DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 439, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar RODRIGO ANDRE DE CASTRO SOUZA REGO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338417 para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador, da Coordenação de Modelagem e Análises Fiscais, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 1.10, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 440, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar ANA CRISTINA BITTAR DE OLIVEIRA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 0998799, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente, da Gerência de Monitoramento de Fundos Garantidores, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 441, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar SAMIA MARQUES RUSSO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2700492, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Projeção e Análise de Receitas Setoriais, da Gerência de Modelagem e Análises
Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de
Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE
1.05, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 442, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar BRUNO ORSI TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1729418, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente, da
Gerência
de Monitoramento
de Fundos
Garantidores,
da Coordenação-Geral
de
Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 443, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar NATÁLIA AYRES LOPES, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2135286, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Núcleo de Projeção e Análise de Receitas Setoriais, da Gerência de Modelagem e Análises
Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de
Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE
1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada do
que atualmente ocupa.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.153, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Designar
a 
servidora
FABIANA
ROSA
MOREIRA, 
matrícula
SIAPE
nº 1414408, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep -
SECEP, código FCE 1.02.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARCO
GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 25 de
maio a 02 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em NDR nas cidades de Boston e Nova
York e Conferência em Miami, nos Estados Unidos da América. Os eventos serão
promovidos pelo Bank of America (BofA) e visam o atendimento de investidores de renda
variável. As passagens aéreas serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR
mantido pelo BB.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de
PABLO VASCONCELLOS RAMOS GALVEZ, Gerente de Soluções UE, KLAY RODRIGO ALVES
e RYAN MARAGNO MOURÃO, ambos Coordenadores de Processo Estratégico UE, no
período de 09 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem na 34ª
Conferência Anual Global Antifraudes da Associação de Certificação de Certificadores
Antifraudes (ACFE - 34th Annual Global Fraude Conference) que ocorrerá em Seattle,
Washington, nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de PAULO
ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral UE, no período de 03 a 14 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de efetuar visita a Sede da Huawei em Shezhen, participação no Huawei Intelligent Finance
Event em Shangai e visita a bancos chineses em Pequim, na China. E, visita técnica à Getin
Tóquio, em Tóquio, no Japão. As despesas com passagens aéreas, hospedagem,
alimentação e locomoção em território chinês serão custeadas pela Huawei. O evento no
Japão será custeado pelo Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 2.189, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi concedida pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao
Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº
8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto
nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, em cumprimento a decisão judicial nº 1007143-
18.2015.4.01.3400, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
00745.001460/2021-84, resolve:
Art. 1º Efetivar o retorno ao serviço de Benedita Gonçalves Rodrigues Branco,
anistiada com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista,
no Ministério das Comunicações - MCOM.
Art. 2º Cabe ao Ministério das Comunicações - MCOM notificar, no prazo de
trinta dias, a empregada anistiada para se apresentar ao serviço.
Art. 3º A empregada anistiada deverá se apresentar ao Ministério das
Comunicações - MCOM no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o
artigo anterior.
Parágrafo único. O não comparecimento da empregada anistiada no prazo
mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 4º Após o retorno da anistiada seu exercício será na Gerência Executiva do
Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS.
Art. 5º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data
de efetivo exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA MGI Nº 2.286, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e o inciso VIII do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março
de 2023, combinado com o art. 19, inciso III, do Anexo ao Decreto nº 61.836, de 5 de
dezembro de 1967, o qual aprova o Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, e
dá outras providências, e de acordo com o que consta do Processo nº 18001.100074/2023-
03, resolve:
Art. 1º Até ulterior deliberação, a representação titular do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio
- SESC, será exercida pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ESTHER DWECK
PORTARIA MGI Nº 2.302, DE 23 DE MAIO DE 2023
Altera a Portaria SEDGG/ME nº 6.915, de 4 de agosto de 2022.
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.020, de 17 de
setembro de 2019, e conforme as informações do Processo SEI nº 19975.104057/2021-21,
resolve:
Art. 1º A Portaria SEDGG/ME nº 6.915, de 4 de agosto de 2022, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................
I - como Presidente da CEEXT, João Cândido de Arruda Falcão, matrícula SIAPE
nº 1101777, o qual será substituído, em suas ausências e afastamentos, pelo servidor Ivã
de Morais Machado, matrícula SIAPE nº 4820624;
..................................................................................................................
III - ..........................................................................................................
................................................................................................................
b) Kelen Cristina Pivotto Moreira Lengouski, matrícula SIAPE nº 3290231, que
substituirá a presidente em suas ausências e afastamentos;
c) Elizângela Maria de Almeida, matrícula SIAPE nº 3334524;
d) Leonardo Aguiar Sousa, matrícula SIAPE nº 3425130;
.....................................................................................................
IV - .............................................................................................
e) Lara Sena Scapetti Almeida, matrícula SIAPE nº 3220535; e
f) Rogério Mezencio Lemos, matrícula SIAPE nº 7455629;
V - ............................................................................................................
a) Ivã de Morais Machado, matrícula SIAPE nº 4820624, que a presidirá;
.........................................................................................................
VI - .........................................................................................................
a) Theo Rocha Pardim de Lima, matrícula SIAPE nº 3219998, que a presidirá;
b) Cristina Correia de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3235265, que substituirá o
presidente em suas ausências e afastamentos;
c) Agnes Viana Rezende, matrícula SIAPE nº 3325622;
d) Roziane Souza da Vitoria, matrícula SIAPE nº 1083522;
e) Lucas Henrique Andrade Bispo, matrícula SIAPE nº 3326413; e
...............................................................................................................
VII - ...............................................................
a) Vitor Eric Miquelino da Silva, matrícula SIAPE nº 3325615, que a presidirá;
b) Fernanda Lacerda Rodrigues Azevedo Netto Pereira, matrícula SIAPE nº
3219637, que substituirá o presidente em suas ausências e afastamentos;
..................................................................................................
d) Solange da Silva Faria Frota, SIAPE nº 1366472;
..............................................................................................
f) Pedro Henrique Neres dos Reis Bertoldo, matrícula SIAPE nº 2769689;
........................................................................................................
VIII - .............................................................................................
a) João Cândido de Arruda Falcão, matrícula SIAPE nº 1101777, que a
presidirá;
b) Alexandre Jose de Almeida Pennafort, matrícula SIAPE nº 3219606, que
substituirá o presidente em suas ausências e afastamentos;
........................................................................................
f) Fernanda da Silva Martins, matrícula SIAPE nº 3219694;....................." (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria MGI nº 777, de 17 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK