DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores DANIEL KOHWA LT E R
CATARINO, matrícula SIAPE nº 1771673 e IGOR AGUILERA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1648913, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem a
avaliação do simulador FFS-ATR7-017 na CAE, em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 8
de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.018491/2023-95.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI,
matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista
Administrativo, a fim de participar do evento ICAO Stocktaking de reduções de emissões da
aviação e preparação para a Conferência de Combustíveis Alternativos de Aviação pré-
CAAF/3, em Montreal - Canadá, no período de 10 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.027800/2023-15.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIUS DE ALBUQUERQUE
PRADO, matrícula SIAPE nº 1513302, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da 8ª reunião do Airfield Pavement Expert Group - APEG, da International Civil
Aviation Organization - ICAO, em Montreal - Canadá, no período de 24 a 30 de junho de
2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.028061/2023-71.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM,
matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar
inspeção de engenharia de cabine para certificação de nova configuração da aeronave
EMB-500, em Melbourne - Florida - EUA, no período de 17 a 23 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005619/2023-41.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSE ZANOTTI
FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, Especialista em Regulação de Aviação Civil e JAYME
ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação Civil, a fim
de realizarem qualificação recorrente do simulador de voo de Boeing 787, código FFS-B787-
001, nas instalações da CAE, em Santiago - Chile, no período de 20 a 23 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.018613/2023-43.
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO
RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, a fim de participar de reunião do "Dangerous Goods Panel ICAO - UPU Contact
Committee", em Montreal - Canadá, e de reunião do "UN Subcommittee of Experts on the
Transport of Dangerous Goods - UN TDG", em Genebra - Suíça, no período total de 24 de
junho a 9 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.027965/2023-
89.
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LUIZ RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CD II,
no período de 17 a 27 de junho de 2023, e RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula
SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CD II, Especialista em Regulação
de Aviação Civil, no período de 17 a 24 de junho de 2023, a fim de participarem da "54ª
edição do evento Paris-Le Bourget", em Paris - França, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.024017/2023-91.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2649059, ocupante de cargo comissionado código CD II, a fim de participar do evento
"FAA-EASA Safety Conference", em Colônia - Renânia do Norte, na Alemanha, no período
de
10
a
16 de
junho
de
2023,
inclusive
trânsito, com
ônus.
Processo
nº
00066.004825/2023-33.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo
comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da "FAA-EASA Safety Conference" e de reuniões bilaterais com a EASA, em
Colônia - Renânia do Norte - Alemanha, e da "54ª edição do evento Paris-Le Bourget",
em Paris - França, no período total de 10 a 22 de junho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus. Processos nº 00066.004825/2023-33 e nº 00058.024017/2023-91.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIO IGAWA, matrícula
SIAPE nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e BRUNO HIDA LG O
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1764840, ocupante de cargo comissionado código CCT IV,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da " FA A - EA S A
Safety Conference" e de reuniões bilaterais com a EASA, em Colônia - Renânia do Norte -
Alemanha, no período de 10 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.004825/2023-33.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país dos servidores
FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649060, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, e JONILSON MARTINS SILVA, matrícula SIAPE nº 1738638,
Técnico em Regulação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de
2023, Seção 2, página 52, processo nº 00058.019646/2023-08, nos seguintes termos: onde
se lê: "no período de 25 de maio a 4 de junho de 2023", leia-se: "no período de 3 a 13 de
agosto de 2023", mantidas as demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CESAR SILVA FERN A N D ES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião Técnica de
suporte à validação da aeronave EVE-100 na FAA, em Washington - EUA, no período de 29
de
maio a
2
de junho
de
2023,
inclusive trânsito,
com
ônus. Processo
nº
00066.005889/2023-51.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI,
matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista
Administrativo, a fim de participar da "XII Reunião de Presidentes e Diretores Gerais da
Comunidade de Autoridades de Aviação Civil Lusófonas - CAACL", em Luanda - Angola, no
período de 17 a 22 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.027597/2023-79.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2649059, ocupante de cargo comissionado código CD II, a fim de participar da "XII Reunião
de Presidentes e Diretores Gerais da Comunidade de Autoridades de Aviação Civil
Lusófonas - CAACL", em Luanda - Angola, no período de 17 a 21 de julho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.027597/2023-79.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CELIO EUGENIO DE ABREU
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizar acompanhamento e avaliação no Centro de Treinamento da Aviação Civil da Boeing
do Programa de Treinamento de Pilotos de B777 da TAM Linhas Aereas S/A e exame de
proficiência para credenciamento de instrutoresdo CTAC, em Miami - EUA, no período de
13 a 27 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.028766/2023-
98.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO
CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CD II,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "LATAM Airport
Summit", em Santiago - Chile, no período de 3 a 8 de julho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.022643/2023-43.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
tornar insubsistente a autorização para afastamento do país da servidora ERICA JORDANA
BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 98, processo
nº 00058.015173/2023-61.
TIAGO SOUSA PEREIRA