DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400043
43
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 24.639 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal VICTOR CARDOSO AMORIM, matrícula PF
nº 23.372, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de
Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 24.640 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MARCIO SALES, matrícula PF nº 17.001, da
função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São
Paulo, código FCE 1.01.
Nº 24.641 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CONIFF NAVARRO NEVES, matrícula PF nº
23.032, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 24.642 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VICTOR CARDOSO AMORIM, matrícula PF
nº 23.372, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.643, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08361.002261/2023-71; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EVILASIO DOS SANTOS MOURA, matrícula
PF nº 23.752, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.664, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08350.017320/2022-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARCELO COELHO SETTE CÂMARA,
enquanto durar a invalidez, na qualidade de filho maior, inválido, do ex-servidor PAULO
CELSO PINHEIRO SETTE CÂMARA, ex-ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal,
Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 175.884, falecido na inatividade em 10 de maio de
2020, com fundamento no art. 3º, VI, "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, combinados com o art. 217, IV, "b", art. 219, § 1º, e art. 222, III, todos da
Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, aplicando-se a
forma de cálculo estabelecida no art. 23, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08705.001013/2023-75; resolve:
Nº 24.668 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE NAVAS JUNIOR, matrícula PF nº
11.221, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, código FCE 1.01.
Nº 24.669 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal PAULO HENRIQUE BAZZO BERTONCINI,
matrícula PF nº 13.072, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08338.000517/2023-01; resolve:
Nº 24.702 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LEANDRO MASCARENHAS DA SILVA ,
matrícula PF nº 19.762, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01.
Nº 24.703 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal CATIA SANTOS LIMA, matrícula PF nº 23.085,
para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Naviraí/MS, código FCE 1.01.
Nº 24.704 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DANIEL DAL AGNOL GROSSMANN,
matrícula PF nº 22.926, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01.
Nº 24.705 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal TIAGO LAVALL DA SILVA, matrícula PF nº
23.314, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 24.609, de 16 de maio de 2023, publicada no
DOU nº 94, de 18 de maio de 2023, na seguinte parte:
Onde se lê: "GUILHERME MONSEFF DE BIAGI";
Leia-se: "ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.301, DE 23 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.050776/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar EVERTON SOARES DE MELO, matrícula Siape nº 2210569,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de
Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, no período de 24 de maio a 2 de junho de 2023,
em virtude de ausência do titular e do substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar DENNIS WILBER RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
1546432, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Segurança
e Disciplina da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar WENDELL KLIMPEL DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº
1546118, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 24 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de
junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA FERREIRA VEIRA, matrícula Siape nº 1524894, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa da
Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, no período de 24/05/2023 a
03/06/2023, por motivo de afastamento do titular e do substituto eventual da função.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar DENNIS WILBER RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1546432, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da
Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA SENAD/MJSP Nº 22, DE maio de março DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 97, Seção 2, página 47, de 23 de maio de
2023.
"Onde se lê:" PORTARIA SENAD/MJSP Nº 22, DE maio de março DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 97, Seção 2, página 47 de 23 de maio
de 2023.
"Leia-se:" PORTARIA SENAD/MJSP Nº 128, DE 22 DE MAIO DE 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 97, Seção 2, página 47, de 23 de maio de
2023.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, MARIA CAROLINA FERREIRA DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual no cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Tecnologia da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 263 - Exonerar, a pedido, a contar de 22 de maio de 2023, CAMILA MONFERRARI
OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 265 - Exonerar RENATO SOARES DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.05.
Nº 266 - Designar RENATO SOARES DO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 3.05.
Nº 267 - Nomear GABRIEL MAMEDE DE CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Fechar