DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 766, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico n° 23113.017705/23-99/UFS, Resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 08/05/2023 a 06/05/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, VINICIOS SOUZA DE MENEZ ES ,
matrícula SIAPE nº 1204389, lotado no Departamento de Ciência da Informação do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - DCI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Informação - PPGCI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 770, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, e etendo em vista o que consta do
Processo n.° 23113.017197/2023-49/UFS, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NOELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF:
068.376.545-00, na qualidade de cônjugue do ex-servidor York Lopes de Oliveira, ocupante
do cargo de Contador, matrícula SIAPE n.º 0425229, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, aposentado, falecido em 21/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei n.° 8.112,
de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991
e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entam em vigor em 21/04/2023 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 774, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.17124 / 2 3 - 5 7 / U FS ,
Resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 12/05/2023, da Função Gratificada FG-7, de
Assistente do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DDRH/PROGEP,
a Administradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
08, FERNANDA RIOS WEBER, matrícula SIAPE n.º 1914125, lotada no Serviço de Gestão de
Pessoal da Direção Administrativa do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho
- SEGEPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 12/05/2023, a Administradora, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, FERNANDA RIOS WEBER,
matrícula SIAPE nº 1914125, lotada no Serviço de Gestão de Pessoal da Direção
Administrativa
do
Campus
Universitário
Professor
Antônio
Garcia
Filho
-
SEGEPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a Função Gratificada FG-7, de Assistente da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal
- DIDEP/DDRH
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 776, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017630 / 2 3 - 4 6 / U FS ,
Resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 08/05/2023, da Função Gratificada FG-4, de
Chefe da Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Pós-Graduação -
DCRA/POSGRAP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, JESSICA SAMARA CRUZ BARROS, matrícula SIAPE
nº 2040355, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906020/2023-17, resolve:
Nº 400 - 1. exonerar, por término de mandato, MATEUS DE CARVALHO REIS NEVES,
matrículas 12225-4/UFV e 2310741-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do
Curso de Graduação em Cooperativismo, FUC-001, do Departamento de Economia Rural,
do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar PABLO MURTA BAIÃO ALBINO, matrículas
11118-X/UFV e 2996308-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item
anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 401 - autorizar o afastamento, do País, de JANDERSON DAMACENO DOS REIS,
matrículas 11092-2/UFV e 1456303-0/Siape, no período de 7 a 23 de junho de 2023,
incluindo o trânsito, para participar de missão de diagnóstico técnico na área de pecuária
leiteira, em Colombo, Sri Lanka, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das
Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.906615/2023-64)
Nº 402 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas
8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 23 de junho a 2 de julho de 2023, incluindo
o trânsito, para participar da XXI Triple Helix Conference 2023, assim como, realizar visitas
técnicas aos principais parques e incubadoras, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.907974/2023-39)
Nº 403 - autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas
10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, no período de 3 a 18 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "The 2023 Int´l Conference on
Unmanned Aircraft Systems (ICUAS2023)", em Varsóvia, Polônia, bem como, realizar visita
técnica à Czech Technical University, em Praga, República Tcheca, com ônus UFV (3
diárias), ônus Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação-Capes/Proap (taxa
de inscrição e 1 diária) e ônus Fapemig (2 diárias). (Processo SEI 23114.907897/2023-17)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.740, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Igor Porto David, no cargo de
Administrador, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2.655, de 17 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, seção 2, página 36, em
virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº
157/2022, publicado no DOU de 03 de janeiro de 2022 e Homologado pelo Edital nº
54/2022, publicado no DOU de 06 de junho de 2022, conforme Requerimento de
Reclassificação (4514306).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.758, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Resolve:
Art. 1º Designar Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade, Matrícula SIAPE nº
1828072, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC/FUC), a partir
de 24 de maio de 2023.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 24 de maio de 2023 e término previsto para 23 de maio de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2132/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2023, Edição 78, Seção 2, página 39.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ
GUERRA, Chefe de Gabinete da Ministra deste Ministério, para participar do segundo
World Broadcasters Meeting de los Juegos Panamericanos y Parapanamericanos Santiago
2023, a realizarem-se na cidade de Santiago, Chile, nos dias 24 e 25 de maio de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no dia 23 a 26 de maio, inclusive trânsito,
com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.041896/2023-20.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 179, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.027945/2023-11, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ADÃO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno,
deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do art. 141, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n º 58000.002226/2018-62, no
PARECER Nº 00651/2022/CONJUR-MC/CGU/AGU, aprovado, à época, pelo Consultor
Jurídico do Ministério da Cidadania, e na COTA n. 00049/2023/CONJUR-MESP/CG U / AG U ,
resolve:
Converter a exoneração de José Roberto Loureiro, matrícula SIAPE nº 1314383,
do cargo Coordenador-Geral de Modernização e Informática da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.4, efetivada pela Portaria nº
311, de 27 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro
de 2012, em DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, com fundamento no art. 117, inciso
XV, por força do art. 132, inciso XIII, c/c o art. 135, caput e parágrafo único, todos da Lei
nº 8.112/90, por ter praticado a seguinte infração administrativa: proceder de forma
desidiosa.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 851, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100187/2023-08, resolve:
Designar THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO, CPF nº ***.815.238-**, para
exercer o encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Extraordinária da Segunda Seção
de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
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