG-5, UORG
2887, com vigência a partir de 01/06/2023. Processo nº 23078.531426/2023-15.
N° 3.146 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior GUILHERME
ZIEBELL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1235277, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a
função de Coordenador da COMGRAD em Relações Internacionais, Código SRH 1234,
Código FCC, UORG 3088, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 30 dias. Processo nº 23078.519096/2023-81.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.148, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior VINICIUS
MARTINS FLORES, matrícula SIAPE 2394260, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a
função de Coordenador da COMGRAD de Letras, Código SRH 1227, Código FCC, UORG
3016, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período
de 30 dias. Processo nº 23078.520044/2021-96.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.150, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de EMERSON ALESSANDRO GIUMBELLI,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de visita técnico-científica
junto ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Fátima, Portugal; ejunto ao Santuário
do Cristo Rei, em Almada, Portugal, no período compreendido entre 23/05/2023 e
30/05/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 95395.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 3.066, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.578, de 28 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da união de 02 de maio de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, J OÃO
PAULO RODRIGUES MARQUES para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido à
assinatura de declaração de desistência da posse em 16de maio de 2023. Processo nº
23078.510123/2019-74.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.105 - Nomear, em caráter efetivo, MARIANE SILVEIRA DE SOUSA BAENA, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2020 de
25 de Maio de 2020, homologado em 29 de maio de 2020 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Botânica do Instituto de Biociências, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Maria Luisa Lorscheitter, código nº 273699, ocorrida em 9 de Outubro de 2022,
conforme Portaria nº. 5950/2022 de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de outubro de 2022. Processo nº. 23078.510123/2019-74.
N° 3.149 - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO BOKLIS GOLBSPAN, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 59/2022 de 30
de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Estudos
Especializados da
Faculdade de
Educação, em
vaga decorrente
da
aposentadoria da Professora Ruth Francini Ramos Sabat, código nº 272714, ocorrida em
25 de Outubro de 2022, conforme Portaria nº. 6357/2022 de 24 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022. Processo nº.
23078.554958/2021-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES