DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400029
29
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 570, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011308/2023-18, Resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JEAN CHEYSON BARROS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3091058, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia,
com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 07 a 21 de setembro de 2023,
para realizar missão de trabalho na Universidade da Calabria (UNICAL) - Itália, apoiada pelo
Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 01/2023 (CAPES-Print UFRPE),
conforme Decisão nº 22/2023-CTA-DEPA, de 05/05/2023, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.397, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte e, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral
desta Universidade,
e demais
informações
que constam
do Processo
nº
23083.027158/2023-54, resolve:
Art. 1° - Disponibilizar a requisição da servidora CLAUDIANA GUEDES DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 1544787, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar;
Art. 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3° - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias;
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.352, DE 22 MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 23083.018832/2023-18, resolve:
Contratar MATHEUS SVÓBODA CARUZO, como Professor (a) substituto
(a), na área de PSICODIAGNÓSTICO e PSICOBIOLOGIA, do Departamento de
Psicologia, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o
Edital 33/2023, DOU de 16/05/2023, durante o período de 22/05/2023 a
17/07/2023, em decorrência da Licença Saúde do (a) professor (a) EMMY
UEHARA PIRES.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 3.358, DE 22 MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 23083.026949/2023-67, resolve:
Contratar ROMÁRIO LOFFREDO DE OLIVEIRA, como Professor (a)
substituto
(a),
na área
de
Hospitalidade
-
Hotelaria Hospitalar;
Lazer
e
Recreação na hotelaria;
Sociologia do Lazer; Introdução
ao Estágio, do
Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria, do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a)em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2023,
DOU de 03/04/2023,durante o período de 22/05/2023 a 31/07/2023, em
decorrência do Afastamento para Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Celina
Angélica Lisboa Valente Carlos.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 3.370, DE 22 MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 23083.011814/2023-05, resolve:
Contratar THIAGO RAMOS CORREIA, como Professor (a) substituto (a),
na área de Ciências Exatas - Química, do CTUR, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado (a)em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 22/2023, DOU de 20/03/2023, durante o período de 22/05/2023
a 31/07/2023, em decorrência da aposentadoria do (a)professor (a) MARIA
APARECIDA DA GRAÇA DOS SANTOS BARBOSA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 3.371 DE 2 MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 23083.016640/2023-69, resolve:
Contratar VÍVIAN SOARES DE ALMEIDA, como Professor (a) substituto
(a), na área de Didática e Ensino de Ciências Agrícolas, do Departamento de
Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em regime de 20
(vinte) horas
semanais de trabalho,
aprovado (a) em
processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de 16/05/2023, durante o
período de 22/05/2023 a 31/07/2023, em decorrência do Afastamento para
Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Lilian Couto Cordeiro.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 350/DAP, DE 23 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria n° 972/DRH/98, de 31 de julho de 1998, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de agosto de 1998, que concedeu aposentadoria à servidora AMELIA
SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156292, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de
julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n°
11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela
Junta Médica Oficial desta Instituição em 19 de maio de 2023. (Processo nº
23080.028762/2023-28).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 351/DAP, DE 23 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria n° 512/DDAP/2008, de 21 de novembro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2008, que alterou a Portaria nº
067/DRH/99, de 22 de fevereiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
março de 1999, alterando a proporção dos proventos da aposentadoria da servidora HILDA
BERNARDES PEREIRA, matrícula SIAPE 1156167. Onde se lê "proventos proporcionais a
24/30 (vinte e quatro, trinta avos)", leia-se "proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco,
trinta avos), em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5018399-
20.2013.4.04.7200" (Processo nº 23080.027732/2023-02).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 352, DE 23 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2023, por motivo de falecimento, o
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Associado, nível 02, ocupado por
FERNANDO KINOSHITA, matrícula SIAPE 1436798, código de vaga 687836, da carreira de
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº
23080.028954/2023-34).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.201 - Art. 1º Conceder pensão a Ana Cristina Melo Prates, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Fernando Luiz Ferreira de Quadros, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 379571, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 10 de fevereiro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo n. 030781/2023-12)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de 2023.
Nº 1.202 - Art. 1º Conceder pensão à Rodrigo Prates de Quadros, na qualidade de filho do
ex-servidor Fernando Luiz Ferreira de Quadros, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Superior, matrícula Siape 379571, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 10 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso VI,
alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo n. 030782/2023-59)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
NARA CRISTINA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 09 de Julho de 2023 à 17 de Julho de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UNTREF, MUNTREF
(Museo del Imigrante), MALBA, MAM, MNBA, CCK, PROA e Andreani., em Buenos
Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.067884/2023-20).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.307 DE 16 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a VIKTOR OSWALDO CÁRDENAS
CONCHA,
Professor
Adjunto
do Departamento
de
Engenharia
Química
do
Campus Diadema, no período de 04.06.2023 a 09.06.2023, para participar no
"11th World Congress of Chemical Engineering (WCCE11)", na Argentina, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011701/2023-41).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Fechar