DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 379/GR/UNIR, DE 23 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002688/2023-45; Resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE nº 3269899,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciência da Computação (DACC), para função de Vice-Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciências da Computação, campus Porto velho (DACC-PVH), eleito para o
mandato até 16/10/2024, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 738 - LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 30/06/2023 a
10/07/2023, para realizar missão de pesquisa na Johann Wolfgang von Goethe Universität,
em Frankfurt am Main, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.014183/2023-
83).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 739 - FRANCISCO BRAUN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 17/06/2023 a
24/06/2023, para participar no evento científico "Research School: Singularities and
Applications 2023", na Université de Lille, em Lille, França com ônus FAPESP (Processo n°
23112.016109/2023-00).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.276, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007,
CONSIDERANDO os Contratos de Prestação de Serviços, conjuntamente e em
conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93
e Lei nº 12.425, de 17/06/11;
CONSIDERANDO a Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, com vigência a
partir de 01/05/2023 que concede o reajuste dos valores da remuneração dos professores
substitutos e visitantes com contratos vigentes; Resolve:
1. Aditar os contratos relacionados abaixo, a contar de 01/05/2023.
. SIAPE
NOME
Lotação
Contrato nº
. 3126873
AGUSTIN HERNANDEZ LOPEZ
ProPG
005/2019
. 3293442
ALAOR CERVATI NETO
DC/CCET
055/2022
. 1388710
ALEXANDRE YASUDA MIGUELOTE
D F/ C C E T
016/2022
. 1928522
ALICE DE QUEIROZ CONSTANTINO MIGUEL
DMed/CCBS
077/2021
. 3274479
ALINE FONSECA IUBEL
D C S o / C EC H
023/2022
. 1049613
ALINE SILVA DE MOURA
DT O / C C B S
083/2021
. 2643296
ANTONIO CARLOS FARRAPO JUNIOR
DEP-So
027/2022
. 3289868
CARLOS EDUARDO MAXIMO
D F/ C C E T
041/2022
. 1348849
CATIA ARAUJO FARIAS
DCAm/CCBS
050/2022
. 3250044
CLAUDIA PATRICIA FERNANDEZ PERDOMO
DEMa/CCET
065/2021
. 1032627
DAIANE DE SOUZA SANTOS
DEs/CCET
036/2022
. 1013592
DANIELLE CRISTINA GARBUIO
DEnf/CCBS
042/2022
. 3271105
DANILO DE SOUZA MORAIS
D S / C EC H
014/2022
. 1151934
EDER RICARDO CORBANEZI
D F i l / C EC H
066/2022
. 3268914
EDILENE DEISE DA SILVA FERRACINE
D EQ / C C E T
010/2022
. 3271499
ELAINE FERREIRA DO VALE BORGES
D M E / C EC H
015/2022
. 2661801
ESTER ALMEIDA HELMER
D Ed / C EC H
064/2022
. 3291282
FABIANA GONDIM MARIUTTI
DA d m - S o
040/2022
. 3268935
GEISA ALBINI
D EQ / C C E T
011/2022
. 3248555
GILMAR DOS SANTOS SOARES
D GT H - S o
041/2021
. 3290304
ISABELLA SAMPAIO DO NASCIMENTO
D F/ C C E T
047/2022
. 1976046
JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA PELLEGRINI
D Ed / C EC H
002/2023
. 3291802
JULIO CESAR DOS SANTOS LIMA
CCN/LS
052/2022
. 3333617
JUNIORMAR ORGANISTA
DEs/CCET
004/2023
. 3250077
KARINA FRAIGE BARACO
DQ/CCET
059/2021
. 1866281
KARLA BARBOSA DE FREITAS SPATTI
DM/CCET
057/2021
. 3293454
KELLY REGINA SERAFIM
DFisio/CCBS
046/2022
. 3295276
LEANDRO BONECINI DE ALMEIDA
D S / C EC H
058/2022
. 3271087
LEIDY JOHANA JARAMILLO NIEVES
DEMa/CCET
004/2022
. 1120116
LUCAS DANIEL DEL ROSSO CALACHE
DEP/CCET
001/2023
. 1095257
LUCAS GASPAR RIBEIRO
DMed/CCBS
049/2021
. 1666271
MAIRA CAVALCANTI VALE
D C S o / C EC H
024/2022
. 3267859
MAIRA DE MENEZES FRANCO
DFisio/CCBS
007/2022
. 1086286
MARIANA MARTINS DOS SANTOS
DFisio/CCBS
074/2021
. 3295269
MAYCON JHONY SILVA
DQ/CCET
060/2022
. 3255518
MELINA DICK
CCN/LS
081/2021
. 1393345
MICHELE ELISABETE RUBIO ALEM
DFisio/CCBS
043/2022
. 3296147
MICHELE VAROTTO MACHADO
D Ed / C EC H
065/2022
. 3283525
PATRICIA ALVES FERREIRA
DCAm/CCBS
031/2022
. 3289812
PEDRO NEVES DA ROCHA
DQ/CCET
038/2022
. 1147259
PLINIO TADEU ISTILLI
DEnf/CCBS
029/2022
. 3283902
RAQUEL MOREIRA
DT P P / C EC H
030/2022
. 2724747
RENATA TRIMER
DFisio/CCBS
062/2022
. 3290299
RENATO SILVA NICOLETTI
D EC i v / C C E T
048/2022
. 3235638
RICARDO DIAS DA SILVA
CCN/LS
005/2021
. 3290418
ROGER GONCALVES
DQ/CCET
044/2022
. 1223266
SUZAN ALINE CASARIN
DEMa/CCET
064/2021
. 3273034
TATIANE CRISTINA BIANCHINI
U AC
022/2022
. 3257836
THAIS JULIANA MEDEIROS
DGero/CCBS
082/2021
. 3295132
THALYNE DE ALMEIDA FERREIRA ROCHA
D EQ / C C E T
063/2022
. 3289776
THIAGO SILVA TAVARES
D F/ C C E T
039/2022
. 3246271
VICTOR HUGO BARELLA
DC/CCET
043/2021
. 3294787
YURI SOUZA PADUA
DComp-So
053/2022
2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas pela portaria 5557 de 30/03/2022 publicada no D.O.U em 01/04/2022, e
CONSIDERANDO o Despacho nº 109/2023/DBio-So/CCHB (1051320); o Despacho nº
56/2023/CCHB (1052051) e o constante dos autos do processo nº 23112.003908/2023-16;
Resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. FERNANDO DE FARIA FRANCO para exercer a
função de Chefe do Departamento de Biologia (DBio-So) do Campus Sorocaba da U FS C a r ,
com mandato de 02 (dois) anos, atribuindo a Função Gratificada nível 02 - FG 02, a partir
de 22 de maio de 2023.
Art. 2º - Revoga-se a PORTARIA CCHB Nº 69/2021, de 21/05/2021 que
designava a Profa. Dra. Eliana Akie Simabukuro para exercer a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 708, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei n.º 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria n.º 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico n.° 23113.015810/23-93/UFS, Resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 28/04/2023 a 26/04/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARCIO DA COSTA PEREIRA, matrícula
SIAPE n.º 2016070, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Campus de
Laranjeiras - DAU/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a
Função de
Chefe do
Departamento de
Arquitetura e
Urbanismo -
DAU/CAMPUSLAR, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 729, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.017638/2023-11, Resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO SANTOS DA
SILVA, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 2687334, lotado no Departamento de
Física, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar de atividades de pesquisa
na Universidade Nacional de Tucumán, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina,
pelo período de 20/06/2023 a 05/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para
U FS .
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 752, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002, Considerando o disposto no art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, publicada no
D.O.U. em 16/12/1998; Considerando o disposto no art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004
de 18/06/2004, publicada no D.O.U. em 21/06/2004; Considerando o disposto no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.011386/2023-16/UFS, Resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à
servidora CYNTHIA LARA DE CASTRO MANSO, matrícula SIAPE nº 2293862, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, lotada no
Departamento de Biociências, em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 762, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico n° 23113.018027/23-81/UFS, Resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 21/05/2023 a 19/05/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ANDRÉ SALES BARRETO, matrícula SIAPE
n.º 3573579, lotado no Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde - PPGCS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 764, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.017705 / 2 3 - 9 9 / U FS ,
Resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 08/05/2023, da Função de
Coordenadora 
do 
Programa 
de 
Pós-Graduação 
em 
Ciência 
da 
Informação 
-
PPGCI/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a
Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 02, ALESSANDRA DOS SANTOS
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2062325, lotada no Departamento de Ciência da Informação
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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