DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 32.900, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
CAYSSA PERES MARCONDES DE ARAÚJO, Coordenadora-Geral, do Departamento
de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade
Ambiental, deste Ministério, para participar do Climate and Clean Air Conference, em
Bangkok, Tailândia, de 26 de maio a 04 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 32.911, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
SALOMAR MAFALDO DE AMORIM JUNIOR, Coordenador-Geral de Cidades
Sustentáveis, Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da The Global
Alliance for Buildings and Construction - Global ABC Assembly, em Helsinque, Finlândia, de
30 de maio a 05 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 32.921, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
MARIO HENRIQUE RODRIGUES MENDES, Analista Ambiental, do Departamento
de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria
Nacional
de Mudança
do
Clima, deste
Ministério,
para
participar do
Encontro
Oportunidades e Riscos da Transição para Economias Neutras em Carbono, em La Antigua,
Guatemala, de 28 de maio a 02 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 32.938, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, Diretor do Departamento de Combate à
Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Oficina Regional
para aprimorar a Cooperação Sul-Sul em projetos financiados pelo GEF em América Latina
e Caribe Desafios comuns e lições aprendidas sobre LDN e SLM, em Quito, Equador, de 04
a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 32.945, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCOS OLIVEIRA SANTANA, Analista de Infraestrutura, do Departamento de
Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Oficina Regional
para aprimorar a Cooperação Sul-Sul em projetos financiados pelo GEF em América Latina
e Caribe Desafios comuns e lições aprendidas sobre LDN e SLM, em Quito, Equador, de 04
a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 33.352, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Ambiental, da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar do Workshop on HFC
Phasedown and KIP, em Viena, Áustria, de 12 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 33.448, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ADRIANA BRITO DA SILVA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, deste Ministério, para participar de "Reuniões do G77 + China", do "6o
Workshop do Programa de trabalho Glasgow - Sharm el- Sheikh acerca da Meta Global de
Adaptação", e da "58a Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação - SBI e do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico Tecnológico - SBSTA, da Convenção Quadro as
Nações Unidas sobe Mudança do Clima", em Bonn, Alemanha, de 01 a 17 de junho de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 33.490, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, Diretor do Departamento de Apoio ao
Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da Reunião
Governança
Climática, da
Conferência Global
NDC, e
da 58º
Sessão do
Órgão
Subsidiário de Implementação - SBI-58 e do Órgão Subsidiário de Assessoramento
Científico e Tecnológico - SBSTA-58, Berlim e Bonn, Alemanha, de 28 de maio a 10 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 33.517, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor do Departamento de Políticas de
Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 58º sessão do Órgão Subsidiário de
Implementação - SBI-58, e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e
Tecnológico - SBSTA-58, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
- UNFCCC, em Bonn, Alemanha, de 07 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 556/SPOA, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, com
suas alterações,
e considerando
o que
consta do
Processo nº
02000.006919/2023-37, resolve:
Art. 1º Revogar a concessão das Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do servidor
ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Pedro Pongiluppi Thomaz - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1907454.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Andrea Giulietti - Psicóloga - Matrícula SIAPE nº 2173374.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 254, DE 22 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
Diretoria Colegiada, em sua 918ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 16 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
DOU de 15 seguinte, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais
informações que constam do Processo nº 02501.001928/2023-91, resolveu:
Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO RODRIGUES AYRIMORAES SOARES, matrícula
SIAPE nº 1439120, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico - ANA, para exercício no Ministério de Minas e Energia - MME.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 22 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17
de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de
2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 255 - NOMEAR MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão
de Projetos - COGEP/SPP, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 257 - NOMEAR FABRÍCIO BUENO DA FONSECA CARDOSO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.128, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SIMONE CARDOSO, matrícula SIAPE n. 1365430, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em São Paulo, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.094, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIA TERESA DE ALMEIDA LEONCIO DRUMOND, matrícula SIAPE n.
2076770, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral de Assuntos Estratégicos, código CCE 1.13, da Presidência Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO