DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400045
45
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.096, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIS CLAUDIO LANDRE LOT, matrícula SIAPE n. 2365922, do encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Paraná, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.097, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCUS ANDRE MARTINS FRADE, matrícula SIAPE n.
2181213, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio
e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência em Rondônia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.099, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, SINFRONIO SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n. 0683549, do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos
Estratégicos, código CCE 1.13, da Presidência deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.126, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO ANDRE GOMES CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 2099487, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.110, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VALERIA MARIA BARROS BRANDAO DA COSTA, matrícula SIAPE n.
1178819,
para
o
encargo
de substituta
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenadora de Matéria Tributária e Cobrança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da
Matéria Administrativa e Tributária da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 1.787, DE 23 DE MAIO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar JACQUELINE MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 1478048, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão Administrativa da Presidência - CGA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS GM/MME, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nº 368-P Exonerar MÔNICA DOS SANTOS COELHO BARBOSA do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II do Departamento de Planejamento e Política Mineral,
da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE
3.07.
Nº 369-P Nomear GEOVANNA BARRETO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II do Departamento de Planejamento e Política Mineral,
da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE
3.07.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIAS GM/MME, DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 367-P Designar RANIELLE NOLETO PAZ ARAUJO, para exercer o encargo de Substituta do
Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção, do Departamento de Política de
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 370-P Designar MAYARA CARDOSO, para exercer o encargo de Substituta da
Coordenadora-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de
Energia Elétrica, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código CCE
1.13, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 371-P Designar BRUNO MONTANDON NORONHA BARROS, para exercer o encargo de
Substituto do Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de
Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 372-P Designar LAERTE GOMES DE BRITO, para exercer o encargo de Substituto do
Subsecretário de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE
1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 373-P Designar ISIS BEZERRA CAVALCANTI, para exercer o encargo de Substituta do
Coordenador-Geral de Projetos de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e
Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares.
Nº 374-P Designar JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS, para exercer o encargo de Substituta do
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 291/SPOA/SE/MME, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com fundamento no art. 59,
inciso XVIII do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria MME nº
108, de 14 de março de 2017, e publicados no Diário Oficial da União, de 16 de março de
2017, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Licitação destinada a conduzir os
procedimentos relativos ao processo 48340.001469/2022-55, na modalidade Concorrência,
do tipo Menor Preço, que tem por objeto escolher a proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de engenharia para a obra de construção das Duas Escadas
Externas de Emergência do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF, sede
atual dos Ministérios de Minas e Energia e do Turismo.
Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I - CLEUBER LOPES ALVES - Matrícula SIAPE 1511327;
II - LETÍCIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE 2719689;
III - MARIA JOSÉ SOARES MENON - Matrícula SIAPE 1719638; e
IV - WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE 3272119.
Art. 3º O presidente será substituído em seus impedimentos, ausências legais
ou eventuais por um dos membros da Comissão, obedecida a ordem sequencial
estabelecida no Art. 2º desta Portaria.
Art. 4º O julgamento técnico da habilitação e do conteúdo da proposta/planilha
(as) conforme exigências constantes no Projeto Básico estar a cargo da Coordenação-Geral
de
Recursos
Logísticos
-
CGRL, neste
ato
representado
pelos
servidores
abaixo
designados:
I - ANADERGI ROSA DE FREITAS - Matrícula SIAPE 2666801; e
II - ALVANIR DA SILVA CARVALHO - Matrícula SIAPE 6053314
Art. 5º A Comissão funcionará, no mínimo, com o Presidente e dois membros
do quadro permanente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARIO NEVES
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 190, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22 de maio de 2023, MARCELA DE MIRANDA
BARBOSA MOURA, CPF nº ***.394.587-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III,
de Assessor Técnico de Segurança Operacional, na Superintendência de Produção de
Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.217731/2023-
35)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de PESSOAL ANP nº 188, de 22 de maio de 2023, publicada no
D.O.U. nº 97, de 23 de maio de 2023, Seção 2, página 48, onde se lê: "...designado
pela Portaria de Pessoal nº 37, de 29 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de novembro de 2023....", leia-se: "...designado pela Portaria de Pessoal
ANP nº 37, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
novembro de 2020...."
Na Portaria de PESSOAL ANP nº 163, de 28 de abril de 2023, publicada no
D.O.U. nº 82, de 2 de maio de 2023, Seção 2, página 82, onde se lê: "...designado pela
Portaria de Pessoal ANP nº 187, de 22 de julho de 2022, ...", leia-se: "...designado pela
Portaria de Pessoal ANP nº 186, de 22 de julho de 2022, ..."